Homilia do Bispo da Guarda 1. Depois de termos celebrado a alegria do Natal, estamos a iniciar a segunda etapa importante do nosso ano lit\u00fargico. Este \u00e9 j\u00e1 o in\u00edcio da segunda semana do Tempo comum, que nos acompanhar\u00e1 at\u00e9 ao princ\u00edpio da Quaresma, este ano colocado no dia 21 de Fevereiro. \tCoincide o domingo de hoje com o dia mundial do migrante e do refugiado. Na Mensagem para esta jornada Mundial centrada sobre as dificuldades de quem tem de deixar a sua terra, seja por raz\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o, seja por raz\u00f5es econ\u00f3micas, o Papa Bento XVI critica principalmente as condi\u00e7\u00f5es dos campos de refugiados e as dificuldades colocadas ao reagrupamento familiar. N\u00e3o esquece o drama sobretudo de mulheres e crian\u00e7as envolvidas na explora\u00e7\u00e3o sexual, \u00e0s vezes por raz\u00f5es de sobreviv\u00eancias, outras vezes porque v\u00edtimas de verdadeiras escravaturas. Lembra tamb\u00e9m a mobilidade estudantil, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de desenvolver esfor\u00e7os e tomar medidas que permitam a integra\u00e7\u00e3o cultural e social dos jovens estudantes nos pa\u00edses e culturas onde pretendem cumprir uma parte importante da sua forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Como lembra o Papa na sua mensagem, este 93\u00ba Dia Mundial do Migrante e do Refugiado \u00e9 uma oportunidade prop\u00edcia para sensibilizar as comunidades eclesiais e a opini\u00e3o p\u00fablica para as necessidades e para os problemas, mas tamb\u00e9m para as potencialidades positivas das fam\u00edlias migrantes. O que est\u00e1 em causa \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que a vida de todos e de cada um seja respeitada e os seus direitos promovidos, mesmo longe dos seus ambientes e tradi\u00e7\u00f5es familiares, culturais e sociais. E porque a vida de cada um constitui em si mesmo um valor que h\u00e1-de ser tratado acima e para al\u00e9m de todos os condicionamentos econ\u00f3micos, materiais, culturais, sociais ou outros, esta jornada constitui tamb\u00e9m apelo para que, no centro de todas as decis\u00f5es, esteja sempre a preocupa\u00e7\u00e3o fundamental pela defesa e promo\u00e7\u00e3o da vida humana. \t 2. A Palavra de Deus hoje proclamada centra-nos no quadro B\u00edblico do primeiro milagre de Jesus em Can\u00e1 da Galileia. Um quadro onde encontramos Jesus e os seus disc\u00edpulos, por um lado; os noivos, seus familiares e convidados, por outro; e, no meio, a figura de Maria, M\u00e3e de Jesus. A Festa \u00e9 um valor humano fundamental e com mais raz\u00e3o ainda o \u00e9 uma festa de casamento. Tudo foi preparado para a Festa, mas chegou um momento dif\u00edcil, que foi faltar o vinho. Talvez mesmo antes de os noivos, seus familiares e convidados, se aperceberam da dificuldade, Maria, sempre com aten\u00e7\u00e3o esmerada ao pormenor das situa\u00e7\u00f5es, deu conta e tomou a iniciativa de procurar a resposta. \tJesus e os ap\u00f3stolos tinham tamb\u00e9m sido convidados para a festa e Maria dirige-se a Jesus com plena confian\u00e7a em que as suas preocupa\u00e7\u00f5es iriam ser atendidas. E a confian\u00e7a manteve-se, mesmo depois da primeira resposta de Jesus, que, pelo menos aparentemente, parece n\u00e3o demonstrar a prontid\u00e3o que seria leg\u00edtimo esperar para intervir em favor daquela fam\u00edlia que come\u00e7ava a estar em dificuldade. Prova disso \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o de Maria aos serventes: “Fazei tudo quanto Ele vos disser”. \tA grandeza e a import\u00e2ncia de Maria esteve, como hoje continua a estar, no gesto de apontar para a pessoa e para a ac\u00e7\u00e3o salvadora de Jesus. Tamb\u00e9m essa \u00e9 a miss\u00e3o da Igreja e de cada um dos crist\u00e3os identificados com Cristo pelo Baptismo. \tPertence-nos aplanar caminhos para que Jesus continue a realizar o milagre da vida, no meio de n\u00f3s, no meio do mundo. Apontando para o sacramento do Matrim\u00f3nio, mas tamb\u00e9m da Eucaristia e do Baptismo, este primeiro milagre de Jesus \u00e9 realmente o milagre da Vida que tem na fam\u00edlia o seu santu\u00e1rio; da vida em sua express\u00e3o terrena e material, mas tamb\u00e9m da vida que tem a sua fonte em Deus e para Ele se orienta. \tO mist\u00e9rio da vida remete-nos para a rela\u00e7\u00e3o com Deus como sua fonte e verdadeira medida. \u00c9 essa tamb\u00e9m a mensagem que nos transmite hoje o profeta Isa\u00edas, na primeira Leitura. S\u00f3 quando se deixam revestir pela Justi\u00e7a Divina, s\u00f3 quando se tornam espelho da Gl\u00f3ria Divina e da Salva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de Deus \u00e9 que a cidade de Jerusal\u00e9m e todo o Povo nela representado cumprem a sua miss\u00e3o e voca\u00e7\u00e3o. \t\u00c9 passando a velha Jerusal\u00e9m abandonada e deserta para a nova Jerusal\u00e9m predilecta e desposada que o Senhor do universo cumpre os seus des\u00edgnios de amor, tornando-se esposo divino e criador da verdadeira vida. Por sua vez, a vida \u00e9, em si mesma, um dinamismo impar\u00e1vel que, partindo da sua fonte em Deus, mobiliza todas as pessoas para projectos comunit\u00e1rios, onde cada um \u00e9 completado pelos outros e nunca se sente a mais. Pelo contr\u00e1rio, sabe experimentar em si e contribuir para que todos tamb\u00e9m experimentem a alegria indiz\u00edvel de colocar os seus carismas pessoais ao servi\u00e7o dos outros e do bem comum da comunidade. \t\u00c9 esta a mensagem que hoje nos transmite a passagem da 1\u00aa Carta aos cor\u00edntios considerada um dos lugares cl\u00e1ssicos, no Novo Testamento, para nos ajudar a contemplar a beleza da unidade feita de diversidades e tamb\u00e9m a consci\u00eancia de que a grandeza do homem que vive \u00e9 colaborar com Deus na obra maravilhosa de levar a hist\u00f3ria \u00e0 sua m\u00e1xima perfei\u00e7\u00e3o. \u00c9 assim que o valor de vida humana se mede pelas capacidades pessoais de cada um, mas mais ainda pelo desenvolvimento destas capacidades em projectos que coloquem cada um de n\u00f3s em coopera\u00e7\u00e3o e em di\u00e1logo com os outros seres humanos; e principalmente quando colocamos as nossas capacidades ao servi\u00e7o de Deus e do Seu plano de reconstru\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ria humana. Esta \u00e9, sem d\u00favida, a medida m\u00e1xima da vida que nos foi dada para vivermos no tempo e na eternidade. \u00c9 por isso que, diante de qualquer vida humana, eu tenho de respeitar e valorizar principalmente a sua voca\u00e7\u00e3o de eternidade e tirar ilac\u00e7\u00f5es para toda a sua traject\u00f3ria desenrolada no tempo. 3. Tenho, assim, todas as raz\u00f5es para respeitar, defender e promover a vida humana, qualquer que seja a sua express\u00e3o dentro do tempo. Mas a principal raz\u00e3o \u00e9 que, diante de qualquer vida humana, que est\u00e1 a ser vivida no tempo eu sinto-me a tocar a eternidade, a tocar a fonte divina e a meta tamb\u00e9m em Deus dessa vida. \tPor isso quando algu\u00e9m se lembra de referendar a vida, chamando os cidad\u00e3os a pronunciarem-se sobre se uma vida humana indefesa e a precisar de m\u00e1xima protec\u00e7\u00e3o, ainda no ventre de sua m\u00e3e, pode ser eliminada, a resposta s\u00f3 pode ser “n\u00e3o”. Porque a cultura da vida, contrariamente \u00e0 cultura da morte, \u00e9 a \u00fanica que pode dar futuro \u00e0 humanidade; porque s\u00f3 seremos verdadeiramente felizes, criando condi\u00e7\u00f5es para que os outros tamb\u00e9m sejam felizes; porque ningu\u00e9m pode ser feliz \u00e0 custa da infelicidade dos outros e a m\u00e1xima infelicidade \u00e9 ser privado do direito a viver; e porque muito menos uma m\u00e3e ou um pai podem construir o seu bem estar pessoal, familiar ou mesmo social \u00e0 custa de morte imposta aos seus filhos mesmo que sejam n\u00e3o nascidos. \tEm v\u00e9speras de participarmos num referendo sobre o aborto, nos termos j\u00e1 conhecidos, \u00e9 inevit\u00e1vel que nos perguntemos e ajudemos os cidad\u00e3os comuns a fazerem-se esta pergunta. \u2013 Mas ent\u00e3o ser\u00e1 o aborto mesmo um crime? \tClaro que a resposta a esta pergunta est\u00e1 dependente da resposta a uma outra pergunta anterior e que \u00e9 a seguinte \u2013 O que \u00e9 aquilo que uma m\u00e3e traz no seu ventre depois da concep\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 um simples amontoado de c\u00e9lulas ou ser\u00e1 algu\u00e9m com projecto pr\u00f3prio de vida definido, desde o in\u00edcio, no seu c\u00f3digo gen\u00e9tico, absolutamente \u00fanico, que s\u00f3 n\u00e3o atingir\u00e1 a maturidade se algu\u00e9m decidiu interromper o processo? Se tivermos a coragem de respeitar as conclus\u00f5es da ci\u00eancia, s\u00f3 podemos considerar o nascituro um ser humano desde o in\u00edcio. \tE se assim \u00e9 qualquer interven\u00e7\u00e3o destinada a tirar-lhe a vida s\u00f3 pode constituir mat\u00e9ria de crime. O aborto \u00e9, portanto um crime; e um crime abomin\u00e1vel, como sempre lhe chamou e continua a chamar o Magist\u00e9rio da Igreja. E por isso \u00e9 tamb\u00e9m considerado um pecado reservado ou seja que nem todos os sacerdotes confessores est\u00e3o normalmente autorizados a absolver. Sendo um crime e abomin\u00e1vel, pode o aborto ser descriminalizado? Claro que n\u00e3o. E se a lei civil o descriminalizasse, ter\u00edamos mais um caso sempre lament\u00e1vel em que a lei civil se coloca contra a lei moral. \tClaro que pode haver circunst\u00e2ncias psicossociais capazes de tornar inimput\u00e1vel ou de considerar com responsabilidade atenuada quem praticou um aborto ou para ele contribuiu. Mas isso n\u00e3o retira ao acto em si mesmo a sua natureza criminosa, que nunca pode considerar-se apenas decorrente da subjectividade de quem o pratica mas tamb\u00e9m da gravidade da ac\u00e7\u00e3o em si mesma considerada. \tSendo o aborto um crime e um crime de dimens\u00f5es exponenciais que a tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 classifica de abomin\u00e1vel ou particularmente grave e, por isso, abjur\u00e1vel, \u00e9 leg\u00edtimo perguntar-nos ainda se ser\u00e1 poss\u00edvel despenalizar o aborto. A resposta a esta pergunta exige saber se, do ponto de vista legal, \u00e9 poss\u00edvel definir um crime sem lhe atribuir uma pena. Independentemente da resposta que os juristas possam dar a esta pergunta, n\u00e3o podemos esquecer a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a fun\u00e7\u00e3o educativa que a lei deve ter. O caminho certo n\u00e3o seria, por isso, despenalizar, mas levar em linha de conta, em sede de julgamento, as eventuais circunst\u00e2ncias atenuantes do crime praticado. E \u00e9 f\u00e1cil de perceber que o grau de responsabilidade n\u00e3o \u00e9 o mesmo, seja entre as mulheres que pedem o aborto seja entre aqueles ou aquelas que as condicionam e, muitas vezes, para a\u00ed as empurram. \tQualquer que seja a rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre o crime do aborto e pena que lhe for devida, n\u00e3o podemos aceitar a sua legaliza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o, ou que ele seja considerado um direito da mulher. \tNenhuma pessoa pode arrogar-se o direito de dispor da vida de outra pessoa, como \u00e9 o que est\u00e1 em causa na quest\u00e3o do aborto. E tamb\u00e9m entendemos que qualquer lei, que se preze de ser lei justa, ou o Estado, enquanto pessoa de bem, n\u00e3o podem abandonar uma crian\u00e7a de 10 semanas de vida, embora a viver ainda no seio da sua m\u00e3e, mas t\u00eam de a proteger e impedir o acto criminoso de quem lhe queira tirar a vida, mesmo que seja a sua m\u00e3e, o seu pai ou qualquer outra pessoa. \tPara terminar, julgamos absolutamente necess\u00e1rio esclarecer todos cidad\u00e3os sobre o seguinte: o que vai estar em causa no pr\u00f3ximo referendo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u00c9 muito mais do que isso. Os cidad\u00e3os portugueses v\u00e3o decidir se querem ou n\u00e3o que o aborto seja legal e completamente livre; e mais ainda se querem que os dinheiros p\u00fablicos sejam aplicados na pr\u00e1tica legalizada do crime do aborto, quando eles deviam servir s\u00f3 e sempre para a defesa e promo\u00e7\u00e3o da vida. 14 de Janeiro, 2\u00ba Domingo do Tempo Comum +Manuel da Rocha Fel\u00edcio, Bispo da Guarda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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