{"id":226950,"date":"2022-01-21T10:32:29","date_gmt":"2022-01-21T10:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=226950"},"modified":"2022-01-22T17:10:46","modified_gmt":"2022-01-22T17:10:46","slug":"vaticano-papa-reforca-determinacao-em-punir-abusos-de-qualquer-tipo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-papa-reforca-determinacao-em-punir-abusos-de-qualquer-tipo\/","title":{"rendered":"Vaticano: Papa refor\u00e7a determina\u00e7\u00e3o em punir \u00ababusos de qualquer tipo\u00bb"},"content":{"rendered":"

Encontro com a Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 destacou defesa da dignidade humana e abordou processo sinodal<\/em><\/p>\n

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Cidade do Vaticano, 21 jan 2022 (Ecclesia) \u2013 O Papa refor\u00e7ou hoje no Vaticano a determina\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica em punir os \u201cabusos de qualquer tipo\u201d.<\/p>\n

\u201cA Igreja, com a ajuda de Deus, prossegue firmemente o compromisso de fazer justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas de abusos por parte dos seus membros, aplicando com particular aten\u00e7\u00e3o e rigor a legisla\u00e7\u00e3o can\u00f3nica prevista\u201d, referiu, numa audi\u00eancia aos participantes da Assembleia Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (CDF), organismo da Santa S\u00e9.<\/p>\n

Francisco recordou que, em dezembro de 2021, decidiu atualizar as \u2018Normas sobre os crimes reservados \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9\u2019, visando \u201ctornar mais eficaz a a\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 suficiente para conter o fen\u00f3meno, mas constitui um passo necess\u00e1rio para restaurar a justi\u00e7a, reparar o esc\u00e2ndalo, corrigir o infrator\u201d, observou, numa interven\u00e7\u00e3o publicada pela sala de imprensa da Santa S\u00e9, esta manh\u00e3.<\/p>\n

A nova vers\u00e3o das normas sobre crimes reservados segue as altera\u00e7\u00f5es promovidas na \u00e1rea das san\u00e7\u00f5es penais no Direito Can\u00f3nico.<\/p>\n

O documento foi apresentado como \u201cmais um passo na dire\u00e7\u00e3o do Papa contra os crimes mais graves que ferem a Igreja\u201d, os chamados \u201cdelicta graviora<\/a>\u201d, identificados num texto promulgado em 2001 por Jo\u00e3o Paulo II e modificado em 2010 por Bento XVI.<\/p>\n

A 1 de junho de 2021, o Papa\u00a0publicou<\/a>\u00a0a constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u2018Pascite gregem Dei\u2019, promovendo uma reforma do Direito Can\u00f3nico no que se refere \u00e0s san\u00e7\u00f5es penais na Igreja, com aten\u00e7\u00e3o particular aos casos de abusos sexuais.<\/p>\n