{"id":219754,"date":"2021-10-21T17:14:31","date_gmt":"2021-10-21T16:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=219754"},"modified":"2021-10-21T17:14:31","modified_gmt":"2021-10-21T16:14:31","slug":"portugal-rede-europeia-anti-pobreza-dinamiza-campanha-de-sensibilizacao-pelo-direito-a-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-rede-europeia-anti-pobreza-dinamiza-campanha-de-sensibilizacao-pelo-direito-a-habitacao\/","title":{"rendered":"Portugal: Rede Europeia Anti Pobreza dinamiza campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00e3o vai enviar um tijolo aos presidentes das autarquias portuguesas<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Porto, 21 out 2021 (Ecclesia) \u2013 A EAPN Portugal\/Rede Europeia Anti Pobreza lan\u00e7ou hoje uma campanha pelo \u201cdireito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d e quer sensibilizar o p\u00fablico e o poder pol\u00edtico, nomeadamente as autarquias do pa\u00eds, para a \u201cnecessidade premente de fazer cumprir este direito fundamental\u201d.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma quest\u00e3o que est\u00e1 no cerne do debate p\u00fablico, at\u00e9 porque no \u00e2mbito do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia apontam-se grandes objetivos em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, refere o presidente da EAPN Portugal, num comunicado enviado hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O padre Jardim Moreira exemplifica que \u00e9 necess\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es para que a reabilita\u00e7\u00e3o seja a \u201cprincipal forma de interven\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do edificado e do desenvolvimento urbano\u201d, promovendo a inclus\u00e3o social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais.<\/p>\n

A EAPN Portugal recorda que o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 consignado no artigo 65.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa (CRP).<\/p>\n

A campanha de sensibilizando para o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o quer chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral e do poder pol\u00edtico em particular e est\u00e1 previsto que \u201ctodos os presidentes de c\u00e2mara do pa\u00eds\u201d recebam um tijolo, com o apelo ao cumprimento da CRP.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma forma simb\u00f3lica da EAPN Portugal lan\u00e7ar a \u201cprimeira pedra\u201d para a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de \u201crespostas mais eficazes e eficientes\u201d, no acesso a uma habita\u00e7\u00e3o digna, porque \u00e9 na popula\u00e7\u00e3o com menos rendimentos e riqueza que \u201ca\u00a0dificuldade em conseguir uma habita\u00e7\u00e3o se agudiza\u201d.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental adianta que est\u00e3o agendadas visitas a v\u00e1rios munic\u00edpios nacionais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio procurar solu\u00e7\u00f5es e respostas suscet\u00edveis de configurarem uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o integrada que responda eficazmente \u00e0s pessoas e ao ordenamento do territ\u00f3rio, procurando concretizar uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o focada em primeiro lugar nas pessoas e n\u00e3o nas habita\u00e7\u00f5es\u201d, desenvolveu o presidente da EAPN Portugal<\/a>, padre Jardim Moreira.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o lembra que 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelota\u00e7\u00e3o, o que afeta principalmente a regi\u00e3o do Algarve (17,8%) e a regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores (15,7%)\u201d, segundo o Inqu\u00e9rito \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Vida e Rendimento de 2019, que deu conta para 4,1% dos residentes a viver em condi\u00e7\u00f5es severas de priva\u00e7\u00e3o habitacional.<\/p>\n

Esta campanha, acompanhada pelo marcador #aprimeirapedra, \u00e9 uma das atividades que assinalam o Dia Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (17 de outubro), dinamizadas ao longo deste m\u00eas.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

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