{"id":220359,"date":"2021-10-29T09:54:13","date_gmt":"2021-10-29T08:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=220359"},"modified":"2021-10-30T16:44:05","modified_gmt":"2021-10-30T15:44:05","slug":"eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-lamenta-reapreciacao-de-um-diploma-que-nao-e-publico-nem-do-conhecimento-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-lamenta-reapreciacao-de-um-diploma-que-nao-e-publico-nem-do-conhecimento-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida lamenta \u00abreaprecia\u00e7\u00e3o\u00bb de diploma marcada para 4 de novembro"},"content":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00e3o pede a deputados que \u00abn\u00e3o alinhem\u00bb no que denomina \u00abmanobra de bastidores\u00bb<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Lisboa, 29 out 2021 (Ecclesia) \u2013 A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida (FPV) lamentou o agendamento da \u201creaprecia\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia\u201d na Assembleia da Rep\u00fablica, a 4 de novembro, falando numa \u201cmanobra\u201d parlamentar.<\/p>\n

\u201cTrata-se de um golpe que tem como \u00fanica inten\u00e7\u00e3o impor ao pr\u00f3ximo Parlamento e ao pr\u00f3ximo Governo uma lei que mereceu parecer negativo de todos os especialistas de entidades oficiais, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional e que foi contestada na rua por milhares de portugueses\u201d, afirma a FPV, em comunicado publicado online.<\/p>\n

O Parlamento agendou a vota\u00e7\u00e3o da lei da eutan\u00e1sia para o dia 4 de novembro, antecipando a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelos deputados, ap\u00f3s o chumbo do Or\u00e7amento do Estado 2022.<\/p>\n

Este an\u00fancio foi feito presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Eduardo Ferro Rodrigues, em confer\u00eancia de l\u00edderes, realizada esta quinta-feira.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida manifesta estranheza pela decis\u00e3o de reaprecia\u00e7\u00e3o de um diploma que \u201cn\u00e3o \u00e9 p\u00fablico nem \u00e9 sequer do conhecimento dos senhores deputados\u201d e quando j\u00e1 tinha sido \u201canunciada a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Neste contexto, \u201cmanifesta a esperan\u00e7a\u201d de que os deputados, independentemente da sua opini\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, \u201cn\u00e3o alinhem nesta manobra de bastidores que n\u00e3o dignifica a Casa da Democracia\u201d.<\/p>\n

\u201cSe assim n\u00e3o se verificar, temos confian\u00e7a que o Senhor Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deixar\u00e1 de defender a dec\u00eancia democr\u00e1tica\u201d, acrescenta<\/a> a FPV.<\/p>\n

J\u00e1 o movimento ‘Stop eutan\u00e1sia’ lan\u00e7ou<\/a> uma campanha com professores catedr\u00e1ticos de Direito, advogados e juristas para que “seja tornado p\u00fablico o texto da nova vers\u00e3o da lei da eutan\u00e1sia”.<\/p>\n

No dia 15 de mar\u00e7o, o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se pela inconstitucionalidade<\/a> da lei sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido, que tinha sido aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica, a 29 de janeiro, e submetida posteriormente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo a R\u00e1dio Renascen\u00e7a, o novo texto<\/a> da proposta de lei da eutan\u00e1sia inclui um artigo com defini\u00e7\u00f5es, para superar as d\u00favidas expressadas pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

Portugal: Tribunal Constitucional chumba lei da eutan\u00e1sia<\/a><\/p><\/blockquote>\n