{"id":206844,"date":"2021-05-06T14:12:37","date_gmt":"2021-05-06T13:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=206844"},"modified":"2021-05-08T13:43:00","modified_gmt":"2021-05-08T12:43:00","slug":"cimeira-social-presidente-da-comissao-nacional-justica-e-paz-destaca-necessidade-de-reforcar-atencao-a-solidariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/cimeira-social-presidente-da-comissao-nacional-justica-e-paz-destaca-necessidade-de-reforcar-atencao-a-solidariedade\/","title":{"rendered":"Cimeira Social: Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz destaca necessidade de refor\u00e7ar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solidariedade"},"content":{"rendered":"

Pedro Vaz Patto observa que a constru\u00e7\u00e3o da unidade europeia tem dado mais enf\u00e2se \u00ab\u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, liberdade econ\u00f3mica\u00bb <\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 06 mai 2021 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz disse hoje que a Cimeira Social da Uni\u00e3o Europeia (UE), que se realizar esta sexta-feira no Porto, vem dar \u201cmaior relevo\u201d a valores como a \u201csolidariedade\u201d e a \u201cjusti\u00e7a social\u201d, nos quais assenta o projeto de unidade europeia.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio do projeto de unidade europeia esteve presente um objetivo de progresso social, da justi\u00e7a social. At\u00e9 agora, a constru\u00e7\u00e3o da unidade europeia tem dado mais enf\u00e2se a quest\u00f5es relativas \u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, liberdade econ\u00f3mica, de alguma forma os direitos humanos cl\u00e1ssicos da liberdade, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas h\u00e1 tamb\u00e9m os direitos sociais\u201d, explicou Pedro Vaz Patto, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz (CNJP), quando se fala em modelo social europeu, em economia social de mercado, \u201c\u00e9 importante que estes direitos sociais tenham relevo\u201d.<\/p>\n

\u201cQue seja, pelo menos, igual \u00e0quele que t\u00eam outros aspetos da unidade europeia, em rela\u00e7\u00e3o aos quais h\u00e1 regras muito restritas, da concorr\u00eancia, sobre disciplina financeira, e em rela\u00e7\u00e3o a estes direitos sociais tudo fica muito no vago, em objetivos long\u00ednquos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O jurista considera importante \u201creal\u00e7ar\u201d o aspeto da dimens\u00e3o social do projeto de unidade europeia para que, \u201cverdadeiramente, os cidad\u00e3os sintam que pertencem a uma comunidade\u201d, e tamb\u00e9m exista um sentimento de perten\u00e7a que \u201cdependa da solidariedade e de uma comunidade que, em si mesma, \u00e9 coesa\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem sentido que nesta comunidade haja grandes disparidades sociais como ainda existem quer no interior dos pa\u00edses, quer entre os pa\u00edses, entre sul e norte, entre oeste e leste\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A Cimeira Social tem lugar esta sexta-feira, no Porto, no contexto da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, e visa aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, texto n\u00e3o-vinculativo de 20 princ\u00edpios que visa promover os direitos sociais na Europa, aprovado em Gotemburgo (Su\u00e9cia), em novembro de 2017.<\/p>\n

Um plano de a\u00e7\u00e3o que transforma os princ\u00edpios em a\u00e7\u00f5es concretas e prop\u00f5e metas at\u00e9 2030, onde se destaca que, \u201cpelo menos, 78\u00a0% da popula\u00e7\u00e3o, entre os 20 e os 64\u00a0anos, dever\u00e3o estar empregadas\u201d, apostar na forma\u00e7\u00e3o, e a redu\u00e7\u00e3o de, \u201cpelo menos,15\u00a0milh\u00f5es de pessoas em risco de pobreza ou exclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

\u201cEstes objetivos de cria\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o dependem s\u00f3 da UE, dependem de medidas concretas dos v\u00e1rios Estados, tamb\u00e9m h\u00e1 diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que v\u00e3o ser tomadas. E tamb\u00e9m n\u00e3o depende s\u00f3 dos governos: O emprego n\u00e3o se decreta por uma lei\u201d, observa o presidente da CNJP.<\/p>\n

Neste contexto, destaca tamb\u00e9m a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a transi\u00e7\u00e3o digital, como \u201cnecess\u00e1rias\u201d mas que \u201ct\u00eam custos sociais\u201d, que nem sempre s\u00e3o considerados.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 empregos que desaparecer\u00e3o e outros ser\u00e3o criados. N\u00e3o quer dizer que sejam as mesmas pessoas, se calhar aquelas que perdem o emprego n\u00e3o ser\u00e3o necessariamente as que v\u00e3o obter emprego, pelo menos se n\u00e3o forem apoiadas no \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o profissional\u201d, desenvolveu o entrevistado.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia Ecclesia\/PR, Pedro Vaz Patto, presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/figcaption><\/figure>\n

Pedro Vaz Patto real\u00e7a que \u201cn\u00e3o \u00e9 suficiente obter um emprego para superar a pobreza\u201d e lembra que se tem falado numa \u201cdiretiva europeia sobre os sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, com o prop\u00f3sito generalizado de apoiar os trabalhadores que t\u00eam os sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n

O respons\u00e1vel cat\u00f3lico salienta ainda que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais d\u00e1 relevo \u00e0 \u201cconcilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e vida familiar\u201d, um aspeto importante na perspetiva da crise que, \u201cse calhar, \u00e9 mais grave do ponto de vista da sustentabilidade futura das sociedades europeias\u201d, que \u00e9 a natalidade.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

UE\/Presid\u00eancia Portuguesa: Cimeira do Porto deve ser uma \u00abafirma\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da Europa social\u00bb<\/a><\/p><\/blockquote>\n