Homilia de D. Jos\u00e9 Policarpo na Missa de Abertura do Ano Judicial 1. A circunst\u00e2ncia que estamos a viver, num amplo debate sobre a justi\u00e7a aplicada \u00e0 vida desde o seu in\u00edcio, sugeriu que escolh\u00eassemos como tema para esta celebra\u00e7\u00e3o, \u201cA Justi\u00e7a ao servi\u00e7o da vida\u201d. N\u00e3o quero, no entanto, aproveitar este momento para prolongar o debate sobre o tema concreto, mas sim para apresentar, de forma sucinta, a vis\u00e3o b\u00edblica da justi\u00e7a, indeslig\u00e1vel da busca da plenitude da vida. A frase de Jesus que melhor sintetiza a justi\u00e7a como busca da vida \u00e9 esta: \u201cEu vim para que tenham vida e a tenham em abund\u00e2ncia\u201d (Jo. 10,10). A justi\u00e7a ao servi\u00e7o da vida s\u00f3 pode significar a justi\u00e7a ao servi\u00e7o da pessoa humana, como defesa da sua integridade f\u00edsica, da sua promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento integrais e da harmonia da sua vida em sociedade, o que situa a defesa e o enquadramento da liberdade pessoal, afirma\u00e7\u00e3o da responsabilidade comunit\u00e1ria de cada um, inspirada num quadro de valores que a cultura define e a lei exprime como baliza do seu exerc\u00edcio. As leis que n\u00e3o promovam este desenvolvimento da pessoa humana, s\u00e3o injustas, isto \u00e9, n\u00e3o se afirmam como instrumentos da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. 2. Na tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3, de que a B\u00edblia \u00e9 a principal express\u00e3o, a plena justi\u00e7a \u00e9 sin\u00f3nimo de vida em plenitude, perfei\u00e7\u00e3o que s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada na fase escatol\u00f3gica da humanidade. A express\u00e3o \u201cjusti\u00e7a divina\u201d, n\u00e3o se refere tanto a Deus como um \u201cjusto Juiz\u201d, mas a Deus plenitude da vida, que Ele comunica, em acto de cria\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, aos homens que desejam viver, isto \u00e9, que procuram a justi\u00e7a. Quando o crente de Israel, acabrunhado pela opress\u00e3o que ele sabe ser castigo da sua infidelidade, reza ao seu Deus: \u201cna Tua justi\u00e7a d\u00e1-me a vida\u201d (Ps. 119,40), pede muito mais do que uma senten\u00e7a justa. O conceito de justi\u00e7a alarga-se, assim, para a miseric\u00f3rdia, a bondade e o perd\u00e3o, para a esperan\u00e7a de que o homem que falhou, perdoado da sua culpa, renas\u00e7a para uma vida nova. A justi\u00e7a, na linguagem b\u00edblica \u00e9, antes de mais, o reconhecimento do \u201cJusto\u201d. Esta palavra refere-se, na maior parte dos casos, ao que \u00e9 julgado, e n\u00e3o ao juiz que julga, embora apare\u00e7a a express\u00e3o \u201cjusto juiz\u201d, aquele que \u00e9 sempre capaz de reconhecer a vida e a sua esperan\u00e7a de crescimento na pessoa que \u00e9 julgada. O \u201cjusto\u201d, aquele que \u00e9 julgado \u00e9, etimologicamente, aquele que tem um direito, isto \u00e9, que tem uma vida que exige ser reconhecida e promovida. O aspecto mais nobre da justi\u00e7a consiste nesta defesa do \u201cjusto\u201d. N\u00e3o o fazer, como aconteceu no processo que condenou Jesus, \u00e9 a suma injusti\u00e7a. A B\u00edblia n\u00e3o desconhece a \u201cculpa\u201d e o \u201cculpado\u201d, tornada clara como desobedi\u00eancia \u00e0 lei, que na sua express\u00e3o mais nobre se identificava com os preceitos de Deus. Uma lei justa p\u00f5e a claro a falha do pecador. Nesse caso, fazer justi\u00e7a \u00e9 levar o culpado a reconhecer a sua culpa, na verdade e na humildade, e partir da\u00ed para uma recupera\u00e7\u00e3o da dignidade e da vida. Julgar \u00e9 ajudar a descobrir os desejos de vida que podem brotar da pr\u00f3pria experi\u00eancia da culpa. \u00c9 neste contexto que surge a novidade crist\u00e3 do conceito de justi\u00e7a. Todo o homem \u00e9 pecador, e s\u00f3 ser\u00e1 \u201cjusto\u201d, isto \u00e9, com um dinamismo de vida que merece ser defendido, com a ac\u00e7\u00e3o transformadora do Esp\u00edrito de Deus. \u00c9 o mist\u00e9rio da \u201cjustifica\u00e7\u00e3o\u201d, isto \u00e9, do homem pecador que, pela f\u00e9 em Jesus Cristo, acredita que pode voltar a ser \u201cjusto\u201d, isto \u00e9, a crescer na \u201cjusti\u00e7a\u201d. Esta \u00e9, n\u00e3o s\u00f3 reconhecimento da vida, mas valoriza\u00e7\u00e3o da sua esperan\u00e7a, cujo fundamento \u00e9, n\u00e3o s\u00f3 a lei humana, mas a ac\u00e7\u00e3o misericordiosa de Deus no cora\u00e7\u00e3o do homem. \u00c9 nesse sentido que Jesus diz aos seus disc\u00edpulos: \u201cSe a vossa justi\u00e7a n\u00e3o for al\u00e9m da justi\u00e7a dos fariseus, n\u00e3o entrareis no Reino dos C\u00e9us\u201d (Mt. 5, 20). Reino dos C\u00e9us \u00e9 sin\u00f3nimo de reino de justi\u00e7a, e a justi\u00e7a dos fariseus pecava, porque limitavam a \u201cjusti\u00e7a\u201d ao cumprimento da lei farisaica, fechando-se \u00e0 perspectiva da miseric\u00f3rdia, que restaura o cora\u00e7\u00e3o do homem. 3. Mas que tem a ver esta vis\u00e3o b\u00edblica da justi\u00e7a, com a aplica\u00e7\u00e3o profana da justi\u00e7a, numa sociedade plural e democr\u00e1tica? Penso que tamb\u00e9m a\u00ed a nobreza da justi\u00e7a reside na defesa dos inocentes. Tamb\u00e9m perante a justi\u00e7a humana, aquele que \u00e9 julgado \u00e9 o que tem direitos. N\u00e3o \u00e9 por acaso que na tradi\u00e7\u00e3o judicial, todo o \u201cacusado\u201d se presume inocente, at\u00e9 que a verdade de um ju\u00edzo fa\u00e7a todo o seu percurso. E mesmo quando se prova a culpa, todo o julgamento e a pr\u00f3pria pena, devem promover a vida, desencadear a esperan\u00e7a de viver em dignidade. Nenhum homem \u00e9 redut\u00edvel \u00e0 sua culpa. Isto sublinha a import\u00e2ncia da busca da verdade na aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a; n\u00e3o apenas a verdade dos factos, mas a verdade das pessoas neles implicados. Isso sup\u00f5e uma vis\u00e3o do homem e da sua dignidade, exige respeito pelo car\u00e1cter inviol\u00e1vel da vida humana. A rela\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a e verdade \u00e9 o fundamento da dimens\u00e3o \u00e9tica, que deve presidir a toda a pol\u00edtica da justi\u00e7a, desde o fazer das leis \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o e de ju\u00edzo. Sobre esta dimens\u00e3o \u00e9tica da pol\u00edtica de justi\u00e7a, ou\u00e7amos o Papa Bento XVI: \u201cA justi\u00e7a \u00e9 o objectivo e tamb\u00e9m, consequentemente, a medida intr\u00ednseca de toda a pol\u00edtica. A pol\u00edtica \u00e9 mais do que uma simples t\u00e9cnica para a defini\u00e7\u00e3o dos ordenamentos p\u00fablicos: a sua origem e o seu objectivo est\u00e3o precisamente na justi\u00e7a, e esta \u00e9 de natureza \u00e9tica. Assim, o Estado depara-se inevitavelmente com a quest\u00e3o: como realizar a justi\u00e7a aqui e agora? Mas esta pergunta pressup\u00f5e outra mais radical: o que \u00e9 a justi\u00e7a? Eis um problema que diz respeito \u00e0 raz\u00e3o pr\u00e1tica; mas, para poder operar rectamente, a raz\u00e3o deve ser continuamente purificada porque a sua cegueira \u00e9tica, derivada da preval\u00eancia do interesse e do poder que a deslumbram, \u00e9 um perigo nunca totalmente eliminado. Neste ponto, pol\u00edtica e f\u00e9 tocam-se\u201d1. A f\u00e9 aparece como dinamismo purificador da pr\u00f3pria raz\u00e3o, tornando-a capaz de captar a verdade das pessoas e das situa\u00e7\u00f5es, iluminadas pelo amor. Esse \u00e9, acrescenta o Papa, o lugar do contributo espec\u00edfico da Igreja e dos crist\u00e3os na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. A Igreja \u201cdeseja simplesmente, contribuir para a purifica\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o e prestar a pr\u00f3pria ajuda para fazer com que aquilo que \u00e9 justo possa, aqui e agora, ser reconhecido e, depois, tamb\u00e9m realizado\u201d2. 4. Nesta circunst\u00e2ncia da abertura do Ano Judicial, pe\u00e7amos a Deus esta luz da f\u00e9, para v\u00f3s que vos quisestes reunir aqui, invocando a b\u00ean\u00e7\u00e3o de Deus e para todos os que, no nosso Pa\u00eds, trabalham em prol da justi\u00e7a. Que a luz de Deus possa iluminar as suas intelig\u00eancias, para fazerem leis justas e aplic\u00e1-las com justi\u00e7a, na certeza de que ambas as coisas s\u00e3o um servi\u00e7o \u00e0 vida. D. Jos\u00e9 Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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