H\u00e1 quase um ano atr\u00e1s, precisamente no dia 16 de Dezembro de 2005, a Ag\u00eancia ECCLESIA publicava esta not\u00edcia: “Quanto \u00e0 comiss\u00e3o bilateral, prevista no artigo 23 (n\u00famero 3), nasce para o desenvolvimento da coopera\u00e7\u00e3o quanto a bens da Igreja que integrem o patrim\u00f3nio cultural portugu\u00eas”. “A Comiss\u00e3o referida no n\u00famero anterior tem por miss\u00e3o promover a salvaguarda, valoriza\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o dos bens da Igreja, nomeadamente atrav\u00e9s do apoio do Estado e de outras entidades p\u00fablicas \u00e0s ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, restauro e funcionamento, sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a bens semelhantes, competindo-lhe ainda promover, quando adequado, a celebra\u00e7\u00e3o de acordos nos termos do artigo 28”, pode ler-se. O novo tratado entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica Portuguesa sublinha o empenho de ambas as partes “na salvaguarda, valoriza\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o dos bens, m\u00f3veis e im\u00f3veis, de propriedade da Igreja Cat\u00f3lica ou de pessoas jur\u00eddicas can\u00f3nicas reconhecidas, que integram o patrim\u00f3nio cultural portugu\u00eas”. Nesse sentido, o artigo 28 adianta que “o conte\u00fado da presente Concordata pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Cat\u00f3lica e da Rep\u00fablica Portuguesa”. Pensava-se que ia ser, finalmente, publicada a composi\u00e7\u00e3o da parte-Estado da Comiss\u00e3o Bilateral. Quase um ano depois, tudo continua na mesma. O Governo, pensamos que atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cultura, continuou a fazer ouvidos moucos \u00e0s repetidas lembran\u00e7as de que estava em falta e fechando os olhos ao texto concordat\u00e1rio que dispunha a exist\u00eancia da Comiss\u00e3o Bilateral. Diz-se agora que est\u00e1 para breve, depois de mais um reparo p\u00fablico da Assembleia Plen\u00e1ria dos Bispos de Portugal, que o Estado corresponda ao que ele mesmo se obrigou. Coopera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 por aqui se v\u00ea como das palavras aos actos vai uma diferen\u00e7a abismal. Vencer traumas passados, concep\u00e7\u00f5es retr\u00f3gradas da sociedade e do papel (supostamente) de servi\u00e7o do Estado \u00e0 mesma, dificuldades or\u00e7amentais e financeiras dum pa\u00eds em crise e uma Igreja que vive de parcas esmolas prenunciam uma dif\u00edcil jornada de colabora\u00e7\u00e3o. No entanto, e talvez por isso mesmo, a coopera\u00e7\u00e3o deveria ser incrementada: para esclarecer os preconceitos dum passado atribulado e para potenciar as car\u00eancias humanas e financeiras\u2026 Mas a Comiss\u00e3o Bilateral n\u00e3o esgota tudo. No ordenamento jur\u00eddico dos institutos p\u00fablicos at\u00e9 agora em vigor, e correspondendo a tantas outras \u00e1reas do patrim\u00f3nio cultural, t\u00ednhamos conselhos superiores onde a Igreja se fazia representar, n\u00e3o por qualquer desusado privil\u00e9gio ou inger\u00eancia, mas para dialogar: dar-se a conhecer e conhecer constr\u00f3i pontes, une margens, aproxima distantes. Nas \u00e1reas do patrim\u00f3nio arquitect\u00f3nico, dos museus e dos arquivos, existiam Conselhos Consultivos ou Superiores, conforme as designa\u00e7\u00f5es adoptadas em cada instituto p\u00fablico da tutela. Dos tr\u00eas, s\u00f3 um funcionava: o Conselho Consultivo do Instituto Portugu\u00eas do Patrim\u00f3nio Arquitect\u00f3nico, e isto durante o mandato das duas \u00faltimas presid\u00eancias, incluindo a actual. Dos outros organismos, j\u00e1 n\u00e3o se ouve falar h\u00e1 muito\u2026 Est\u00e3o em estudo as leis org\u00e2nicas dos novos institutos: esperamos que uma s\u00e1bia e inteligente concep\u00e7\u00e3o da res publica mantenha essas plataformas interm\u00e9dias de encontro e di\u00e1logo a bem da coopera\u00e7\u00e3o. O nosso patrim\u00f3nio arquitect\u00f3nico, arquiv\u00edstico e documental bem como o patrim\u00f3nio m\u00f3vel musealizado bem o merecem. A rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a Igreja n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 feita de sustos ou desilus\u00f5es. H\u00e1 tamb\u00e9m provas de boa rela\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas ao n\u00edvel da administra\u00e7\u00e3o central, mas at\u00e9 e sobretudo ao n\u00edvel local e regional. Os museus nacionais, e tamb\u00e9m aut\u00e1rquicos, que colaboram na inventaria\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o preventiva do patrim\u00f3nio m\u00f3vel ou integrado, os servi\u00e7os regionais do IPPAR e da extinta Direc\u00e7\u00e3o Geral dos Edif\u00edcios e Monumentos Nacionais cuja dedica\u00e7\u00e3o e interesse de muitos respons\u00e1veis e t\u00e9cnicos fazem milagres (quando encontram tamb\u00e9m bom acolhimento da Igreja, isto \u00e9, dos que lhe d\u00e3o rosto e nome individualizados), o Instituto Portugu\u00eas de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro (ex-Instituto Jos\u00e9 de Figueiredo) que, antes da asfixia financeira que o paralisou, t\u00e3o bons servi\u00e7os prestou na forma\u00e7\u00e3o\/aconselhamento e recupera\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis, fazem parte dum presente de entreajuda e coopera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o podem ficar esquecidas. Esperemos que, contrariando o p\u00e9ssimo habito portugu\u00eas da t\u00e1bua rasa, n\u00e3o se pense estar a come\u00e7ar do zero, ignorando o bom que foi alcan\u00e7ado. Cooperar, significa tamb\u00e9m confiar. N\u00e3o se resume tudo a dinheiro. Ou a leis, mesmo que sejam as melhores do mundo. A coopera\u00e7\u00e3o – que inspirou a Concordata de 2004 – assenta sobretudo nas pessoas que agindo de boa f\u00e9 e sincero servi\u00e7o ao bem comunit\u00e1rio olham ao patrim\u00f3nio religioso como legado e testemunho, mem\u00f3ria e futuro. Sejam elas os governantes, t\u00e9cnicos, cl\u00e9rigos ou os fi\u00e9is leigos membros das comunidades locais. Todos precisamos de convers\u00e3o para realizar uma miss\u00e3o que n\u00e3o sendo f\u00e1cil, n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Pe. Nuno Aur\u00e9lio Director do Secretariado Nacional dos Bens Culturais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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