{"id":218582,"date":"2021-10-07T19:03:04","date_gmt":"2021-10-07T18:03:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=218582"},"modified":"2021-10-12T15:16:03","modified_gmt":"2021-10-12T14:16:03","slug":"protecao-de-menores-conferencia-episcopal-preve-constituicao-de-grupo-nacional-a-partir-de-comissoes-diocesanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-conferencia-episcopal-preve-constituicao-de-grupo-nacional-a-partir-de-comissoes-diocesanas\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Confer\u00eancia Episcopal prev\u00ea constitui\u00e7\u00e3o de grupo nacional a partir de comiss\u00f5es diocesanas"},"content":{"rendered":"

Medida est\u00e1 prevista nas diretrizes publicadas no in\u00edcio de 2021, que apostam \u00abna preven\u00e7\u00e3o, na forma\u00e7\u00e3o, na investiga\u00e7\u00e3o e tratamento de poss\u00edveis den\u00fancias\u00bb<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 07 out 2021 (Ecclesia) \u2013 O porta-voz da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) referiu hoje que o organismo prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o de grupo nacional para a preven\u00e7\u00e3o de abusos sexuais e prote\u00e7\u00e3o de menores, a partir das comiss\u00f5es de todas as dioceses.<\/p>\n

\u201cO assunto continuar\u00e1 a ser tratado, nomeadamente com a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo a n\u00edvel nacional, a partir das comiss\u00f5es diocesanas, conforme referido no n\u00famero 25 das Diretrizes\u201d, publicadas no in\u00edcio de 2021, indica o padre Manuel Barbosa, em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

Estas Diretrizes \u201cinsistem na preven\u00e7\u00e3o, na forma\u00e7\u00e3o, na investiga\u00e7\u00e3o e tratamento de poss\u00edveis den\u00fancias de casos, tendo em conta a legisla\u00e7\u00e3o can\u00f3nica e civil\u201d.<\/p>\n

O documento orientador, aprovado no final de 2020 e publicado a 1 de janeiro deste ano, sublinha que a CEP deve \u201cmanter-se informada das atividades de cada Comiss\u00e3o e, na medida das suas possibilidades, unir esfor\u00e7os entre elas\u201d, de modo que o trabalho de cada Comiss\u00e3o Diocesana possa ser realizado \u201cem conjunto com outras entidades eclesiais e civis\u201d.<\/p>\n

Segundo o padre Manuel Barbosa, \u201co Conselho Permanente e a Assembleia Plen\u00e1ria da CEP mant\u00eam o assunto na agenda, continuando a tomar medidas para concretizar o que est\u00e1 decretado nas Diretrizes\u201d.<\/p>\n

\u201cTodas as Dioceses criaram comiss\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de menores e de adultos vulner\u00e1veis, cujas compet\u00eancias est\u00e3o descritas no referido documento\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio da CEP, precisando que a pandemia tem impedido a realiza\u00e7\u00e3o de encontros peri\u00f3dicos das comiss\u00f5es para \u201cinforma\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias\u201d.<\/p>\n

A nota recorda a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro em F\u00e1tima, em maio, com todas as comiss\u00f5es diocesanas, orientado pelo sacerdote jesu\u00edta Hans Zollner, membro da Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Tutela dos Menores (Santa S\u00e9) e presidente do Centro para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores.<\/p>\n

As novas diretrizes para a \u201cprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d, de 2021, sublinham uma atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

\u201cOs menores e os mais vulner\u00e1veis merecem ser tutelados por todos os meios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 da Igreja, mas tamb\u00e9m da sociedade, dando especial import\u00e2ncia \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades civis e recorrendo a especialistas qualificados de v\u00e1rias \u00e1reas disciplinares\u201d, refere o documento, aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plen\u00e1ria da CEP e que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021, sendo publicado na p\u00e1gina da CEP e na revista LUMEN.<\/p>\n

O documento substitui as diretrizes de 2012, incluindo as orienta\u00e7\u00f5es emitidas, nos \u00faltimos anos, pelo Papa Francisco e pela Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Tutela dos Menores.<\/p>\n\n\n\n
Esta quarta-feira, o Papa reagiu publicamente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio independente sobre casos de abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica, que aponta para mais de 215 mil v\u00edtimas entre 1950 e 2020.<\/p>\n

\u201cDesejo manifestar \u00e0s v\u00edtimas a minha tristeza e a minha dor pelos traumas que sofreram e tamb\u00e9m a minha vergonha\u2026 A nossa vergonha, a minha vergonha, pela incapacidade demasiado longa da Igreja de as colocar no centro das suas preocupa\u00e7\u00f5es, assegurando-lhes a minha ora\u00e7\u00e3o\u201d, referiu Francisco, durante a audi\u00eancia geral, que decorreu no Audit\u00f3rio Paulo VI, no Vaticano.<\/p>\n

\u201cRezo, rezemos juntos, todos: a ti, Senhor, a gl\u00f3ria; a n\u00f3s, a vergonha. Este \u00e9 o momento da vergonha\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A comiss\u00e3o estimou em 2900 a 3200 o n\u00famero de padres e religiosos envolvidos em crimes de abusos sexuais de menores na Fran\u00e7a desde 1950.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os bispos portugueses sublinham que a prioridade \u00e9 a \u201cpreven\u00e7\u00e3o dos abusos, tamb\u00e9m os que acontecem por meios digitais\u201d, sugerindo \u201cparcerias em colabora\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia social e da cultura\u201d.<\/p>\n

O documento dedica um conjunto espec\u00edfico de normas ao tratamento de casos de abuso sexual, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9, de forma a \u201cescutar, acompanhar e garantir uma adequada assist\u00eancia m\u00e9dica, espiritual e social \u00e0s v\u00edtimas dos abusos e aos seus familiares, no \u00e2mbito das atividades eclesiais\u201d.<\/p>\n

\u201cComo tem sido pr\u00e1tica at\u00e9 agora, a Igreja cooperar\u00e1 com a sociedade e com as respetivas autoridades civis; tomar\u00e1 em aten\u00e7\u00e3o todas as sinaliza\u00e7\u00f5es que lhe cheguem e responder\u00e1 com transpar\u00eancia e prontid\u00e3o \u00e0s autoridades competentes em qualquer situa\u00e7\u00e3o relacionada com abuso de menores, na salvaguarda dos direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

As diretrizes<\/a> englobam as normas detalhadas por um Vade-m\u00e9cum publicado pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (Santa S\u00e9) a 16 de julho de 2020.<\/p>\n

Quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de notificar as autoridades civis da den\u00fancia recebida e da investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aberta, a Santa S\u00e9 estabelece como princ\u00edpio que se devem \u201crespeitar as leis do Estado\u201d e \u201ca vontade da presum\u00edvel v\u00edtima\u201d, neste caso, tamb\u00e9m, \u201cencorajando-a, no exerc\u00edcio dos seus deveres e direitos perante as autoridades estatais\u201d.<\/p>\n

Aos bispos diocesanos \u00e9 pedido que cada comiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o tenha \u201cespecialistas nas v\u00e1rias \u00e1reas que envolvem a preven\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, acompanhamento e escuta, tanto dos menores e adultos vulner\u00e1veis como dos seus respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de Menores: \u00abEnquanto n\u00e3o fizermos justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas do passado, o nosso trabalho de preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 totalmente cred\u00edvel\u00bb – Padre Hans Zollner<\/a><\/p><\/blockquote>\n