V\u00e1rios grupos juntaram-se este s\u00e1bado no Instituto Portugu\u00eas da Juventude, em Braga, para celebrar a festa \u201cDesarmar os Cora\u00e7\u00f5es\u201d, que encerrou a campanha \u201cPor uma sociedade livre de armas\u201d, promovida pela Comiss\u00e3o Nacional de Justi\u00e7a e Paz. Os mais novos deram, assim, o exemplo da entrega das armas a favor do dar as m\u00e3os, ao mesmo tempo que, at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 23 de Dezembro, decorre o per\u00edodo para a regulariza\u00e7\u00e3o ou entrega de armas ilegais, sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o criminal. O objectivo da festa, promovida pela Comiss\u00e3o Arquidiocesana de Justi\u00e7a e Paz, foi mais uma vez \u00absensibilizar e mobilizar as crian\u00e7as e a juventude para a cria\u00e7\u00e3o de uma mentalidade favor\u00e1vel ao desarmamento \u00bb, referiu o presidente da Comiss\u00e3o, Bernardino Silva, notando que \u00abesta \u201cfesta\u201d ser\u00e1 tanto maior quanto mais pessoas entregarem as armas e desarmarem os seus cora\u00e7\u00f5es\u00bb. Na ocasi\u00e3o, o Arcebispo D. Jorge Ortiga deixou tamb\u00e9m uma palavra de est\u00edmulo ao promotores, notando que, \u00abse n\u00e3o podemos acabar com as grandes guerras, compete-nos eliminar as pequenas guerras que existem em todo o lado e \u00e0s vezes dentro de n\u00f3s\u00bb. Neste sentido, considerou que \u00aba constru\u00e7\u00e3o da Paz exige a adop\u00e7\u00e3o de uma postura de compreens\u00e3o das raz\u00f5es dos outros, de toler\u00e2ncia e de capacidade para aceitar as diferen\u00e7as\u00bb. A iniciativa contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do representante do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jo\u00e3o Labesca, que aproveitou para incentivar os presentes a transmitirem a mensagem de que \u00abem vez das armas h\u00e1 coisas muito mais importantes como a palavra, a solidariedade e a amizade\u00bb, pois \u00abo futuro n\u00e3o pode ser feito com armas, mas tem de ser feito com pessoas\u00bb. O representante do IPJ\/ \/Braga, Jo\u00e3o Vila\u00e7a, exortou tamb\u00e9m os presentes a come\u00e7arem \u00aba mudar aquilo que est\u00e1 \u00e0 sua volta\u00bb, considerando que \u00abtodos podem fazer muita coisa, usando as m\u00e3os e os cora\u00e7\u00f5es no sentido mais correcto\u00bb. Durante a tarde desta \u201cfesta do desarmamento\u201d, passaram pelo palco o grupo de teatro \u201cTin-Bra\u201d; Carminda Marques, que declamou v\u00e1rios poemas; as Guias de Portugal; o Instituto do Bom Pastor de Ermesinde; o grupo de m\u00fasica \u201c4.\u00ba Tempo\u201d; o grupo de \u201chip-hop\u201d de Santo Adri\u00e3o; e os \u201caCABados\u201d, o grupo do Centro Acad\u00e9mico de Braga. O primeiro a actuar, o \u201cTin-Bra\u201d apresentou uma coreografia do poema \u201cAs M\u00e3os\u201d de Manuel Alegre, que refere \u00abas m\u00e3os que s\u00e3o o conto e que s\u00e3o as armas\u00bb, para terminar com o apelo: \u00abNas tuas m\u00e3os come\u00e7a a liberdade\u00bb. A meio da tarde de espect\u00e1culo, as crian\u00e7as protagonizaram ainda um momento de \u201cdeposi\u00e7\u00e3o das armas\u201d no meio de um cora\u00e7\u00e3o gigante, para simbolizar o per\u00edodo de entrega das armas que est\u00e1 a decorrer. Regulariza\u00e7\u00e3o<\/b> Quem tenha armas sem licen\u00e7a e as queira legalizar pode faz\u00ea-lo at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 23 de Dezembro, sem ser criminalmente penalizado, em virtude de uma morat\u00f3ria prevista na nova Lei das Armas (Lei n.\u00ba5\/2006 de 23 de Fevereiro, publicada em DR a 28 de Agosto). Quem se quiser ver livre delas tamb\u00e9m pode aproveitar esta oportunidade, bastando para tal entreg\u00e1-las e n\u00e3o prosseguir com o processo de legaliza\u00e7\u00e3o. A entrega dever\u00e1 ser feita numa esquadra da PSP. A partir desta data, \u00abquem sem autoriza\u00e7\u00e3o e fora das condi\u00e7\u00f5es legais, guardar, detiver, transportar ou vender armas ou engenhos explosivos\u00bb fica sujeito a ser punido com \u00abpena de pris\u00e3o de dois a oito anos para armas de guerra, ou at\u00e9 cinco anos para armas autoriz\u00e1veis\u00bb, fixa a nova lei, que prev\u00ea tamb\u00e9m que \u00abquem traficar armas sem autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 punido com pena de dois a dez anos de pris\u00e3o, que ser\u00e1 de quatro a doze anos se as armas se destinarem a organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u00bb. A lei pro\u00edbe tamb\u00e9m \u00aba deten\u00e7\u00e3o ou o uso de qualquer arma em recintos desportivos, ou religiosos, em zonas de exclus\u00e3o, em locais onde decorra manifesta\u00e7\u00e3o c\u00edvica ou pol\u00edtica, bem como em estabelecimentos de divers\u00e3o nocturna, sob pena de pris\u00e3o at\u00e9 cinco anos ou 600 Euros de multa\u00bb. Os titulares de licen\u00e7as de uso e porte de arma s\u00e3o tamb\u00e9m \u00abcivilmente respons\u00e1veis, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o das armas de fogo que detenham\u00bb. Apesar de j\u00e1 ter decorrido bastante tempo desde o arranque da regulariza\u00e7\u00e3o livre das armas ilegais, at\u00e9 \u00e0 data \u00abn\u00e3o foi feita qualquer campanha de informa\u00e7\u00e3o junto da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe material de divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, nem foi feita forma\u00e7\u00e3o junto das autoridades e das entidades da sociedade civil que participem na recolha das armas, tal como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o \u00bb, lamenta a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de Braga, num memorando sobre a nova Lei das Armas. \u00abA campanha de informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou, o material de divulga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi distribu\u00eddo e n\u00e3o se conhece os termos do protocolo que ir\u00e1 definir o papel das entidades civis a envolver na recolha das armas\u00bb, refere esta comiss\u00e3o arquidiocesana, notando que, \u00abapesar do potencial medi\u00e1tico desta medida, passado que est\u00e1 j\u00e1 uma boa parte do prazo concedido para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m fala dela, nem o pr\u00f3prio Estado, que \u00e9 o mais interessado em ver sair as armas ilegais de circula\u00e7\u00e3o\u00bb. \u00c9 que a nova lei traz uma maior responsabilidade aos detentores de armas e torna mais exigente o processo de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso e porte de arma, o que \u00abir\u00e1 tamb\u00e9m tornar mais tentador o recurso ao mercado paralelo de armas, se a percep\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a dos cidad\u00e3os n\u00e3o for reduzida\u00bb, real\u00e7a a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz, que reclama \u00abac\u00e7\u00f5es urgentes \u00bb dos poderes p\u00fablicos. Para esta comiss\u00e3o s\u00e3o precisos tr\u00eas tipos de ac\u00e7\u00f5es convergentes: uma vasta campanha de informa\u00e7\u00e3o sobre a lei e a divulga\u00e7\u00e3o imediata desta oportunidade ef\u00e9mera de regulariza\u00e7\u00e3o; o refor\u00e7o e maior visibilidade das opera\u00e7\u00f5es policiais, que fomentem um sentimento de seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, criando condi\u00e7\u00f5es para a ren\u00fancia \u00e0s armas; e a concretiza\u00e7\u00e3o articulada e abrangente de medidas de natureza social, que reduzam os actuais n\u00edveis de viol\u00eancia e crispa\u00e7\u00e3o, em particular junto dos estratos urbanos mais desfavorecidos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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