A sede do movimento c\u00edvico Minho Com Vida foi, mais uma vez, lugar de encontro e de reflex\u00e3o sobre a quest\u00e3o levada a referendo no pr\u00f3ximo dia 11 de Fevereiro. O primeiro convidado, o Juiz Pedro Vaz Patto, vogal da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, falou das raz\u00f5es do seu n\u00e3o. Segundo o Juiz, a pergunta que vai ser submetida a referendo alude \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o, podendo, deste modo, ir de encontro ao sentir de pessoas que rejeitam o aborto mas n\u00e3o concordam com a penaliza\u00e7\u00e3o das mulheres que praticaram um aborto quando gr\u00e1vidas. Na opini\u00e3o de Vaz Patto, o Estado passar\u00e1 a colaborar na pr\u00e1tica do aborto, como conduta l\u00edcita que passar\u00e1 a ser, n\u00e3o sendo, por isso, coerente que quem rejeite a legitimidade \u00e9tico-jur\u00eddica do aborto, mesmo rejeitando a penaliza\u00e7\u00e3o das mulheres, aceite tal proposta, que \u00e9 de legaliza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto. O Juiz referiu, ainda, que a pena de pris\u00e3o \u00e9, segundo o nosso sistema jur\u00eddico-penal, um \u00faltimo recurso, havendo muitas outras penas nele contempladas, como as penas de multas, as penas suspensas e as penas de servi\u00e7o \u00e0 comunidade. O pr\u00f3prio julgamento, que tem servido de bandeira aos defensores do sim, pode ser evitado atrav\u00e9s do recurso \u00e0 suspens\u00e3o provis\u00f3ria do processo. Segundo Vaz Patto, o aborto tem sido apresentado como um direito, um benef\u00edcio para a mulher gr\u00e1vida. No entanto, referiu, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ajudar o filho sem ajudar a m\u00e3e, tal como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ferir o filho sem ferir a m\u00e3e, e, por isso, o aborto n\u00e3o pode deixar de ser um mal tremendo para a mulher. Nesta \u00f3ptica, n\u00e3o sendo o aborto um benef\u00edcio para a mulher, n\u00e3o pode, na opini\u00e3o deste Juiz, falar-se em direito da mulher, devendo ser tamb\u00e9m nessa perspectiva analisado o problema do aborto clandestino. Para o Juiz Vaz Patto, o aborto nunca \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o, sendo sempre a pior das solu\u00e7\u00f5es. E, por isso, \u00e9 na ajuda \u00e0s mulheres que o Estado deve concentrar os seus recursos. Victoria Uroz, doutorada em Medicina e secretaria da Asociaci\u00f3n de V\u00edctimas del Aborto (AVA), falou sobre a realidade do aborto no pa\u00eds vizinho, alertando que a despenaliza\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo largamente para o incremento do n\u00famero de abortos. Neste momento, em Espanha, h\u00e1 um aborto em cada 5 minutos e 1 em cada 4 gravidezes termina em aborto provocado. De acordo com os dados recolhidos por esta associa\u00e7\u00e3o, grande parte dos centros abortistas s\u00e3o empresas lucrativas que vivem do desamparo das mulheres, atropelando constantemente os direitos humanos, violando o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 um aborto, quais as suas sequelas e quais as alternativas. Victoria Uroz referiu, ainda, que a maior taxa de abortos praticados diz respeito a zonas mais ricas do pa\u00eds, n\u00e3o sendo, por isso, o aborto um problema relacionado com quest\u00f5es financeiras. Segundo os estudos desenvolvidos, o abandono do companheiro e a falta de informa\u00e7\u00e3o de alternativas s\u00e3o as principais causas do aborto em Espanha. Urge, por isso, que a sociedade – o companheiro, a fam\u00edlia, os vizinhos, os colegas de trabalho, as par\u00f3quias – e o Estado concentrem os seus esfor\u00e7os para ajudar as mulheres. Luis Losada, jornalista econ\u00f3mico, especialista no neg\u00f3cio do aborto em Espanha, afirmou que Espanha \u00e9, neste momento, o para\u00edso do aborto, sendo este, na pr\u00e1tica, livre e gratuito, apesar da lei vigente, em tudo muito semelhante \u00e0 nossa lei actual, ser de alguma forma restritiva. Para este jornalista, o problema est\u00e1 na falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos centros abortistas. Margarita, uma espanhola de 25 anos de idade, que fez um aborto aos 18 anos, trouxe o seu testemunho \u00e0 sede do movimento. Uma hist\u00f3ria de vida tremenda contada em palavras que deixaram a sala em sil\u00eancio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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