{"id":210774,"date":"2021-06-22T17:43:38","date_gmt":"2021-06-22T16:43:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=210774"},"modified":"2021-06-22T17:43:38","modified_gmt":"2021-06-22T16:43:38","slug":"vaticano-secretaria-para-a-economia-publicou-novas-normas-para-contratos-e-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-secretaria-para-a-economia-publicou-novas-normas-para-contratos-e-licitacoes\/","title":{"rendered":"Vaticano: Secretaria para a Economia publicou novas normas para contratos e licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto Vatican News<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 22 jun 2021 (Ecclesia) \u2013 A Secretaria para a Economia publicou o regulamento para a implementa\u00e7\u00e3o das normas sobre \u201ctranspar\u00eancia, controlo e concorr\u00eancia\u201d nos contratos p\u00fablicos do Estado do Vaticano e da Santa S\u00e9.<\/p>\n

O portal \u2018Vatican News\u2019 informa que o documento, que se aplica a todas as \u201caquisi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, equipamentos, trabalhos e obras\u201d, diz respeito aos dicast\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os da C\u00faria Romana, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Santa S\u00e9 ou que a ela se referem e a todas as entidades jur\u00eddicas indicadas na lista aprovada pela autoridade superior sob proposta do Conselho para a Economia.<\/p>\n

\u201cAs escolhas feitas conjugam a necessidade de efici\u00eancia operacional com os mais altos padr\u00f5es de transpar\u00eancia, legalidade e competi\u00e7\u00e3o\u201d, salienta a nota.<\/p>\n

O decreto, com 49 artigos e sete anexos, foi adotado hoje pelo padre Juan Antonio Guerrero Alves, prefeito da Secretaria para a Economia e delegado pontif\u00edcio.<\/p>\n

O texto especifica que os \u201coperadores econ\u00f3micos sujeitos a investiga\u00e7\u00f5es por crimes, tentados ou cometidos\u201d est\u00e3o exclu\u00eddos da participa\u00e7\u00e3o num procedimento, da atribui\u00e7\u00e3o direta de licita\u00e7\u00f5es e da inscri\u00e7\u00e3o no registo, a subcontrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista e \u00e9 \u201cpermitida at\u00e9 um m\u00e1ximo de 30% do valor do contrato\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0 escolha do tipo de concurso, as avalia\u00e7\u00f5es das propostas t\u00e9cnicas s\u00e3o \u201csempre expressas atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de uma pontua\u00e7\u00e3o numa propor\u00e7\u00e3o predeterminada\u201d, as avalia\u00e7\u00f5es das propostas econ\u00f3micas, exceto os contratos sobre \u201cprodutos ou servi\u00e7os inovadores\u201d, \u00e9 expressa atrav\u00e9s da \u201catribui\u00e7\u00e3o de uma pontua\u00e7\u00e3o inferior proposta pelo operador econ\u00f3mico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base de leil\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cOs contratos com execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e peri\u00f3dica n\u00e3o podem ser estipulados por um per\u00edodo superior a tr\u00eas anos\u201d, mas podem ser estendidos \u201cat\u00e9 um m\u00e1ximo de dois anos\u201d sob certas circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

Os contratos, informa<\/a> ainda o portal \u2018Vatican News\u2019, \u201cn\u00e3o podem ser modificados, prorrogados, ampliados, restritos, transferidos ou cedidos\u201d, mesmo com o consentimento de todas as partes\u201d e as varia\u00e7\u00f5es durante a obra s\u00e3o permitidas \u201cdentro de certos limites e de acordo com procedimentos preestabelecidos\u201d.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

Vaticano: Papa publica nova legisla\u00e7\u00e3o para garantir transpar\u00eancia em concursos p\u00fablicos<\/a><\/p><\/blockquote>\n