{"id":228626,"date":"2022-02-08T15:31:12","date_gmt":"2022-02-08T15:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=228626"},"modified":"2022-02-10T12:08:56","modified_gmt":"2022-02-10T12:08:56","slug":"protecao-de-menores-conferencia-episcopal-manifesta-disponibilidade-para-abertura-de-arquivos-diocesanos-c-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-conferencia-episcopal-manifesta-disponibilidade-para-abertura-de-arquivos-diocesanos-c-video\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Confer\u00eancia Episcopal manifesta disponibilidade para abertura de arquivos diocesanos (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"<p><em>Bispos v\u00e3o debater procedimentos comuns na Assembleia Plen\u00e1ria de abril<\/em><!--more--><\/p>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe  id=\"_ytid_36891\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" 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o que existe nestas situa\u00e7\u00f5es, perceber \u00a0o que existe, para clarificar\u201d, indicou o padre Manuel Barbosa, em confer\u00eancia de imprensa, ap\u00f3s a reuni\u00e3o mensal do Conselho Permanente da CEP, em F\u00e1tima.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel assinalou que a \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d dos bispos e das dioceses foi assumida desde a apresenta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o liderada pelo psiquiatra Pedro Stecht, em dezembro de 2021, e vai decorrer, \u201cobservando as normas em vigor, para que o que est\u00e1 nesses arquivos se venha a conhecer\u201d.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 normas em vigor, a n\u00edvel c\u00edvel e can\u00f3nico\u201d, acrescentou, sublinhando que cada bispo diocesano tem \u201ccompet\u00eancia\u201d sobre os arquivos.<\/p>\n<p>O padre Manuel Barbosa adiantou que a Assembleia Plen\u00e1ria de abril, em F\u00e1tima, vai discutir o \u201cmodo mais adequado\u201d de proceder para que \u201ctudo o que l\u00e1 estiver seja conhecido, nesta \u00e1rea, com a colabora\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Independente\u201d.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio da CEP, o tempo \u00e9 suficiente para analisar toda a documenta\u00e7\u00e3o, sublinhando que \u201c\u00e9 importante que se fa\u00e7a o trabalho bem, neste processo, e n\u00e3o se queimem etapas\u201d.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/comissao-independente-para-o-estudo-dos-abusos-sexuais-de-criancas-na-igreja-catolica-portuguesa-apresentacao-da-equipa\/\">Comiss\u00e3o Independente<\/a> para o Estudo de Abusos Sexuais de Crian\u00e7as na Igreja Cat\u00f3lica Portuguesa vai trabalhar at\u00e9 ao final de 2022, tendo o porta-voz do episcopado admitido que a mesma se prolongue para l\u00e1 dessa data.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso encarar esta problem\u00e1tica com toda a frontalidade, com toda a seriedade\u201d, apontou.<\/p>\n<p>O C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico determina, no seu c\u00e2none 489, que cada C\u00faria Diocesana tenha um \u201carquivo secreto\u201d, onde se guardam \u201cos documentos que devem ser conservados sob segredo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDestruam-se todos os anos os documentos de causas criminais em mat\u00e9ria de costumes, cujos r\u00e9us tiverem morrido ou que tenham terminado com senten\u00e7a condenat\u00f3ria h\u00e1 dez anos, conservando-se um breve sum\u00e1rio do facto com o texto da senten\u00e7a definitiva\u201d, refere ainda o c\u00f3digo, que no c\u00e2none 490 indica que apenas o bispo tenha a chave desse arquivo.<\/p>\n<p>Questionado sobre a recolha de mais de uma centena de depoimentos, pela Comiss\u00e3o Independente, o secret\u00e1rio da CEP destacou um \u201ctrabalho excelente\u201d, que tem sido feito \u201ccom todo o sigilo\u201d.<\/p>\n<p>O padre Manuel Barbosa defendeu que o processo \u201ctem de continuar\u201d para \u201cque se clarifiquem o mais poss\u00edvel estas situa\u00e7\u00f5es, na Igreja, nos seus organismos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cQue se apure a verdade e se possa caminhar com transpar\u00eancia e com verdade\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel elogiou o trabalho \u201cs\u00e9rio\u201d nas dioceses portuguesas e na comiss\u00e3o que foi criada, de forma independente, para que se \u201capure toda a verdade, o m\u00e1ximo poss\u00edvel de verdade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cIsto n\u00e3o pode acontecer, nem na Igreja nem na sociedade\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n<p>No \u00faltimo s\u00e1bado foi criado a <a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-coordenacao-nacional-vai-assessorar-comissoes-diocesanas-e-propor-procedimentos-comuns\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">coordena\u00e7\u00e3o nacional<\/a> das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis, integrando representantes das Prov\u00edncias Eclesi\u00e1sticas de Braga (Marta Neves e Carlos Alberto Pereira), de Lisboa (Paula Margarido e Jos\u00e9 Souto de Moura) e de \u00c9vora (Cust\u00f3dio Moreira).<\/p>\n<p>Segundo um comunicado da CEP, o novo organismo tem o \u201cobjetivo de assessorar o trabalho de cada comiss\u00e3o diocesana, propor procedimentos e orienta\u00e7\u00f5es comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as v\u00edtimas e esclarecer sobre quadros normativos can\u00f3nicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da v\u00edtima como na aten\u00e7\u00e3o ao agressor\u201d.<\/p>\n<p>As Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis foram constitu\u00eddas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por indica\u00e7\u00e3o do Vaticano e das decis\u00f5es da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e atuam de acordo com as normas can\u00f3nicas definidas pela Santa S\u00e9 e pelo <a href=\"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/protecao-de-menores-e-adultos-vulneraveis-diretrizes\/?highlight=protecao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">documento<\/a> \u201cProte\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis \u2013 Diretrizes\u201d, aprovado em 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plen\u00e1ria da CEP.<\/p>\n<p><em>OC<\/em><\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"jdvgGKqHJE\"><p><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/especial-comissao-independente-para-o-estudo-de-abusos-sexuais-abre-canais-para-chegar-a-todas-as-vitimas\/\">Especial: Comiss\u00e3o Independente para o Estudo de Abusos Sexuais abre canais para chegar a \u00abtodas as v\u00edtimas\u00bb (c\/v\u00eddeo)<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Especial: Comiss\u00e3o Independente para o Estudo de Abusos Sexuais abre canais para chegar a \u00abtodas as v\u00edtimas\u00bb (c\/v\u00eddeo)&#8221; &#8212; Ag\u00eancia ECCLESIA\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/especial-comissao-independente-para-o-estudo-de-abusos-sexuais-abre-canais-para-chegar-a-todas-as-vitimas\/embed\/#?secret=AxOvd1We8H#?secret=jdvgGKqHJE\" data-secret=\"jdvgGKqHJE\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"qVnlQMxJsh\"><p><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-papa-decidiu-abolir-segredo-pontificio-para-casos-de-abuso-sexual\/\">Vaticano: Papa decidiu abolir segredo pontif\u00edcio para casos de abuso sexual<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Vaticano: Papa decidiu abolir segredo pontif\u00edcio para casos de abuso sexual&#8221; &#8212; Ag\u00eancia ECCLESIA\" 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abril<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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