Talvez possa parecer desajustado que um \u00f3rg\u00e3o da Igreja que ostenta na sua designa\u00e7\u00e3o as palavras justi\u00e7a e paz intervenha no debate sobre o tema que a sociedade portuguesa est\u00e1 agora a fazer. Perguntar-se-\u00e1: o que \u00e9 que a justi\u00e7a e a paz t\u00eam a ver com o aborto? Aparentemente, pouco. No entanto, um exame mais detalhado do conte\u00fado de tais palavras diz-nos que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o muito grande entre elas. Comece-se pela rela\u00e7\u00e3o entre o aborto e a paz. Sabe-se bem qual \u00e9 o objectivo daquela pr\u00e1tica: o da destrui\u00e7\u00e3o de uma vida que est\u00e1 em plena gesta\u00e7\u00e3o. Ora, destruir uma vida \u00e9 atentar contra a paz. N\u00e3o importa o est\u00e1dio de desenvolvimento em que essa vida se encontra. O que importa \u00e9 que, se nada interferisse no desenvolvimento do embri\u00e3o ou do feto, ele terminaria no nascimento de uma crian\u00e7a, isto \u00e9, numa pessoa detentora de uma dignidade. Pode parecer demasiado linear este racioc\u00ednio. Alguns dir\u00e3o que ele revela, at\u00e9, uma grande insensibilidade ao n\u00e3o considerar o quanto deve ser doloroso para uma mulher ter que desfazer-se de algo que lhe \u00e9 t\u00e3o \u00edntimo, f\u00edsica e psicologicamente e, por outro lado, n\u00e3o atender \u00e0s circunst\u00e2ncias que a levam a tal decis\u00e3o. A compaix\u00e3o e a miseric\u00f3rdia s\u00e3o, sem d\u00favida, sentimentos que se dever\u00e3o ter por algu\u00e9m que sofre. Mas defender a vida, qualquer que seja o est\u00e1dio ou situa\u00e7\u00e3o em que ela se manifeste (no embri\u00e3o ou no feto que est\u00e1 no ventre da m\u00e3e; no velho que, em casa, no hospital ou no lar, espera pelo dia que j\u00e1 n\u00e3o ver\u00e1 acabar; no esfomeado que, em campos de refugiados, aguarda as migalhas que os grandes deste mundo lhe v\u00e3o dando; no condenado que aguarda, no corredor da morte, a sua hora) \u00e9 tarefa que ultrapassa as meras op\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas ou sentimentais que cada um possa ter. Trata-se j\u00e1 de colocar as situa\u00e7\u00f5es no plano do direito natural e da dignidade humana. Por isso, as guerras, as fomes e as doen\u00e7as que, por inc\u00faria, desprezo e gan\u00e2ncia dos poderosos, contribuem para a morte de milh\u00f5es de vidas humanas e sendo estas, quase sempre, as mais desprezadas e mais fracas, devem merecer, igualmente, a nossa indigna\u00e7\u00e3o. Mas o aborto que se pretende legalizar em Portugal, atrav\u00e9s de uma lei mais liberalizadora, tem, igualmente, a ver com a justi\u00e7a. Numa primeira an\u00e1lise, surge um acto de algu\u00e9m mais forte sobre um ser, com dignidade humana, mais fraco, que por aquele vai ser destru\u00eddo. Ora, o desprezo dos direitos dos mais fracos pelos mais poderosos \u00e9 o princ\u00edpio de todas as injusti\u00e7as. Por outro lado, ao fixar-se o limite das 10 semanas de gravidez para a mulher, a seu pedido, fazer o aborto e, depois, mesmo que seja s\u00f3 passado um dia desse limite, essa mesma mulher incorrer na possibilidade de ser presa, traduz, igualmente, uma grave injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a ela. E essa grave injusti\u00e7a decorre do facto desse limite de tempo nada ter que ver com crit\u00e9rios de natureza cient\u00edfica ou \u00e9tica mas, simplesmente, de ter sido estabelecido segundo crit\u00e9rios meramente arbitr\u00e1rios, convencionais e utilitaristas. Ora, o Estado n\u00e3o deveria colocar como alternativa \u00e0 mulher que se encontra com uma gravidez n\u00e3o desejada o fazer o aborto; o que ele deveria propor era se ela, perante condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, ps\u00edquicas, m\u00e9dicas, econ\u00f3micas e sociais adequadas que a protegessem, inclusive da pr\u00f3pria fam\u00edlia, se fosse esse o seu desejo, se quereria ser m\u00e3e. O que est\u00e1 em causa neste referendo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o partid\u00e1ria que se discute entre quem \u00e9 de esquerda ou de direita; nem, t\u00e3o pouco, se trata de um assunto de natureza religiosa em que os cat\u00f3licos conservadores estariam de um lado e os cat\u00f3licos progressistas, os agn\u00f3sticos e os ateus estariam do outro; nem, ainda, tentar encontrar rela\u00e7\u00f5es entre o desenvolvimento econ\u00f3mico e social dos pa\u00edses e as suas legisla\u00e7\u00f5es referentes ao aborto; ou ainda se a mulher \u00e9 ou n\u00e3o dona do seu pr\u00f3prio corpo, quando esse mesmo corpo encerra uma nova vida cujo desenvolvimento n\u00e3o depende da sua vontade. O que se debate \u00e9, fundamentalmente, uma quest\u00e3o civilizacional e de princ\u00edpios que enra\u00edzam na pr\u00f3pria exist\u00eancia humana. O que se pretende \u00e9, pois, que se tome posi\u00e7\u00e3o sobre um problema de direitos humanos e de lei moral natural. Ora, esta encontra-se inscrita na consci\u00eancia humana, ordenando que pratique o bem e evite o mal. E esta \u00e9 universal, imut\u00e1vel e deve inspirar toda a lei positiva, designadamente as leis civis. \u00c9, pois, nessa lei moral natural que os nossos legisladores ter\u00e3o que apoiar-se para fazerem as normas que protegem os mais fracos, sejam eles quais forem e estejam onde estiverem! E teremos que ser n\u00f3s, cidad\u00e3os de consci\u00eancia livre, a criar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para que a vida seja sempre respeitada e admirada no seu mist\u00e9rio. Portalegre, 19 de Janeiro de 2007 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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