{"id":209671,"date":"2021-06-09T10:37:36","date_gmt":"2021-06-09T09:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=209671"},"modified":"2021-06-10T15:03:26","modified_gmt":"2021-06-10T14:03:26","slug":"vaticano-peritos-do-conselho-da-europa-dao-nota-positiva-a-medidas-de-combate-ao-branqueamento-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-peritos-do-conselho-da-europa-dao-nota-positiva-a-medidas-de-combate-ao-branqueamento-de-capitais\/","title":{"rendered":"Vaticano: Peritos do Conselho da Europa d\u00e3o nota positiva a medidas de combate ao branqueamento de capitais"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do Moneyval deixa v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es, sublinhando necessidade de refor\u00e7ar recursos da Autoridade de Supervis\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Financeira<\/em><\/p>\n

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Cidade do Vaticano, 09 jun 2021 (Ecclesia) \u2013 O Vaticano divulgou hoje os resultados da \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do Moneyval, organismo especializado do Conselho da Europa, sobre a efic\u00e1cia das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, promovidas pelo Estado, com nota positiva.<\/p>\n

O documento, dividido em 11 pontos, apresenta cinco \u00e1reas em que as medidas s\u00e3o consideradas de efic\u00e1cia “substancial” e seis de efic\u00e1cia “moderada\u201d.<\/p>\n

O presidente da ASIF (Autoridade de Supervis\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Financeira) do Vaticano, Carmelo Barbagallo, refere que o relat\u00f3rio certifica o cumprimento das principais normas internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.<\/p>\n

\u201cTratou-se de um teste particularmente significativo e correu muito bem\u201d, indica ao portal \u2018Vatican News\u2019.<\/p>\n

Em avalia\u00e7\u00e3o estiveram \u00e1reas como a coopera\u00e7\u00e3o internacional, a supervis\u00e3o, o sistema financeiro e judicial, onde o Moneyval destaca a necessidade de rapidez dos julgamentos e de efeito dissuasivo das senten\u00e7as.<\/p>\n

Carmelo Barbagallo observa que estas sugest\u00f5es ajudam o Vaticano a atingir \u201ccondi\u00e7\u00f5es de m\u00e1xima transpar\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o financeira\u201d.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> do Moneyval, o organismo sugere uma melhor \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras nas investiga\u00e7\u00f5es criminais\u201d, nomeadamente para levar a cabo investiga\u00e7\u00f5es financeiras de forma proativa.<\/p>\n

O relat\u00f3rio defende que o Vaticano e os organismos da Santa S\u00e9 devem refor\u00e7ar os recursos da ASIF, \u201cpara garantir que nenhum atraso seja criado e que os casos sejam tratados de maneira mais oportuna\u201d.<\/p>\n

Outra recomenda\u00e7\u00e3o sublinha a necessidade de contar com \u201cmais magistrados com experi\u00eancia\u201d em crimes financeiros, vindos de outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Moneyval alerta para a import\u00e2ncia de seguir em \u201cprofundidade\u201d os caminhos do dinheiro, nas investiga\u00e7\u00f5es financeiras, \u201ca fim de rastrear todos os recursos e meios diretos e indiretos usados em todas as fases do processo do branqueamento de capitais\u201d.<\/p>\n

A equipa de avalia\u00e7\u00e3o reconhece que, \u201cem geral, as autoridades t\u00eam um bom entendimento das amea\u00e7as e vulnerabilidades na \u00e1rea de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo\u201d, identificando \u201celementos significativos\u201d a favor do cumprimento integral dos requisitos internacionais.<\/p>\n

Em outubro de 2020, o Papa recebeu no Vaticano o Comit\u00e9 de Peritos do Conselho da Europa para avalia\u00e7\u00e3o das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n

Em dezembro de 2010, Bento XVI instituiu a Autoridade para a Informa\u00e7\u00e3o Financeira para garantir maior transpar\u00eancia nas finan\u00e7as da Santa S\u00e9 e do Vaticano e combater o crime econ\u00f3mico, criando um quadro jur\u00eddico que entrou em vigor a 1 de abril de 2011; no final de 2020, o Papa Francisco refor\u00e7ou as compet\u00eancias do organismo, que se passou a designar Autoridade de Supervis\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Vaticano: Papa altera unidade contra branqueamento de capitais<\/a><\/p><\/blockquote>\n