\u201cEmpresa t\u00eaxtil aceita crian\u00e7a dos 11 aos 13 anos\u201d. An\u00fancios como este, colados nas vitrinas de lojas e caf\u00e9s das vilas e cidades nortenhas, causaram em 1986 um \u201cterramoto\u201d de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis, cujo epicentro foi registado no distrito de Braga. Uma mensagem de Natal da Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica (LOC), publicada em Dezembro desse ano, denunciava a utiliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as entre os dez e os 13 anos de idade nas \u00e1reas da confec\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ado, na agricultura e constru\u00e7\u00e3o civil, depois dos seus militantes terem realizado a an\u00e1lise da realidade s\u00f3cio-econ\u00f3mica de uma regi\u00e3o cada vez mais pr\u00f3spera, cujas empresas cresciam \u00e0 custa dos baixos sal\u00e1rios e de fundos estruturais. A not\u00edcia apanhou de surpresa ou por desconhecimento, ou por omiss\u00e3o, os governantes e empres\u00e1rios, deixou em \u201cestado de choque\u201d a opini\u00e3o p\u00fablica portuguesa e confirmou os maiores receios dos parceiros europeus. A comunica\u00e7\u00e3o social fazia avolumar a \u201cbola de neve\u201d na qual cabiam not\u00edcias sobre acidentes de trabalho que envolviam menores. Denunciavam-se mutila\u00e7\u00f5es, choques el\u00e9ctricos em contexto de trabalho e mortes. \u00abA RTP s\u00f3 mostrou imagens em Mar\u00e7o de 1987, depois da BBC ter feito uma reportagem sobre o trabalho infantil em Portugal\u00bb, recordam Jos\u00e9 Maria Costa e Am\u00e9rico Monteiro, que, abrindo um dossier repleto de recortes de jornais e revistas da \u00e9poca, garantem que a imprensa escrita foi mais diligente do que a esta\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o p\u00fablica. Os membros da LOC\/ \/MTC lembram que em 1986 existiam cerca de 200 mil crian\u00e7as em contexto de trabalho e, passados quatro anos, durante um encontro promovido no Sameiro pelo Grupo Nacional de Ac\u00e7\u00e3o sobre Trabalho Infantil (GNASTI), embri\u00e3o da actual Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Ac\u00e7\u00e3o Sobre Trabalho Infantil (CNASTI), que re\u00fane, al\u00e9m da LOC\/MTC, a JOC, a Juventude Agr\u00e1ria e Rural Cat\u00f3lica, a Associa\u00e7\u00e3o de Ludotecas do Porto, a Ac\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Rural, a Associa\u00e7\u00e3o de Ludotecas de Famalic\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores das Lameiras, CGTP-IN, a UGT, CONFAP, e diversos associados individuais. Silva Peneda afirmava que, em 1987, quando a idade de acesso ao trabalho eram os 14 anos, existiam perto de 27 mil crian\u00e7as, garantindo que o n\u00famero estava \u00abprogressivamente a ser reduzido\u00bb e que s\u00f3 quem desconhecia ou pretendia distorcer a realidade portuguesa podia afirmar que o trabalho infantil estaria a aumentar. Col\u00f3quio evoca mudan\u00e7a de mentalidade<\/b> O col\u00f3quio evocativo da Mensagem de Natal de 1986 que se realiza no dia 15 de Dezembro, \u00e0s 21h00, na Funda\u00e7\u00e3o Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalic\u00e3o, \u00e9 o culminar de mais de duas d\u00e9cadas de den\u00fancias e combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil. O Arcebispo Primaz, D. Jorge Ortiga, que j\u00e1 como Bispo Auxiliar de Braga nunca deixou de denunciar esta situa\u00e7\u00e3o, preside \u00e0 iniciativa, que torna presente um documento que, h\u00e1 duas d\u00e9cadas, foi uma aut\u00eantica \u201cpedrada no charco\u201d. Para Jos\u00e9 Maria Costa e Am\u00e9rico Monteiro, a ac\u00e7\u00e3o da CNASTI e da comunica\u00e7\u00e3o social portuguesa foram, de facto, decisivas para a mudan\u00e7a de mentalidades e altera\u00e7\u00e3o do \u201cprocesso de recrutamento e selec\u00e7\u00e3o de pessoal\u201d. Televis\u00f5es, jornais e revistas estrangeiras, tal como o \u201cDer Spiegel\u201d, \u201cTime\u201d e o \u201cSunday Telegraph\u201d, tamb\u00e9m colocaram no fim da d\u00e9cada de 80 e in\u00edcio dos anos 90 do s\u00e9culo passado o trabalho infantil em Portugal no centro do debate, de tal modo que, em Setembro de 1992, em Inglaterra, o pr\u00f3prio Silva Peneda participou num debate do Canal Quatro da Televis\u00e3o Comercial, cuja reportagem introdut\u00f3ria apresentava imagens de trabalho infantil no nosso pa\u00eds e graves den\u00fancias do presidente da CNASTI. Alfredo Cardoso reportava a exist\u00eancia de 200 mil crian\u00e7as, entre os oito e os 15 anos, a trabalharem nas ind\u00fastrias da panifica\u00e7\u00e3o, pedreira, cal\u00e7ado e t\u00eaxtil, que, para manterem os pre\u00e7os baixos, dependiam do trabalho infantil. Mas, a opini\u00e3o p\u00fablica inglesa ficou chocada com a falta de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e da persegui\u00e7\u00e3o perpetrada por algumas empresas a jornalistas nacionais e estrangeiros, alguns dos quais espancados \u00e0 frente das pr\u00f3prias f\u00e1bricas. \u00abA CNASTI tamb\u00e9m recebeu amea\u00e7as\u00bb, lembra Jos\u00e9 Maria Costa, acrescentando que os inspectores do trabalho tamb\u00e9m sentiam dificuldades no acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es cruciais. Apesar disso, pensa que \u00abo esfor\u00e7o n\u00e3o foi em v\u00e3o\u00bb e que se assistiu \u00aba uma progressiva mudan\u00e7a de mentalidades\u00bb. Bispos na linha da frente<\/b> O trabalho pioneiro da LOC teve ecos anos mais tarde com a publica\u00e7\u00e3o da \u201cNota pastoral sobre o trabalho infantil\u201d, pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP). Preocupados com este assunto, os bispos portugueses referiam em 1993 que se tratava de \u00abum fen\u00f3meno dif\u00edcil de delimitar, quantificar e fiscalizar \u00bb, porque tinha \u00aba cumplicidade de patr\u00f5es com poucos escr\u00fapulos e de pais com recursos insuficientes \u00bb. Os prelados lembravam que o trabalho infantil n\u00e3o se explicava apenas pela \u00abgan\u00e2ncia do lucro f\u00e1cil e a deficiente forma\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o dos pais\u00bb, mas tinha ra\u00edzes de \u00abordem socio-econ\u00f3mica\u00bb. \u00abO baixo n\u00edvel de desenvolvimento da economia portuguesa e a fr\u00e1gil moderniza\u00e7\u00e3o das empresas, por compara\u00e7\u00e3o com as concorrentes estrangeiras \u00bb, levavam a que se recorresse \u00abao trabalho de das crian\u00e7as como forma de assegurar maior competitividade \u00bb. No documento, os bispos tamb\u00e9m associavam o trabalho infantil a \u00abum tipo de economia subterr\u00e2nea, oculta e paralela, feita por empres\u00e1rios sem forma\u00e7\u00e3o profissional nem sensibilidade aos princ\u00edpios morais \u00bb, e ainda aos pais, que viam \u00abcom bons olhos o trabalho dos filhos pequenos \u00bb e para os livrarem dos \u00abperigos decorrentes dos tempos livres\u00bb. Como se disse, a posi\u00e7\u00e3o da CEP surgiu na sequ\u00eancia da ac\u00e7\u00e3o de muitas institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais que se interessaram pelo assunto, tal como a Anti-Slavery International, que levantou a quest\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1989 e 1991, no Grupo de Trabalho sobre Formas Contempor\u00e2neas de Escravatura. Para Jos\u00e9 Maria Costa, \u00aba realidade do trabalho infantil ganhou outros contornos\u00bb. O dirigente nacional da LOC\/ \/MTC garante que \u00abele entra em nossas casas todos os dias sem darmos conta\u00bb, \u00abatrav\u00e9s do ecr\u00e3 da TV, com rostos ternos de crian\u00e7as umas vezes sorridentes, outras vezes zangadas ou com express\u00f5es de cabisbaixo\u00bb. \u00abFaltam-nos as imagens que est\u00e3o por tr\u00e1s do ecr\u00e3, tal como as horas intermin\u00e1veis de ensaios, os hor\u00e1rios longos, os est\u00fadios sem condi\u00e7\u00f5es, as altas luminosidades, os textos impostos para decorar, os movimentos programados, as express\u00f5es imitadas, as m\u00fasicas, dan\u00e7as e os gestos\u00bb, conta o respons\u00e1vel, lamentando que os mais novos tenham que passar por \u00abchoros por n\u00e3o conseguirem\u00bb e se confrontem com \u00abas amea\u00e7as de que s\u00e3o postos de lado porque h\u00e1 quem fa\u00e7a melhor, o stress permanente, a ansiedade, a falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada e o pouco tempo para os estudos \u00bb. Jos\u00e9 Maria Costa afirma mesmo que o sucesso e a rentabilidade do \u201ctrabalho art\u00edstico\u201d faz com que \u00abas crian\u00e7as sejam obrigadas a permanecerem dezenas de horas, acompanhadas de pais ou familiares, em filas intermin\u00e1veis, expostas ao calor, vento, chuva, frio, par ver se conseguem um lugar de actor ou interveniente numa novela ou um talkshow \u00bb. \u00abPara muitos pais, ver os filhos na TV \u00e9 motivo de orgulho e de prestigio. No entanto, quando os filhos se tornam adultos, verifica-se que muitos deles n\u00e3o conseguiram terminar os estudos, outros est\u00e3o simplesmente doentes e s\u00e3o muito poucos aqueles que s\u00e3o escolhidos para continuarem com a carreira de actores\u00bb, afian\u00e7a o dirigente nacional da LOC\/MTC, remetendo por\u00e9m o assunto para o \u00faltimo estudo sobre o trabalho infantil em Portugal, realizado em 2001. O grupo de trabalho do SIETI \u2013 Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica sobre Trabalho Infantil conclui nesse ano que 4,2 por cento dos menores s\u00e3o atingidos pelo flagelo, o que, de acordo com o estudo \u201cCaracteriza\u00e7\u00e3o social dos agregados familiares portugueses com menores em idade escolar\u201d, demonstra um ligeiro aumento do trabalho infantil em compara\u00e7\u00e3o com 1998. O col\u00f3quio o dia 15 de Dezembro \u00e9, na verdade, uma oportunidade para homenagear os \u201cher\u00f3is\u201d que, ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, assumiram esta causa. No dia 16, a CNASTI vai realizar a Tomada de Posse dos titulares dos \u00d3rg\u00e3os Sociais para o tri\u00e9nio 2006\/2008, cuja elei\u00e7\u00e3o decorreu no passado dia 25 de Novembro, no Porto. Neste mesmo dia ser\u00e1 apresentado o seu Plano de Ac\u00e7\u00e3o, para o ano 2007.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cEmpresa t\u00eaxtil aceita crian\u00e7a dos 11 aos 13 anos\u201d. An\u00fancios como este, colados nas vitrinas de lojas e caf\u00e9s das vilas e cidades nortenhas, causaram em 1986 um \u201cterramoto\u201d de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis, cujo epicentro foi registado no distrito de Braga. Uma mensagem de Natal da Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica (LOC), publicada em Dezembro desse ano, denunciava […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[95,333,132,147,154,172,187,191,247,266,267],"class_list":["post-21610","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-accao-catolica","tag-accao-catolica-rural","tag-cnasti","tag-conferencia-episcopal-portuguesa","tag-crianca","tag-diocese-de-braga","tag-diocese-do-porto","tag-economia","tag-loc-mtc","tag-nacoes-unidas","tag-natal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}