Uma reflex\u00e3o sobre o fen\u00f3meno dos refugiados, das \u201cpessoas\u201d refugiadas e deslocadas, remete-nos necessariamente para o \u00e2mago da condi\u00e7\u00e3o humana. No s\u00e9culo XX, fruto dos conflitos mundiais e regionais conhecidos, a comunidade internacional assumiu uma nova consci\u00eancia do drama dos refugiados; e f\u00ea-lo ao n\u00edvel mais sublime da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem. O acolhimento pelo direito internacional do estatuto dos refugiados e a cria\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados traduzem um enorme desenvolvimento face \u00e0 anterior dimens\u00e3o, sobretudo religiosa, de ajuda e protec\u00e7\u00e3o aos seres humanos impossibilitados de permanecerem no seu territ\u00f3rio ou de a este regressarem. O s\u00e9culo XX conferiu ao drama dos refugiados a dignidade e a relev\u00e2ncia jur\u00eddica obrigacional, no que constituiu uma aquisi\u00e7\u00e3o civilizacional indel\u00e9vel. E, contudo, tal aquisi\u00e7\u00e3o civilizacional, no m\u00e9rito absoluto que encerra, reflecte as realidades brutais da intoler\u00e2ncia pol\u00edtica, \u00e9tnica, religiosa ou social, dos conflitos armados e da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; sempre situa\u00e7\u00f5es em que a mera for\u00e7a teima em persistir sobre a legitimidade moral e jur\u00eddica, que a Humanidade n\u00e3o foi ainda capaz de debelar. As causas para o ref\u00fagio permanecem, pois, no s\u00e9culo XXI; e compelem a Humanidade a novos desafios na ajuda aos refugiados, mesmo aqueles que o s\u00e3o no seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Haver\u00e1, hoje, no mundo, considerando o \u201cuniverso de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d do Alto Comissariado, cerca de vinte milh\u00f5es de refugiados. Qualquer refugiado \u00e9 algu\u00e9m que se viu for\u00e7ado a tudo abandonar; e, ainda assim, com o desejo comum de, quanto antes, regressar \u2013 e o regresso sustent\u00e1vel constitui precisamente um dos desafios actuais com que o ref\u00fagio nos confronta. As sociedades e os seus governos n\u00e3o podem fechar os olhos \u00e0 realidade dos refugiados e devem-lhe, \u00e9tica e juridicamente, uma resposta, e uma resposta que seja realmente efectiva. Portugal tem hoje uma pr\u00e1tica positiva em mat\u00e9ria de refugiados, embora n\u00e3o seja dos pa\u00edses europeus mais solicitados para a concess\u00e3o de asilo. N\u00e3o tem recusado a solidariedade pedida pelo Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, hoje o Engenheiro Ant\u00f3nio Guterres, no que \u00e9 uma evidente dignidade para Portugal, que merece o realce do Presidente da Rep\u00fablica. A ordem jur\u00eddica portuguesa acolhe a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1976 consagrou o direito de asilo e previu o estatuto do refugiado pol\u00edtico na sede nobre dos direitos, liberdades e garantias pessoais. O nosso regime legal \u00e9 equilibrado e generoso. Acompanhamos, de perto, a natural muta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conceito de refugiado e as interven\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia em mat\u00e9ria de asilo, nomeadamente nas condi\u00e7\u00f5es e procedimentos de concess\u00e3o e retirada do estatuto de refugiado, na protec\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, na reinstala\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es de acolhimento, incluindo as materiais. Ainda assim, nenhum sistema legal de apoio e protec\u00e7\u00e3o aos refugiados ser\u00e1 eficaz, por mais apurado que seja, se na sociedade de acolhimento n\u00e3o existirem e nela n\u00e3o se desenvolverem a cultura e o sentimento de responsabilidade universal e de toler\u00e2ncia. Um dos tra\u00e7os da identidade portuguesa, tamb\u00e9m forjada numa hist\u00f3ria impar de contacto de culturas e de di\u00e1logo entre civiliza\u00e7\u00f5es, assenta precisamente naquelas responsabilidade e toler\u00e2ncia. Mas, porque as tradi\u00e7\u00f5es culturais a preservar nas sociedades t\u00eam de ser constante e conscientemente vividas, \u00e9 do maior m\u00e9rito a ac\u00e7\u00e3o do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados, tamb\u00e9m na realiza\u00e7\u00e3o bienal, desde 1994, de um congresso internacional sobre os refugiados, em colabora\u00e7\u00e3o com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O tema escolhido para o Congresso de 2006, \u201cRefugiados: Novos desafios para o s\u00e9culo XXI\u201d, \u00e9 particularmente incisivo. E ser\u00e1 muito importante que as suas conclus\u00f5es perpassem, o mais poss\u00edvel, pela sociedade portuguesa, numa tarefa de comunica\u00e7\u00e3o que exorto os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social a n\u00e3o perderem a oportunidade de protagonizarem. Termino com uma palavra de est\u00edmulo e de agradecimento a todos quantos d\u00e3o vida ao Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados, a quem felicito tamb\u00e9m pelo excelente Centro de Acolhimento recentemente inaugurado, e a todos quantos, neste Congresso ou em momentos mais dram\u00e1ticos, se empenham e comprometem na causa dos seres humanos refugiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma reflex\u00e3o sobre o fen\u00f3meno dos refugiados, das \u201cpessoas\u201d refugiadas e deslocadas, remete-nos necessariamente para o \u00e2mago da condi\u00e7\u00e3o humana. No s\u00e9culo XX, fruto dos conflitos mundiais e regionais conhecidos, a comunidade internacional assumiu uma nova consci\u00eancia do drama dos refugiados; e f\u00ea-lo ao n\u00edvel mais sublime da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[189,266,291,314],"class_list":["post-21446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-direitos-humanos","tag-nacoes-unidas","tag-refugiados","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21446\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}