{"id":209075,"date":"2021-06-01T10:58:22","date_gmt":"2021-06-01T09:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=209075"},"modified":"2021-06-02T16:06:13","modified_gmt":"2021-06-02T15:06:13","slug":"vaticano-mudanca-no-direito-canonico-tira-licoes-dos-episodios-desconcertantes-e-gravissimos-de-pedofilia-d-filippo-iannone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/vaticano-mudanca-no-direito-canonico-tira-licoes-dos-episodios-desconcertantes-e-gravissimos-de-pedofilia-d-filippo-iannone\/","title":{"rendered":"Vaticano: Mudan\u00e7a no Direito Can\u00f3nico tira li\u00e7\u00f5es dos \u00abepis\u00f3dios desconcertantes e grav\u00edssimos de pedofilia\u00bb – D. Filippo Iannone"},"content":{"rendered":"

Presidente do Conselho Pontif\u00edcio para os Textos Legislativos lamenta \u00abclima de excessivo relaxamento\u00bb que existiu no passado<\/em><\/p>\n

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Cidade do Vaticano, 01 jun 2021 (Ecclesia) – D. Filippo Iannone, presidente do Conselho Pontif\u00edcio para os Textos Legislativos (CPTL), disse hoje em confer\u00eancia de imprensa que as altera\u00e7\u00f5es da disciplina penal da Igreja responde a \u201cesc\u00e2ndalos\u201d recentes, como os casos de abusos sexuais.<\/p>\n

\u201cA presen\u00e7a nas comunidades de algumas situa\u00e7\u00f5es irregulares, mas sobretudo os esc\u00e2ndalos recentes, que emergiram dos epis\u00f3dios desconcertantes e grav\u00edssimos de pedofilia t\u00eam amadurecido a necessidade de revigorar o direito penal can\u00f3nico\u201d, referiu o respons\u00e1vel, ao apresentar a nova reda\u00e7\u00e3o do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico (CDC), sobre as san\u00e7\u00f5es penais na Igreja.<\/p>\n

O presidente do CPTL, da Santa S\u00e9, sublinhou a mudan\u00e7a dos c\u00e2nones relativos ao crime de abuso sexual de menores e pornografia infantil do cap\u00edtulo sobre \u201ccrimes contra obriga\u00e7\u00f5es especiais\u201d para o cap\u00edtulo dos \u201ccrimes contra a vida, a dignidade e a liberdade da pessoa\u201d.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o, afirmou, mostra a \u201cvontade do legislador em reafirmar a gravidade desse crime e a aten\u00e7\u00e3o que deve ser dada \u00e0s v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

\u201cEsses crimes s\u00e3o agora estendidos pelo C\u00f3digo tamb\u00e9m aos membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apost\u00f3lica e aos fi\u00e9is leigos que gozam de uma dignidade ou desempenham um cargo ou uma fun\u00e7\u00e3o na Igreja\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o assume a necessidade de que a v\u00edtima seja \u201cressarcida\u201d e que seja \u201cpunido\u201d quem comete o crime.<\/p>\n

D. Filippo Iannone lamentou um \u201cclima de excessivo relaxamento na aplica\u00e7\u00e3o do direito penal\u201d, no passado, muitas vezes \u201cem nome de um conflito infundado entre a pastoral e o direito, e o direito penal em particular\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cEsta reforma, que se apresenta hoje, necess\u00e1ria e h\u00e1 muito esperada, visando tornar as normas penais universais cada vez mais adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bem comum e dos fi\u00e9is, mais congruentes com as necessidades de justi\u00e7a e mais eficazes\u201d, apontou.<\/p>\n

Falando da nova estrutura de um dos sete livros que comp\u00f5em o C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico de 1983, o presidente do CPTL indicou que a nova lei \u201cintroduziu novas infra\u00e7\u00f5es penais e configurou melhor outros crimes j\u00e1 previstos, punindo-os tamb\u00e9m com penas diferenciadas\u201d.<\/p>\n

O texto<\/a> declara explicitamente a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e modifica o prazo de prescri\u00e7\u00e3o, \u201ca fim de favorecer a conclus\u00e3o dos julgamentos em prazos razoavelmente curtos\u201d.<\/p>\n

D. Juan Ignacio Arrieta, secret\u00e1rio do Conselho Pontif\u00edcio para os Textos Legislativos, falou aos jornalistas da inclus\u00e3o, nesta nova formula\u00e7\u00e3o, de \u201ccrimes tipificados nos \u00faltimos anos em leis especiais\u201d, como a tentativa de ordena\u00e7\u00e3o de mulheres, a grava\u00e7\u00e3o de confiss\u00f5es ou a consagra\u00e7\u00e3o sacr\u00edlega das esp\u00e9cies eucar\u00edsticas.<\/p>\n

Do C\u00f3digo de 1917 \u00e9 recuperada, por exemplo, a pena ligada \u00e0 \u201cadministra\u00e7\u00e3o de sacramentos a sujeitos a quem \u00e9 proibido administr\u00e1-los\u201d.<\/p>\n

Outros novos casos est\u00e3o ligadas \u00e0 \u201comiss\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a ou decreto criminal\u201d, \u00e0 \u201cobriga\u00e7\u00e3o de avisar sobre a pr\u00e1tica de um crime\u201d e ao \u201cabandono ileg\u00edtimo do minist\u00e9rio\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a crimes patrimoniais, \u00e9 punida a \u201caliena\u00e7\u00e3o de bens eclesi\u00e1sticos sem as devidas consultas\u201d e a \u201cneglig\u00eancia grave na administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As san\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o elencadas no c\u00e2none 1336, prevendo-se, entre outras, a possibilidade de mandato para residir em determinado local, multas, proibi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de cargos, faculdade de ouvir confiss\u00f5es e perda da remunera\u00e7\u00e3o; a pena mais grave, para os sacerdotes, \u00e9 a expuls\u00e3o do estado clerical.<\/p>\n

“N\u00e3o se determina taxativamente uma pena, porque seria injusto”, observou D. Juan Ignacio Arrieta, em resposta a uma quest\u00e3o dos jornalistas sobre o julgamento de casos de abusos sexuais por membros do clero.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Vaticano: Papa endurece aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es para casos de abusos sexuais<\/a><\/p><\/blockquote>\n