![\"\"](\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/eutanasia_paliativos_maos.jpg\")
<\/a><\/p>\nLisboa, 30 nov 2021 (Ecclesia) \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses (AMCP) congratulou-se com a decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica em vetar o decreto do Parlamento sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio medicamente assistido.<\/p>\n
Num comunicado enviado hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, a AMCP reafirma a “defesa intransigente da vida humana\u201d em todas as circunst\u00e2ncias e reiterar que os m\u00e9dicos \u201cn\u00e3o podem ser agentes de morte\u201d.<\/p>\n
\u201cEnquanto m\u00e9dicos cat\u00f3licos, queremos continuar a cuidar de todos os doentes, tamb\u00e9m os em fim de vida, que est\u00e3o mais fr\u00e1geis. Continuaremos a lutar por eles, a trat\u00e1-los e a dar significado a todos os momentos da sua vida, dando tamb\u00e9m significado ao juramento que fizemos enquanto profissionais e visibilidade \u00e0 f\u00e9 crist\u00e3 que partilhamos\u201d, afirma a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica vetou esta segunda-feira a lei da eutan\u00e1sia, aprovada pelo Parlamento no dia 5 de novembro, e pede que a \u201cAssembleia da Rep\u00fablica clarifique se \u00e9 exig\u00edvel \u2018doen\u00e7a fatal\u2019, se s\u00f3 \u2018incur\u00e1vel\u2019, se apenas \u2018grave\u2019\u201d.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses assinala que os motivos apontados por Marcelo Rebelo de Sousa, nomeadamente \u201co da pouca clarifica\u00e7\u00e3o de algumas express\u00f5es usadas\u201d,\u00a0mostram a \u201cincoer\u00eancia\u201d de um texto reformulado \u00e0 pressa com a \u201cinten\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o num tempo governativo de grande fragilidade\u201d.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um decreto de lei, como dissemos na ocasi\u00e3o da sua vota\u00e7\u00e3o, refeito\u00a0\u00e0 25\u00aa hora\u00a0pelos seus proponentes, para aproveitar uma distribui\u00e7\u00e3o parlamentar favor\u00e1vel num Parlamento a chegar ao fim\u201d, acrescenta.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, o Parlamento portugu\u00eas reapreciou e aprovou o decreto sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, na sequ\u00eancia do veto por inconstitucionalidade do presidente da Rep\u00fablica, em mar\u00e7o, da primeira vers\u00e3o do diploma, aprovada no final de janeiro na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n No comunicado, os M\u00e9dicos Cat\u00f3licos<\/a> consideram que os deputados, sobretudo desde 2015, \u201cn\u00e3o t\u00eam propositadamente escutado os protestos\u201d da Sociedade Civil, do Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida, outras associa\u00e7\u00f5es de bio\u00e9tica, de declara\u00e7\u00f5es conjuntas das confer\u00eancias religiosas, de \u201ccondena\u00e7\u00f5es un\u00e2nimes\u201d da Ordem dos M\u00e9dicos e de outras associa\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade, e \u201crejeitaram a peti\u00e7\u00e3o de quase 100.000 cidad\u00e3os\u201d para a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o pela Vida (FPV) tamb\u00e9m saudou a decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, considerando que \u201cesta lei n\u00e3o oferece qualquer seguran\u00e7a ou certeza jur\u00eddica e \u00e9 fruto da arbitrariedade dos seus proponentes\u201d.<\/p>\n \u201cA eutan\u00e1sia j\u00e1 foi chumbada pela Assembleia da Rep\u00fablica, vetada pelo Tribunal Constitucional e agora devolvida sem promulga\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica. Os factos falam por si: apesar da insist\u00eancia dos seus defensores n\u00e3o h\u00e1 boa lei da eutan\u00e1sia\u201d, assinala a FPV, em comunicado divulgado online.<\/p>\n A nota sublinha que o veto \u201cmarca o fim de um processo legislativo de m\u00e1 mem\u00f3ria\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o movimento c\u00edvico ‘Stop eutan\u00e1sia’ considera, em comunicado, que a decis\u00e3o do chefe de Estado segue “o sentir da maioria dos portugueses”.<\/p>\n “\u00c9 chegado o momento de os partidos darem a conhecer aos portugueses os seus programas para as elei\u00e7\u00f5es legislativas. Lan\u00e7amos o desafio de clarificarem a sua posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 lei da eutan\u00e1sia, o que ser\u00e1 muito importante para a decis\u00e3o de voto dos portugueses.\u00a0 Tamb\u00e9m \u00e9 extremamente urgente a coordena\u00e7\u00e3o do SNS, o investimento nos cuidados paliativos e a promo\u00e7\u00e3o de melhores cuidados de sa\u00fade que permitam um fim de vida verdadeiramente digno a todos os mais fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis da sociedade portuguesa. Esperamos por pol\u00edticas mais humanizantes que coloquem a pessoa no centro das decis\u00f5es e da vida da sociedade”, pode ler-se.<\/p>\n CB\/PR\/OC<\/em><\/p>\n Not\u00edcia atualizada \u00e0s 14h15<\/em><\/strong><\/p>\n Portugal: Presidente da Rep\u00fablica veta lei da eutan\u00e1sia<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/a>Segundo a AMCP, o segundo veto presidencial a uma lei que \u201cpermitiria a pr\u00e1tica desumana da eutan\u00e1sia em Portugal\u201d mostra bem o conhecimento jur\u00eddico de Marcelo Rebelo de Sousa e\u00a0 o seu “olhar humano\u201d, que n\u00e3o poderia aceitar uma \u201clei enferma de inconstitucionalidades e perplexidades\u201d.<\/p>\n