{"id":206989,"date":"2021-05-07T18:34:28","date_gmt":"2021-05-07T17:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=206989"},"modified":"2021-05-09T08:39:38","modified_gmt":"2021-05-09T07:39:38","slug":"portugal-organizacoes-catolicas-pedem-ao-governo-solucoes-para-situacao-de-trabalhadores-agricolas-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-organizacoes-catolicas-pedem-ao-governo-solucoes-para-situacao-de-trabalhadores-agricolas-imigrantes\/","title":{"rendered":"Portugal: Organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas pedem ao Governo \u00absolu\u00e7\u00f5es\u00bb para situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores agr\u00edcolas imigrantes"},"content":{"rendered":"

Carta Aberta defende \u00abresposta r\u00e1pida, justa e n\u00e3o limitada \u00e0 quest\u00e3o sanit\u00e1ria provocada pela Covid\u00bb<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 07 mai 2021 (Ecclesia) \u2013 Um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas para as migra\u00e7\u00f5es dirigiram hoje cartas abertas ao Governo e ao Parlamento portugu\u00eas, pedindo solu\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores agr\u00edcolas imigrantes, \u201cface aos eventos de Odemira\u201d.<\/p>\n

\u201cPedimos a vossa excel\u00eancia uma resposta r\u00e1pida, justa e n\u00e3o limitada \u00e0 quest\u00e3o sanit\u00e1ria provocada pela Covid\u201d, assinala a mensagem dirigida a Ant\u00f3nio Costa pelo Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados (JRS) Portugal, Funda\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Coopera\u00e7\u00e3o (FEC), C\u00e1ritas Portuguesa e Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM).<\/p>\n

\u201cO objetivo destas cartas \u00e9 mostrar como a situa\u00e7\u00e3o atual em Odemira veio provar que \u00e9 preciso focar no futuro, no encontro de solu\u00e7\u00f5es e na preven\u00e7\u00e3o de mais problemas\u201d, assinalam os subscritores.<\/p>\n

S\u00e3o Teot\u00f3nio e Longueira-Almograve, duas freguesias do concelho de Odemira, distrito de Beja, est\u00e3o em cerca sanit\u00e1ria desde a \u00faltima semana, devido \u00e0 elevada incid\u00eancia de casos de Covid-19, sobretudo entre os trabalhadores agr\u00edcolas, muitos deles imigrantes.<\/p>\n

O Governou determinou ent\u00e3o “a requisi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, por motivos de urg\u00eancia e de interesse p\u00fablico e nacional\u201d, da \u201ctotalidade dos im\u00f3veis e dos direitos a eles inerentes\u201d que comp\u00f5em o complexo tur\u00edstico ZMar Eco Experience, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigat\u00f3rio ou permitir o seu \u201cisolamento profil\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Administrativo admitiu hoje a provid\u00eancia cautelar interposta pelo advogado de propriet\u00e1rios de casas no Zmar, em Odemira, suspendendo temporariamente a requisi\u00e7\u00e3o civil do complexo.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas pedem ao Governo a \u201ccria\u00e7\u00e3o do visto para a procura de trabalho\u201d, para combater as redes de tr\u00e1fico humano.<\/p>\n

\u201cA dignidade dos imigrantes tem que ser garantida por todos, nos termos das Conven\u00e7\u00f5es Internacionais a que o Estado portugu\u00eas se obriga em nosso nome\u201d, referem os subscritores, na mensagem enviada \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

JRS, FEC, C\u00e1ritas e OCPM defendem que o Governo assuma a \u201cconsagra\u00e7\u00e3o legal de igualdade de direitos para imigrantes com processos de regulariza\u00e7\u00e3o pendentes\u201d, que existe atualmente por causa da Covid e com car\u00e1ter provis\u00f3rio.<\/p>\n

A carta apela ainda a um esclarecimento p\u00fablico, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o ou do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU), para determinar se os munic\u00edpios que integram imigrantes nas suas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas apresentaram \u201cEstrat\u00e9gias Locais de Habita\u00e7\u00e3o ao IHRU\u201d.<\/p>\n

O texto elenca, como exemplo de munic\u00edpios com car\u00eancia habitacional para estes imigrantes, os concelhos de Odemira, Beja,\u00a0 Aljustrel, Moura, Vidigueira, Serpa, Ferreira do Alentejo, Tavira ou Torres Vedras.<\/p>\n

\u201cInaugurando este fim-de-semana a Cimeira Social Europeia, ser\u00e1 esta a oportunidade pr\u00e1tica de provar o respeito pelos direitos sociais de todos os trabalhadores em prol do princ\u00edpio da igualdade e dignidade humana; mas tamb\u00e9m da concorr\u00eancia leal no mercado interno europeu\u201d, escrevem.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es apelam aos deputados, por outro lado, para que chamem a audi\u00e7\u00e3o parlamentar o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, bem como a ministra do Trabalho, Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social, entre outros respons\u00e1veis, para \u201csaber exatamente o que est\u00e1 a ser feito e planeado\u201d.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o bispo de Beja, D. Jo\u00e3o Marcos, afirmou hoje que os trabalhadores migrantes em explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas como as de Odemira j\u00e1 vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias \u201ch\u00e1 \u201cmuitos anos\u201d, embora o problema s\u00f3 tenha \u201crebentado agora\u201d.<\/p>\n

\u201cA par\u00f3quia de Odemira tem ajudado. Lembro-me de um casal de indianos que ainda est\u00e3o alojados na par\u00f3quia. Para n\u00f3s \u00e9 uma realidade \u00e0 qual j\u00e1 est\u00e1vamos habituados. \u00c9 uma realidade dram\u00e1tica\u201d, observou.<\/p>\n

Na quinta-feira de madrugada, 49 imigrantes que trabalham na agricultura no concelho, todos com testes negativos para o novo coronav\u00edrus, foram realojados, no Zmar e na Pousada da Juventude de Almograve.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Odemira: Igreja Cat\u00f3lica vem alertando para \u00absitua\u00e7\u00f5es menos condignas\u00bb dos migrantes, recorda p\u00e1roco<\/a><\/p><\/blockquote>\n