{"id":221334,"date":"2021-11-11T14:30:36","date_gmt":"2021-11-11T14:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=221334"},"modified":"2021-11-11T16:15:26","modified_gmt":"2021-11-11T16:15:26","slug":"comunicado-final-da-201-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/comunicado-final-da-201-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa\/","title":{"rendered":"Comunicado final da 201.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa"},"content":{"rendered":"

F\u00e1tima, 8-11 de novembro de 2021<\/em><\/p>\n

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1. A 201.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decorreu em F\u00e1tima de 8 a 11 de novembro de 2021. Al\u00e9m dos membros da Confer\u00eancia, estiveram tamb\u00e9m presentes o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, a Presidente e o Vice-Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).<\/p>\n

2. Nas palavras de abertura <\/strong>da Assembleia, o Presidente da CEP, D. Jos\u00e9 Ornelas, felicitou D. Ant\u00f3nio Marto pelas bodas de ouro de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal, e D. Ant\u00f3nio Vitalino, D. Ant\u00f3nio Braga e D. Jacinto Tom\u00e1s pelas bodas de prata de ordena\u00e7\u00e3o episcopal. Agradeceu a D. Jo\u00e3o Lavrador pelo minist\u00e9rio episcopal que exerceu na Diocese de Angra e ilhas do A\u00e7ores, desejando-lhe as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus para o seu minist\u00e9rio como Bispo de Viana do Castelo. Recordou ainda, em atitude orante e solid\u00e1ria, o falecimento de D. Bas\u00edlio do Nascimento, Bispo de Baucau (Timor-Leste).<\/p>\n

D. Jos\u00e9 Ornelas deixou um profundo agradecimento a quantos tornaram poss\u00edvel a evolu\u00e7\u00e3o positiva do combate \u00e0 pandemia, a come\u00e7ar pelos profissionais de sa\u00fade, e uma mem\u00f3ria sentida a quantos sucumbiram \u00e0 doen\u00e7a, bem como aos seus familiares, os quais s\u00e3o evocados na celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia na conclus\u00e3o dos trabalhos. Um especial reconhecimento tamb\u00e9m a quem durante a crise pand\u00e9mica mostrou o lado bom da humanidade e da f\u00e9 crist\u00e3.<\/p>\n

Da confer\u00eancia sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que est\u00e1 a terminar em Glasgow, salientou como pretens\u00f5es principais a solidariedade efetiva, a converg\u00eancia de vontades e o compromisso com atitudes concretas.<\/p>\n

Real\u00e7ou ainda que o atual quadro pol\u00edtico de incerteza perante a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do Or\u00e7amento de Estado, a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica e consequente realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas exige o empenho e a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos na participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na vida do Pa\u00eds.<\/p>\n

Referiu tamb\u00e9m outros temas a abordar nesta Assembleia: a prote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis na Igreja e na sociedade, o processo sinodal em curso e o in\u00edcio da peregrina\u00e7\u00e3o dos S\u00edmbolos da Jornada Mundial da Juventude.<\/p>\n

3. A Assembleia est\u00e1 em sintonia com as palavras de abertura do Presidente da CEP sobre a lei da eutan\u00e1sia<\/strong> aprovada por uma Assembleia da Rep\u00fablica em fase de dissolu\u00e7\u00e3o. A defesa intransigente do direito \u00e0 vida inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que deve ser respeitado sem o recurso \u00e0 morte, est\u00e1 acima de qualquer ideologia. Esperando que as mais altas inst\u00e2ncias do Pa\u00eds se pronunciem de acordo com as prerrogativas constitucionais de que disp\u00f5em, a Igreja continuar\u00e1 a fazer tudo para defender a vida humana e lutar para que se generalizem cada vez mais os cuidados paliativos a que qualquer cidad\u00e3o tem direito.<\/p>\n

4. A Assembleia refletiu sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis<\/strong> nos \u00e2mbitos eclesiais e na sociedade no seu todo. A Igreja continua a enfrentar esta quest\u00e3o com seriedade, quer quanto ao apoio e acolhimento das v\u00edtimas, quer quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reconhecendo o trabalho das comiss\u00f5es diocesanas, constitu\u00eddas especialmente por leigos qualificados em v\u00e1rias \u00e1reas como o Direito, a Psiquiatria e a Psicologia, a Assembleia decidiu criar uma comiss\u00e3o nacional para refor\u00e7ar e alargar o atendimento dos casos e o respetivo acompanhamento a n\u00edvel civil e can\u00f3nico e fazer o estudo em ordem ao apuramento hist\u00f3rico desta grave quest\u00e3o. Nesse sentido, \u00e9 constitu\u00eddo um ponto de escuta permanente a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

A Assembleia manifestou ainda um voto de confian\u00e7a \u00e0 generalidade do clero portugu\u00eas que, com toda a disponibilidade e dedica\u00e7\u00e3o, continua a servir a Igreja no seu minist\u00e9rio pastoral.<\/p>\n

5. A Assembleia considerou o forte empenhamento de todas as dioceses no processo sinodal em curso, tendo como horizonte o S\u00ednodo dos Bispos de 2023<\/strong> sob o tema \u00abPor uma Igreja sinodal: comunh\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e miss\u00e3o\u00bb. Tendo em conta a recente decis\u00e3o da Secretaria Geral do S\u00ednodo em prorrogar at\u00e9 15 de agosto de 2022 a entrega da s\u00edntese final das confer\u00eancias episcopais, ficou decidido que a fase diocesana se prolongasse at\u00e9 31 de maio de 2022 com a entrega das respetivas s\u00ednteses.<\/p>\n

6. Para apresentar o novo Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico<\/strong>, que trata das san\u00e7\u00f5es na Igreja e que substitui o anterior, esteve na Assembleia D. Juan Ignacio Arrieta, Secret\u00e1rio do Conselho Pontif\u00edcio para a Interpreta\u00e7\u00e3o dos Textos Legislativos. Depois de apresentar os motivos e crit\u00e9rios da reforma, assim como as mudan\u00e7as espec\u00edficas no sistema penal, desenvolveu a fun\u00e7\u00e3o pastoral do direito penal.<\/p>\n

7. D. Am\u00e9rico Aguiar informou a Assembleia sobre a JMJ Lisboa 2023<\/strong>, agora na sua fase de implementa\u00e7\u00e3o. Destacou o in\u00edcio da peregrina\u00e7\u00e3o dos S\u00edmbolos pelas dioceses, a celebra\u00e7\u00e3o do dia 23 de cada m\u00eas como importante tempo de ora\u00e7\u00e3o e outras atividades pastorais, o empenhamento de todos para que chegue a todos os jovens o convite para participar e a orienta\u00e7\u00e3o de todas as iniciativas para a semana de 1 a 6 de agosto de 2023 em Lisboa com a presen\u00e7a do Santo Padre.<\/p>\n

8. A Assembleia acolheu informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es<\/strong> da Presid\u00eancia, das Comiss\u00f5es Episcopais e dos Delegados da CEP, assim como de outros organismos eclesiais.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da CEP apresentou a Assembleia Plen\u00e1ria comemorativa dos 50 anos da institui\u00e7\u00e3o do CCEE<\/strong> (Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa), em Roma, sob o tema \u00abCCEE, 50 anos ao servi\u00e7o da Europa, mem\u00f3ria e perspetiva no horizonte da Fratelli tutti<\/em>\u00bb: \u00abA nossa miss\u00e3o impele-nos a caminhar juntos para o futuro de um Continente nascido de um destino de beleza e civiliza\u00e7\u00e3o, de bondade difundida e consolidada nos cora\u00e7\u00f5es, nas tradi\u00e7\u00f5es, nas l\u00ednguas: em suma, num sentir comum, numa alma\u00bb (da mensagem final).<\/p>\n

\u2013 D. Nuno Br\u00e1s da Silva Martins, delegado na COMECE<\/strong> (Comiss\u00e3o dos Episcopados da Comunidade Europeia), sublinhou os principais temas da Assembleia Plen\u00e1ria de 2021: o futuro da Europa assente nos princ\u00edpios da uni\u00e3o, solidariedade e democracia, o valor da autonomia em contraponto \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e o desafio da demografia-migra\u00e7\u00f5es. Informou ainda sobre as III Jornadas Sociais Cat\u00f3licas em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

\u2013 D. Ant\u00f3nio Moiteiro, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9<\/strong>, apresentou a nova vers\u00e3o do \u00abItiner\u00e1rio de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 vida crist\u00e3 com as fam\u00edlias, com as crian\u00e7as e com os adolescentes\u00bb, que foi trabalhado em ritmo sinodal nas inst\u00e2ncias nacionais e diocesanas da catequese e noutros setores pastorais. A Assembleia apreciou e aprovou o trabalho realizado, deu v\u00e1rias sugest\u00f5es e solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o para continuar o processo, nomeadamente quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das catequeses e dos materiais pedag\u00f3gicos e did\u00e1ticos necess\u00e1rios.<\/p>\n

A Assembleia aprovou a proposta de proclamar S\u00e3o Bartolomeu dos M\u00e1rtires como padroeiro dos Catequistas.<\/p>\n

Foi ainda apresentada e aprovada a proposta de se gerar um movimento de reflex\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o, coordenada pela Comiss\u00e3o Episcopal e integrando os organismos e institui\u00e7\u00f5es envolvidos nas v\u00e1rias dimens\u00f5es educativas, que apresente o pensamento da Igreja sobre esta dimens\u00e3o humana e social.<\/p>\n

\u2013 Na sequ\u00eancia do relat\u00f3rio apresentado por D. Jos\u00e9 Traquina, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana<\/strong>, a Assembleia manifesta a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a incerteza destes tempos pand\u00e9micos nas \u00e1reas da sa\u00fade, economia e apoio social. A crise energ\u00e9tica j\u00e1 faz sentir os seus efeitos, sobretudo nas popula\u00e7\u00f5es mais empobrecidas.<\/p>\n

Os Bispos manifestam a esperan\u00e7a de que, relativamente \u00e0 a\u00e7\u00e3o social, a transfer\u00eancia de compet\u00eancias em curso para os Munic\u00edpios n\u00e3o constitua mais dificuldades \u00e0 viabilidade das Institui\u00e7\u00f5es sociais (IPSS) e desejam que a \u201cEstrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza 2021-2030\u201d seja, de facto, um pilar para o desenvolvimento da popula\u00e7\u00e3o, solicitando que os organismos da pastoral social contribuam com as suas avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2013 D. Joaquim Mendes, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal do\u00a0Laicado e Fam\u00edlia<\/strong>\u00a0, sublinhou a Semana da Vida, organizada pelo Departamento Nacional da Pastoral Familiar e o 1.\u00ba Dia Mundial dos Av\u00f3s e Idosos; a III Semana de Forma\u00e7\u00e3o para os Agentes de Pastoral e o Conselho Nacional da Pastoral Juvenil; os dois Conselhos Nacionais da Pastoral do Ensino Superior; as atividades do Corpo Nacional de Escutas; a Confer\u00eancia Nacional do Apostolado dos Leigos da Pra\u00e7a Central 2021, em Almada;\u00a0 o F\u00f3rum\u00a0 \u00abEm que ponto estamos com Amoris Laetitia<\/em>\u00bb, promovido pelo Dicast\u00e9rio para os Leigos, a Fam\u00edlia e a Vida; o webinar \u00abFam\u00edlia: para uma pastoral mission\u00e1ria e de comunh\u00e3o\u00bb, promovido pelo CCEE; a Conven\u00e7\u00e3o de Jovens Cat\u00f3licos sobre o Futuro da Europa, promovido pela COMECE, e o acompanhamento das atividades dos diversos organismos.<\/p>\n

\u2013 D. Ant\u00f3nio Azevedo, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios<\/strong>, referiu v\u00e1rios encontros por videoconfer\u00eancia com Di\u00e1conos Permanentes, Reitores dos Semin\u00e1rios e respons\u00e1veis da Pastoral das Voca\u00e7\u00f5es. Informou ainda do Encontro Nacional dos Formadores dos Semin\u00e1rios de Portugal, sob o tema \u00abFormar para a Fraternidade Sacerdotal\u00bb, e da Semana de Ora\u00e7\u00e3o pelos Semin\u00e1rios, \u00abPara estarem com Ele e para os enviar a proclamar\u00bb. Dos pr\u00f3ximos eventos em 2022, sublinhou o 10.\u00ba Simp\u00f3sio do Clero em Portugal, sob o tema \u00abMinist\u00e9rio Sinodal e Identidade Relacional do Presb\u00edtero\u00bb, e o Simp\u00f3sio Teol\u00f3gico \u00abPor uma Teologia Fundamental do Sacerd\u00f3cio\u00bb, que ter\u00e1 lugar em Roma.<\/p>\n

\u2013 D. Jo\u00e3o Lavrador, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong>, salientou a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es criativas para estimular o di\u00e1logo cultural, a frui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio religioso e a ativa\u00e7\u00e3o de canais e projetos de comunica\u00e7\u00e3o que ligassem comunidades impossibilitadas de o fazer presencialmente, no contexto da pandemia. A possibilidade de retomar encontros fez recome\u00e7ar projetos de reflex\u00e3o entre os criadores de cultura, para partilhas e jornadas de estudo, a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o relacionadas com a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural e real\u00e7ou o valor da comunica\u00e7\u00e3o, agora qualificada com a aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e a experi\u00eancia dos \u00faltimos meses, de onde emerge a necessidade de produzir conte\u00fados multim\u00e9dia n\u00e3o s\u00f3 informativos, mas tamb\u00e9m para os diferentes setores da pastoral.<\/p>\n

\u2013 D. Jos\u00e9 Cordeiro, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Liturgia e Espiritualidade<\/strong>, informou a Assembleia acerca da futura aplica\u00e7\u00e3o digital da Liturgia das Horas da CEP em coopera\u00e7\u00e3o com a Confer\u00eancia Episcopal Italiana e sobre a fase conclusiva do processo da tradu\u00e7\u00e3o da terceira edi\u00e7\u00e3o do Missal Romano em vista \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o. A nova edi\u00e7\u00e3o do Missal Romano ser\u00e1 um excelente est\u00edmulo para todo o povo de Deus celebrar e viver melhor a Eucaristia.<\/p>\n

Neste mesmo \u00e2mbito, refletiu-se sobre a Carta Apost\u00f3lica em forma de \u00abMotu pr\u00f3prio\u00bb Traditionis Custodes<\/em> do Santo Padre sobre o uso da Liturgia Romana anterior \u00e0 reforma de 1970, quanto \u00e0 sua pertin\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o nas dioceses.<\/p>\n

\u2013 D. Jos\u00e9 Cordeiro comunicou tamb\u00e9m a experi\u00eancia vivida pela delega\u00e7\u00e3o da CEP ao 52.\u00ba Congresso Eucar\u00edstico Internacional, que decorreu em Budapeste de 5 a 10 de setembro de 2021. Al\u00e9m da presen\u00e7a do Santo Padre na parte final do Congresso, destacou a boa organiza\u00e7\u00e3o, a numerosa participa\u00e7\u00e3o portuguesa, a forte mensagem dos testemunhos e outras interven\u00e7\u00f5es, a celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia em portugu\u00eas a que presidiu e a emotiva entoa\u00e7\u00e3o do Ave<\/em> de F\u00e1tima por centenas de vozes, acompanhado pela orquestra nacional da Hungria.<\/p>\n

\u2013 D. Armando Esteves, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Miss\u00e3o e Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, referiu a realiza\u00e7\u00e3o de relevantes celebra\u00e7\u00f5es mission\u00e1rias em 2022: 400 anos da Congrega\u00e7\u00e3o para a Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Povos (nascida como Propaganda Fide<\/em>); 200 anos da funda\u00e7\u00e3o da primeira Obra mission\u00e1ria, a da Propaga\u00e7\u00e3o da F\u00e9; 100 anos do reconhecimento pontif\u00edcio das primeiras tr\u00eas Obras (Propaga\u00e7\u00e3o da F\u00e9, Inf\u00e2ncia Mission\u00e1ria e S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo); 150 anos do nascimento do Beato Paolo Manna, o fundador da quarta Obra, a Pontif\u00edcia Uni\u00e3o Mission\u00e1ria do Clero. Al\u00e9m disso, em 22 de maio de 2022 ser\u00e1 beatificada em Lyon Pauline Jaricot, fundadora da Obra da Propaga\u00e7\u00e3o da F\u00e9. Estas celebra\u00e7\u00f5es oferecem-nos uma oportunidade extraordin\u00e1ria de reflex\u00e3o sobre o sentido da miss\u00e3o hoje e desafiam-nos a aumentar o nosso empenho na miss\u00e3o evangelizadora da Igreja.<\/p>\n

\u2013 A Irm\u00e3 Maria da Gra\u00e7a Guedes, Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal<\/strong> (CIRP), informou sobre a pr\u00f3xima Assembleia Geral, sobre o tema \u00abVida Consagrada na Igreja sinodal: Comunh\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o e Miss\u00e3o\u00bb, e sobre a Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada em 2022, sobre o tema \u00abTodos Irm\u00e3os. O desafio da fraternidade na Vida Consagrada\u00bb. Salientou ainda o acompanhamento e participa\u00e7\u00e3o dos institutos religiosos na JMJ Lisboa 2023.<\/p>\n

A Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Seculares de Portugal<\/strong> (CNISP), Maria L\u00facia Correia, comunicou que a CNISP acaba de eleger uma nova Dire\u00e7\u00e3o presidida por Alzira do Carmo Santos, do Instituto Servas do Apostolado.<\/p>\n

\u2013 Estiveram na Assembleia a Prof. Doutora Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa<\/strong>, e o Prof. Doutor P. Jos\u00e9 Pereira de Almeida, Vice-Reitor, para informar da abertura do Curso de Medicina da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, o primeiro curso privado nesta \u00e1rea em Portugal, e apresentar o Plano de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico 2021-2025: tendo por miss\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica de qualidade e o cultivo da ci\u00eancia para o bem comum, e assumindo os princ\u00edpios do humanismo crist\u00e3o numa matriz auton\u00f3mica, respeitadora da diversidade e exploradora do pensamento em liberdade, a UCP prossegue a sua miss\u00e3o sustentada em tr\u00eas pilares: o ensino, a investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, e o servi\u00e7o e a responsabilidade social universit\u00e1ria. Atualmente, a UCP tem 17 faculdades.<\/p>\n

\u2013 A Assembleia recebeu outras informa\u00e7\u00f5es: de D. Am\u00e9rico Aguiar, Presidente do Conselho de Ger\u00eancia da RR, sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Grupo Renascen\u00e7a Multim\u00e9dia<\/strong>; do Padre M\u00e1rio de Sousa, Presidente da Comiss\u00e3o Coordenadora da Tradu\u00e7\u00e3o da B\u00edblia da CEP<\/strong>, sobre o estado da situa\u00e7\u00e3o quanto aos trabalhos de tradu\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o.<\/p>\n

9. A Assembleia aprovou por unanimidade um voto favor\u00e1vel em ordem \u00e0 canoniza\u00e7\u00e3o da Beata Joana de Portugal<\/strong>, conhecida como \u201cSanta Joana Princesa\u201d.<\/p>\n

10. A Assembleia foi informada que a terceira edi\u00e7\u00e3o portuguesa do Missal Romano<\/em><\/strong> recebeu o Decreto da Confirmatio<\/em> e Recognitio<\/em> da Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos a 13 de outubro de 2021. Por Decreto da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, que ter\u00e1 a data de 21 de novembro de 2021, solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo, esta edi\u00e7\u00e3o para as celebra\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa deve ser considerada \u00abt\u00edpica\u00bb para a Igreja peregrina em Portugal, oficial para o uso lit\u00fargico, e poder\u00e1 usar-se ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, entrando em vigor a partir do dia 14 de abril de 2022, Quinta-feira da Semana Santa.<\/p>\n

11. A Assembleia nomeou a Dr.\u00aa Eug\u00e9nia Costa Quaresma como Diretora do Secretariado Nacional da Mobilidade Humana <\/strong>e da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

12. A Assembleia aprovou o Or\u00e7amento do Secretariado Geral da CEP<\/strong> para 2022.<\/p>\n

F\u00e1tima, 11 de novembro de 2021<\/p>\n

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