Declara\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Europeu \u201cTrabalhar e Viver na Europa\u201d de 31 de Agosto a 7 de Setembro de 2003, 40 mulheres e homens oriundos de seis pa\u00edses europeus, dos actuais estados-membros da UE, Portugal, Espanha e Alemanha, assim como dos estados candidatos a UE, Hungria, Litu\u00e2nia e Eslov\u00e1quia, reuniram-se durante uma semana, no sentido de debater vis\u00f5es, objectivos e pol\u00edticas concretas no dom\u00ednio da Uni\u00e3o alargada. Neste contexto, foi importante apresentar as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos respectivos pa\u00edses e poder partilhar as expectativas, preocupa\u00e7\u00f5es e receios. Em primeiro lugar, constatou-se que o assim chamado alargamento a Leste com a ades\u00e3o de mais 10 pa\u00edses \u00e0 Uni\u00e3o Europeia em 1 de Maio de 2004 contribuir\u00e1 para a vis\u00e3o de criar uma Europa integral, livre e democr\u00e1tica. A Europa tem a oportunidade de se encontrar no limiar do melhor s\u00e9culo da sua hist\u00f3ria: uma Europa com paz interna e externa, com seguran\u00e7a social e solidariedade com os desprivilegiados, com bem-estar e empregos seguros, uma Europa que seja precursora na pol\u00edtica global de meio ambiente, protegida contra a criminalidade, com diversidade cultural, toler\u00e2ncia e direitos humanos. Todos os pa\u00edses da Europa est\u00e3o a passar por dificuldades econ\u00f3micas, com graves problemas sociais para a popula\u00e7\u00e3o. O longo per\u00edodo de elevado desemprego constitui um dos maiores problemas em toda a Europa. O alargamento da UE oferece novas possibilidade de superar com determina\u00e7\u00e3o os desafios sociais e econ\u00f3micos. Os problemas n\u00e3o residem no alargamento da UE, mas sim na hegemonia do modelo econ\u00f3mico capitalista ao n\u00edvel mundial, e na pol\u00edtica neoliberal dos pa\u00edses da UE, filosofia essa que promete solucionar os problemas ao libertar as for\u00e7as de mercado para uma actua\u00e7\u00e3o desenfreada numa economia globalizada. A Europa do futuro n\u00e3o se deve tornar numa Europa do capital, mas sim numa Europa do ser humano. A nossa tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 exige colocar o ser humano no centro de todas as decis\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas. A pol\u00edtica e a economia devem estar ao servi\u00e7o do ser humano. Neste contexto, a solidariedade ter\u00e1 a prioridade absoluta na integra\u00e7\u00e3o europeia. Este processo de unifica\u00e7\u00e3o apenas ser\u00e1 coroado de \u00eaxito, se e quando se desenvolver um modelo comum de estado social, que corresponda \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es dos diversos pa\u00edses europeus. N\u00e3o se deve dar prefer\u00eancia ao modelo das normas m\u00ednimas, mas sim a um modelo de converg\u00eancia que tem como objectivo a aproxima\u00e7\u00e3o dos diversos sistemas sociais. Para atingir este objectivo, reivindicamos um comiss\u00e1rio da UE, cuja responsabilidade exclusiva seja os assuntos sociais; se e quando se orientar para as necessidades dos grupos desfavorecidos e contar com a participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (p. ex. Sindicatos) e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais na elabora\u00e7\u00e3o concreta. Sobretudo nos pa\u00edses candidatos \u00e9 necessario apoiar estes processos por meio de projectos sociais e os seus promotores (p. ex. Fundo Social Europeu); se e quando as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos respectivos pa\u00edses forem consideradas e fiscalizadas no que se refere a subs\u00eddios e aos processos de ajustamento estrutural; se e quando todos os pa\u00edses usufru\u00edrem dos mesmo direitos; se e quando quest\u00f5es econ\u00f3micas e ecol\u00f3gicas forem interligadas; se e quando se harmonizarem os sistemas tribut\u00e1rios dos pa\u00edses; se e quando o direito \u00e0 aprendizagem ao longo da vida, n\u00e3o ficar restrita \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, tendo como base um conceito abrangente de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o. Trata-se de adquirir capacidades sociais chave que compreendam elementos sociais e socio-pol\u00edticos. N\u00f3s, participantes e organiza\u00e7\u00f5es presentes neste Semin\u00e1rio Europeu, pretendemos divulgar nos nossos movimentos e na Igreja o teor desta declara\u00e7\u00e3o, das viv\u00eancias feitas pelos trabalhadores nos diversos pa\u00edses durante o processo de integra\u00e7\u00e3o europeia, assim como as experi\u00eancias positivas deste semin\u00e1rio. Pugnamos por uma articula\u00e7\u00e3o mais intensa de parcerias e pelo apoio m\u00fatuo dos movimentos sociais. \u00c9 necess\u00e1rio fortalecer os sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, a representa\u00e7\u00e3o de interesses dos trabalhadores ao n\u00edvel das empresas, assim como as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Neste sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel tanto a moderniza\u00e7\u00e3o dos sindicatos nos pa\u00edses ocidentais, fortalecendo a sua vincula\u00e7\u00e3o com a base, como a reorganiza\u00e7\u00e3o dos mesmos nos pa\u00edses do Leste europeu, devido \u00e0 sua tradi\u00e7\u00e3o comunista. Os sindicatos devem tornar-se atraentes tamb\u00e9m para os jovens. No intuito de compreender a Europa unificada como uma oportunidade, pretendemos confrontar um grande n\u00famero de pessoas com os desafios do alargamento da UE, dentro e fora dos nossos movimentos. Organizadores do Semin\u00e1rio Europeu Movimento Oper\u00e1rio Cat\u00f3lico (KAB) Alemanha e do Bispado de Aachen e Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica de Portugal, com apoio do Centro Europeu para Assuntos dos Trabalhadores Contactos Oswald-von-Nell-Breuning-Haus Bildungsst\u00e4tte der KAB und CAJ im Bistum Aachen (Centro de Forma\u00e7\u00e3o da KAB e CAJ no Bispado de Aachen) Wiesenstr. 17 52134 Herzogenrath Wilfried Wienen Tel. 00492406\/95580 Email: wilfried-wienen@nell-breuning-haus.de Centro Regional de M\u00f6nchengladbach Johannes Eschweiler Bettratherstr. 22 41061 M\u00f6nchengladbach Tel. 00492161\/980621 L.O.C.\/MTC Secretariado Nacional Ant\u00f3nio Soares Rua Manuel Bernardes, 30 \u2013 1 1200-253 Lisboa Tel. 00351213907711 Email: loc@sapo.pt http:\/\/loc-mtcecclesia.pt <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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