{"id":205284,"date":"2021-04-18T09:31:29","date_gmt":"2021-04-18T08:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=205284"},"modified":"2021-04-16T18:12:09","modified_gmt":"2021-04-16T17:12:09","slug":"combate-a-pobreza-e-um-designio-nacional-e-de-todos-edmundo-martinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/combate-a-pobreza-e-um-designio-nacional-e-de-todos-edmundo-martinho\/","title":{"rendered":"\u00abCombate \u00e0 pobreza \u00e9 um des\u00edgnio nacional, e de todos\u00bb – Edmundo Martinho"},"content":{"rendered":"

Provedor da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa \u00e9 coordenador da Comiss\u00e3o que est\u00e1 a elaborar a Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza<\/em><\/p>\n

Um\u00a0quinto dos portugueses\u00a0est\u00e1 em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de pobreza,\u00a0e desses, mais\u00a0de metade tem emprego. Para muitos a\u00a0pobreza \u00e9 uma heran\u00e7a familiar,\u00a0e\u00a0mais de\u00a020% da popula\u00e7\u00e3o pobre\u00a0\u00e9 constitu\u00edda por crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n

S\u00e3o dados, resumidos, do Estudo que a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos\u00a0divulgou na \u00faltima semana e que servem de mote para a conversa com Edmundo Martinho.<\/p>\n

Entrevista conduzida por \u00c2ngela Roque (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: RR\/Sofia Moreira<\/figcaption><\/figure>\n

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N\u00e3o considera chocante mais de metade dos portugueses pobres at\u00e9 trabalharem? Isto n\u00e3o torna urgente combater os baixos sal\u00e1rios e a precariedade laboral?<\/em><\/p>\n

Torna urgent\u00edssimo. Ali\u00e1s, o estudo quando refere os famosos 3 D’s (desemprego, div\u00f3rcio e doen\u00e7a) n\u00e3o deixa de fazer refer\u00eancia a isso, e nomeadamente aos trabalhadores que fazem parte de fam\u00edlias com crian\u00e7as.<\/p>\n

A presen\u00e7a de crian\u00e7as no agregado, e\u00a0quando o n\u00famero de crian\u00e7as \u00e9 maior, agrava muito as condi\u00e7\u00f5es de pobreza material, e agrava sobretudo muito as condi\u00e7\u00f5es de vida da maior parte dessas crian\u00e7as.\u00a0E um dos eixos da Estrat\u00e9gia de Combate \u00e0 Pobreza \u00e9 precisamente o que tem que ver com a quest\u00e3o do emprego, das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de uma forma geral.<\/p>\n

Sempre houve um bocadinho este conceito de que o trabalho era o melhor protetor das situa\u00e7\u00f5es de pobreza, e aquilo que chegamos \u00e0 conclus\u00e3o em Portugal, e esse dado n\u00e3o \u00e9 novo, \u00e9 um dado conhecido…<\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 novo, mas impressiona\u2026<\/em><\/p>\n

Impressiona muito, e houve durante v\u00e1rios programas do governo a inten\u00e7\u00e3o de abordar de forma consolidada este aspeto.<\/p>\n

\u00c9 verdade que no per\u00edodo imediatamente anterior \u00e0 pandemia, a situa\u00e7\u00e3o estava a melhorar substancialmente porque, obviamente, numa situa\u00e7\u00e3o em que o mercado de emprego e a economia est\u00e3o din\u00e2micos e pujantes isso tem um efeito muito relevante sobre os n\u00edveis salariais, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, diria. Embora seja um caminho que n\u00e3o podemos deixar de seguir, este de valoriza\u00e7\u00e3o salarial, das compet\u00eancias e das profiss\u00f5es, a nossa economia e as nossas empresas t\u00eam de ter uma atitude diferenciada relativamente \u00e0 quest\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um instrumento de que o governo disp\u00f5e para, de alguma forma, poder enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o, mas para al\u00e9m do sal\u00e1rio m\u00ednimo h\u00e1 toda a dimens\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o daquilo que s\u00e3o os rendimentos da economia, entre a remunera\u00e7\u00e3o do capital e a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho, e a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho tem vindo a perder espa\u00e7o ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Temos de ser capazes de inverter isto, e isso \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o a partir de um impulso governativo, porque n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed…<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 uma quest\u00e3o que ia colocar: o mundo econ\u00f3mico e financeiro de hoje n\u00e3o \u00e9 determinado pelo Estado, propriamente…<\/em><\/p>\n

Exatamente,\u00a0o Estado tem um papel a desempenhar, mas – e esse \u00e9 um dos outros eixos da proposta de Estrat\u00e9gia que apresent\u00e1mos – enquanto n\u00e3o entendermos que o combate \u00e0 pobreza \u00e9 um des\u00edgnio nacional, e de todos, n\u00e3o somos capazes de atingir resultados satisfat\u00f3rios.<\/p>\n

H\u00e1 a dimens\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, h\u00e1 a dimens\u00e3o da responsabilidade do Estado, e essa, obviamente, deve ser aprofundada nas dimens\u00f5es em que pode ter impacto significativo. Mas, depois h\u00e1 toda uma outra dimens\u00e3o que temos de entender, que\u00a0enquanto houver situa\u00e7\u00f5es\u00a0de pobreza como aquelas que se conhecem e que referiu –\u00a0nomeadamente as que se associam a pr\u00e1ticas profissionais e a uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel com o trabalho\u00a0-, \u00a0enquanto houver situa\u00e7\u00f5es desse tipo,\u00a0a sociedade, como um todo, n\u00e3o pode estar ignorante relativamente a isto e, pelo contr\u00e1rio, tem de se mobilizar.\u00a0E a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa apenas pelas iniciativas da responsabilidade social, pelos apoios ocasionais aqui e acol\u00e1, n\u00e3o. Passa por este entendimento de que o trabalho, sendo o fator mais protetor das situa\u00e7\u00f5es de pobreza, tem de ser valorizado, e valorizar o trabalho significa tamb\u00e9m valorizar a dimens\u00e3o salarial do trabalho.<\/p>\n

Nada disto se faz apenas com a resposta de um lado, ou seja, na medida das responsabilidades que nos cabem, naturalmente, \u00e9 preciso que todos nos mobilizemos para isto.<\/p>\n

 <\/p>\n

O pr\u00f3prio autor do estudo diz que n\u00e3o se pode centrar as respostas s\u00f3 na Seguran\u00e7a Social, por exemplo, tem de ser multissectorial.<\/em><\/p>\n

Sem d\u00favida nenhuma. \u00c9 \u00f3bvio, e todos sabemos, que a Seguran\u00e7a Social, atrav\u00e9s das transfer\u00eancias que s\u00e3o feitas para os cidad\u00e3os – seja o abono de fam\u00edlia, o subs\u00eddio de desemprego, as pens\u00f5es de reforma, etc. -, essas transfer\u00eancias sociais t\u00eam um impacto muito forte na redu\u00e7\u00e3o da pobreza. Sem essas transfer\u00eancias ter\u00edamos uma situa\u00e7\u00e3o muito mais dram\u00e1tica. A Seguran\u00e7a Social tem um papel essencial na forma como faz a gest\u00e3o destes apoios financeiros, como os torna cada vez mais eficazes, e esse \u00e9 outro aspeto muito relevante das pol\u00edticas p\u00fablicas. Portanto, a Seguran\u00e7a Social tem um papel important\u00edssimo, mas est\u00e1 longe de ser suficiente.<\/p>\n

N\u00f3s temos hoje, como o pr\u00f3prio estudo aponta, a quest\u00e3o do div\u00f3rcio e a forma como implica na organiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, e como implica numa fragiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 dos la\u00e7os entre os membros da fam\u00edlia, como na rela\u00e7\u00e3o com o consumo, com aquilo que s\u00e3o os consumos essenciais \u00e0 vida das fam\u00edlias: a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o da sa\u00fade, que tamb\u00e9m vem referida nos tr\u00eas D, com o ‘d’ de doen\u00e7a…<\/p>\n

 <\/p>\n

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Foto: RR\/Sofia Moreira<\/figcaption><\/figure>\n

A pobreza \u00e9 uma heran\u00e7a que ningu\u00e9m quer receber, mas o Estudo confirma que continua a ser um dos problemas do pa\u00eds, com uma pobreza que passa de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, muitas vezes estamos a falar de um pai e de uma m\u00e3e com v\u00e1rios filhos, que v\u00e3o passar por essa pobreza, e de certa forma a aument\u00e1-la\u2026<\/em><\/p>\n

Ou pelo menos a mant\u00ea-la…<\/p>\n

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Como \u00e9 que se combate este quase ‘destino’ de que quem nasce pobre tenha de permanecer pobre ao longo da vida?<\/em><\/p>\n

Dou-lhe a minha opini\u00e3o muito direta sobre isso:\u00a0o foco principal e esmagador que as pol\u00edticas p\u00fablicas deviam ter –\u00a0se me permite a express\u00e3o muito coloquial –\u00a0\u00e9 for\u00e7a toda no que tem a ver com as crian\u00e7as,\u00a0e isto significa v\u00e1rias dimens\u00f5es. Significa, desde logo, a dimens\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es materiais, financeiras e de vida da fam\u00edlia onde a crian\u00e7a vive, porque a crian\u00e7a n\u00e3o vive sozinha, obviamente. E deveria haver – pelo menos \u00e9 essa a nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o – um refor\u00e7o substancial daquilo que s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de vida materiais destas fam\u00edlias onde haja crian\u00e7as.<\/p>\n

Depois a quest\u00e3o da escola, e aqui, quando se fala de escola, fala-se n\u00e3o no sentido estrito daquilo que \u00e9 o percurso escolar formal, mas come\u00e7a nas creches. Temos de ter uma pol\u00edtica muito firme e muito forte de refor\u00e7o e disponibiliza\u00e7\u00e3o das creches \u00e0s nossas crian\u00e7as.\u00a0\u00c9 essencial que as creches sejam completamente dispon\u00edveis para as fam\u00edlias, porque muitas vezes ca\u00edmos no erro de achar que as creches s\u00e3o um servi\u00e7o que se presta \u00e0s fam\u00edlias, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. Tamb\u00e9m \u00e9, mas a creche tem de ser entendida fundamentalmente como um direito e um servi\u00e7o que se presta a cada crian\u00e7a, porque \u00e9 a\u00ed que tudo se inicia e se forma, \u00e9 a\u00ed que se criam as bases para um desenvolvimento harmonioso e adequado. Portanto, desde logo a quest\u00e3o das creches, com um grande refor\u00e7o da nossa capacidade de acolher as crian\u00e7as em creches.<\/p>\n

Depois h\u00e1 uma segunda dimens\u00e3o que tamb\u00e9m representamos na proposta de Estrat\u00e9gia que fizemos, e que de alguma forma est\u00e1 em curso, que tem que ver com o acompanhamento personalizado de todas as situa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as na escola, que precisam de acompanhamento extra escolar.<\/p>\n

Sabemos hoje que\u00a0uma das raz\u00f5es que leva ao abandono escolar tem muito que ver com o insucesso, e esse insucesso quantas vezes est\u00e1 ligado \u00e0 dificuldade que as fam\u00edlias podem ter de acompanhar as crian\u00e7as naquilo que \u00e9 o seu percurso extra escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma situa\u00e7\u00e3o que provavelmente se acentuou, agora com a pandemia.<\/em><\/p>\n

Naturalmente, ficou muito mais vis\u00edvel,\u00a0quem n\u00e3o tem em casa quem estimule, quem acompanhe nos trabalhos, quem acompanhe o percurso escolar. \u00c9 uma \u00e1rea que dever\u00edamos, sem nenhuma d\u00favida, assumir como um foco central.<\/p>\n

Depois a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencial. Dever\u00edamos desviar o foco que temos tido, e\u00a0dever\u00edamos eliminar aquilo que s\u00e3o as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o social e termos uma pol\u00edtica social de habita\u00e7\u00e3o. Isto, que parece sem\u00e2ntico, n\u00e3o \u00e9, de todo. N\u00f3s temos hoje crian\u00e7as que est\u00e3o marcadas desde logo pelos s\u00edtios onde vivem. Quando est\u00e3o na escola com os amigos, com os seus pares, com os professores, n\u00e3o \u00e9 indiferente a origem habitacional que apresentam, e temos de ser capazes de combater isso.\u00a0Isto para dizer que, relativamente ao combate \u00e0 pobreza, acho que a obriga\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 por as fichas todas – desculpem usar esta express\u00e3o – nas crian\u00e7as e nas fam\u00edlias com crian\u00e7as.<\/p>\n

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\u00c9 o que pode fazer a diferen\u00e7a a m\u00e9dio e longo prazo?<\/em><\/p>\n

Claro. Porque se estamos com aproxima\u00e7\u00f5es t\u00edmidas, \u00e0s vezes um bocadinho menos t\u00edmidas, mas se n\u00e3o entramos a s\u00e9rio com toda a for\u00e7a neste dom\u00ednio, dificilmente conseguiremos a prazo alterar este quadro em que uma crian\u00e7a que nasce pobre, seguramente ser\u00e1 pobre ao longo da sua vida adulta. Isso tem que ser quebrado, de alguma maneira.<\/p>\n

E finalmente uma quarta dimens\u00e3o, sempre com este foco muito poderoso nas fam\u00edlias com crian\u00e7as, \u00e9 a quest\u00e3o do acompanhamento destas fam\u00edlias. Entendemos que\u00a0\u00e9 indispens\u00e1vel que o acompanhamento das fam\u00edlias onde haja crian\u00e7as seja um acompanhamento muito alargado, ou seja, quando estabelecemos objetivos para a vida de uma crian\u00e7a, para o seu percurso escolar – numa creche, no pr\u00e9-escolar e por a\u00ed fora – temos de ser capazes, em simult\u00e2neo, de perceber quais s\u00e3o as fragilidades adicionais que lhe est\u00e3o associadas, porque muitas vezes isso n\u00e3o chega. Falamos de habita\u00e7\u00e3o e dos cuidados de sa\u00fade. N\u00e3o \u00e9 por acaso que\u00a0propomos uma outra quest\u00e3o que tem que ver com os rastreios regulares ao n\u00edvel da sa\u00fade escolar, haver a preocupa\u00e7\u00e3o de um acompanhamento em perman\u00eancia de todas as crian\u00e7as, n\u00e3o apenas daquelas que possam ser mais pobres, que permita esta vigil\u00e2ncia das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, que podem ter que ver com a qualidade alimentar, a qualidade do ar que a pessoa respira na sua casa, doen\u00e7as, falta de exerc\u00edcio. \u00c9 \u00a0important\u00edssimo que haja uma vigil\u00e2ncia…<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Feita na escola?<\/em><\/p>\n

Na escola, ou a partir da escola.\u00a0A escola tem de ser, desse ponto de vista e na nossa \u00f3tica, o polo central de onde tudo isto parte. Depois, obviamente, as respostas s\u00e3o diferenciadas. Dou-lhe um exemplo aqui em Lisboa, e que tem que ver com a quest\u00e3o da sa\u00fade oral.<\/p>\n

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A Santa Casa tem um projeto nessa \u00e1rea.<\/em><\/p>\n

Sim, uma cl\u00ednica que est\u00e1 a funcionar, totalmente gratuita para todas as crian\u00e7as, independentemente da condi\u00e7\u00e3o financeira dos agregados. A \u00fanica diferen\u00e7a, onde pode haver uma ligeira comparticipa\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as de agregados com condi\u00e7\u00f5es financeiras melhores, \u00e9 na comparticipa\u00e7\u00e3o dos aparelhos quando precisam deles.<\/p>\n

Temos milhares de crian\u00e7as que j\u00e1 foram acompanhadas naquela cl\u00ednica, que provavelmente de outra forma n\u00e3o iriam cuidar dos seus dentes. E a relev\u00e2ncia disto \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de est\u00e9tica, tem a ver com a sa\u00fade global da crian\u00e7a, com o pr\u00f3prio relacionamento social. Porque, a quest\u00e3o dos aparelhos,\u00a0temos hoje em fila (de espera) mais de 400 crian\u00e7as que v\u00e3o p\u00f4r o seu aparelho, que de outra forma n\u00e3o poriam. Obviamente que a denti\u00e7\u00e3o mais corrigida permite-lhes terem uma melhoria ao n\u00edvel da mastiga\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m do ponto de vista das suas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00f3s estamos numa sociedade que \u00e9 cada vez mais de imagem, isto n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o in\u00f3cuo\u2026<\/em><\/p>\n

Exatamente, tudo isso conta. Para uma crian\u00e7a que vive num ambiente fragilizado, todas as pequenas\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

Conquistas, n\u00e3o \u00e9?<\/em><\/p>\n

Exatamente. S\u00e3o relevantes. Ainda que possam ser coisas que, \u00e0 partida, podemos dizer que n\u00e3o t\u00eam relevo. N\u00e3o \u00e9 verdade. Temos cartas de crian\u00e7as a pedir a consulta, a fazer a marca\u00e7\u00e3o, dram\u00e1ticas, desse ponto de vista. Sobretudo de adolescentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 a idade mais dif\u00edcil\u2026<\/em><\/p>\n

Claro. No confronto com os seus pares, sentem uma fragilidade adicional e, \u00e0s vezes, \u00e9 a que mais as incomoda, em termos pessoais, porque \u00e9 aquela que se exprime na imagem que n\u00f3s projetamos para os outros.<\/p>\n

Isto para dizer que \u2013 voltando ao princ\u00edpio \u2013 estas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam \u00e0 Seguran\u00e7a Social, de todo. \u00c9 preciso que mobilizemos todos os recursos e, na nossa perspetiva, o foco das fam\u00edlias com crian\u00e7as tem de ser assumido de forma plena. Isso significa recursos, e n\u00e3o apenas materiais, financeiros, mas tamb\u00e9m recursos humanos. O pr\u00f3prio PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia) prev\u00ea um refor\u00e7o substancial ao n\u00edvel de cada concelho e isto \u00e9 essencial.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um acompanhamento comunit\u00e1rio, mais pr\u00f3ximo do terreno?<\/em><\/p>\n

Um acompanhamento das fam\u00edlias, em que a gente sabe n\u00e3o apenas o que aquela crian\u00e7a precisa para ter um crescimento saud\u00e1vel e harmonioso: temos tamb\u00e9m de perceber quais s\u00e3o as dimens\u00f5es onde se nota mais a fragilidade da pr\u00f3pria fam\u00edlia \u2013 se \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o do emprego, a doen\u00e7a.<\/p>\n

Isto tem de resultar num plano conjugado para a fam\u00edlia toda. A prioridade deve ser dada, em nosso entender, \u00e0s fam\u00edlias onde haja crian\u00e7as.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em que ponto est\u00e1 a Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza? Em dezembro foi entregue um primeiro esbo\u00e7o ao Governo, quando \u00e9 que ser\u00e1 apresentada publicamente<\/em>?<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: RR\/Sofia Moreira<\/figcaption><\/figure>\n

Este tem sido um processo excecional. O meu papel \u00e9 de coordenador de um conjunto de peritos, de onde vem muita desta orienta\u00e7\u00e3o global. O que procuramos fazer foi um processo de ausculta\u00e7\u00e3o muito extenso, ouvimos praticamente todas as grandes organiza\u00e7\u00f5es representativas e muitas pessoas individuais, investigadores ou militantes destas causas. Procuramos, a partir de tr\u00eas ou quatro perguntas, perceber como \u00e9 cada uma destas pessoas, destas entidades, entende que o combate \u00e0 pobreza deve ser feito: o que est\u00e1 bem e deve ser refor\u00e7ado; o que est\u00e1 mal e deve ser corrigido; o que n\u00e3o temos e deve existir. Para combater a pobreza, o que temos de fazer? Melhorando o que existe, corrigindo o que est\u00e1 mal e fazendo o que n\u00e3o est\u00e1 feito, de alguma maneira.<\/p>\n

Este processo foi excecional, tivemos muitas, muitas contribui\u00e7\u00f5es, quase todas de grande profundidade e de grande qualidade. Terminamos uma proposta de estrat\u00e9gia, que se estrutura em volta de cinco, seis eixos e depois tem as medidas concretas.<\/p>\n

Cabe ao Governo fazer duas coisas: validar o que ali est\u00e1, porque depende, obviamente, da orienta\u00e7\u00e3o do Executivo. Depois, estamos numa fase em que v\u00e3o existir contactos com outras \u00e1reas governativas, porque esta estrat\u00e9gia tem a coordena\u00e7\u00e3o \u2013 do lado do Governo \u2013 da senhora ministra da Presid\u00eancia e da senhora ministra do Trabalho, mas \u00e9 indispens\u00e1vel, nesta fase, associar outras \u00e1reas governativas. H\u00e1 quest\u00f5es que t\u00eam a ver com a sa\u00fade, as finan\u00e7as, a habita\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 indispens\u00e1vel recolher, por parte do Governo, a sensibilidade \u00e0quele conjunto de medidas, at\u00e9 que ponto algumas daquelas coisas que est\u00e3o propostas est\u00e3o ou n\u00e3o em curso, est\u00e3o ou n\u00e3o a ser preparadas, para que depois saia um documento coerente.<\/p>\n

O terceiro passo \u00e9 o da consulta p\u00fablica, segundo o que est\u00e1 previsto como metodologia: colocar o documento em consulta p\u00fablica, para voltar a recolher contributos de quem queira, j\u00e1 n\u00e3o em cima de duas ou tr\u00eas perguntas, mas de um documento concreto, em que as pessoas podem dar conta do que est\u00e3o ou n\u00e3o de acordo, do que consideram insuficiente, excessivo.<\/p>\n

Tivemos uma iniciativa, no site desta Estrat\u00e9gia, abrindo, durante bastante tempo, a possibilidade de qualquer pessoa poder fazer os seus coment\u00e1rios. E tivemos muitas centenas de contributos. Uns mais estruturados, outros menos, mas \u00e9 um sinal positivo: de facto, esta quest\u00e3o da pobreza \u00e9 uma quest\u00e3o que mobiliza as pessoas. Agora, tem \u00e9 de as mobilizar para a a\u00e7\u00e3o concreta. N\u00e3o chega mobilizar para o dom\u00ednio concetual ou da compaix\u00e3o, \u00e9 preciso mobilizar para a a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Durante a presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia vamos ter a Cimeira Social no Porto, a 7 e 8 de maio. Vai ser um grande momento de reflex\u00e3o sobre estes temas?<\/em><\/p>\n

Vai ser, seguramente, um momento de reflex\u00e3o e mais do que isso, porque o momento central da cimeira \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que \u00e9 um instrumento relativamente ao qual Portugal teve um contributo importante quando foi aprovado em Gotemburgo, durante a presid\u00eancia sueca. Levou este tempo todo a transformar-se de um documento proclamat\u00f3rio\u00a0 – embora relevante -, com os 20 princ\u00edpios que tem, num plano de a\u00e7\u00e3o. E \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o com dados, objetivos muitos concretos para a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como tirar 15 milh\u00f5es de pessoas da pobreza, at\u00e9 2030\u2026<\/em><\/p>\n

Dos quais cinco milh\u00f5es de crian\u00e7as. Voltamos sempre ao tema. Este momento da cimeira pode ser relevant\u00edssimo, porque \u00e9 a consagra\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o europeu, da ambi\u00e7\u00e3o \u2013 que alguns consideram insuficiente, outros considerar\u00e3o excessiva, mas \u00e9 sempre assim \u2013 de ter um impacto muito forte no dom\u00ednio dos direitos sociais. \u00c9 disso que se trata, n\u00e3o \u00e9 apenas a pobreza, o pilar vai muito al\u00e9m.<\/p>\n

Naturalmente, a pobreza tem um lugar central no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no plano de a\u00e7\u00e3o, mas vai muito para al\u00e9m disso. Acho que \u00e9 um momento de desafio para todos os Estados-membros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Relativamente aos subs\u00eddios: esteve envolvido na cria\u00e7\u00e3o do Rendimento M\u00ednimo Garantido, que deu lugar ao Rendimento Social de inser\u00e7\u00e3o (RSI). \u00c9 certo que a pobreza n\u00e3o se combate s\u00f3 com subs\u00eddios, \u00e9 fundamental que este tipo de apoio continue a existir? O que est\u00e1 previsto?<\/em><\/p>\n

Esse \u00e9 um dos eixos da estrat\u00e9gia, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social, de uma forma geral, e como \u00e9 que podem ser melhorados. Ou seja, temos um caminho que aponta para que, progressivamente, este conjunto de presta\u00e7\u00f5es tenda a consolidar-se. Que possamos deixar de ter quatro, cinco, seis, sete, oito presta\u00e7\u00f5es diferentes, \u00e0s vezes com condi\u00e7\u00f5es de acesso diferenciadas, com condi\u00e7\u00e3o de recurso diferente, caminhando progressivamente para uma consolida\u00e7\u00e3o e uma harmoniza\u00e7\u00e3o destas respostas.<\/p>\n

Temos de trabalhar naquelas que existem \u2013 e a proposta que temos, em rela\u00e7\u00e3o ao RSI, aponta para uma melhoria substancial n\u00e3o apenas do ponto de vista financeiro, mas da sua capacidade. O RSI sempre foi entendido, \u00e0s vezes de forma excessiva por alguns, como um instrumento que se dedica a suavizar a pobreza extrema, mas n\u00e3o retira ningu\u00e9m da pobreza. Temos o limiar da pobreza pelos 480 euros por m\u00eas, para uma pessoa; o RSI s\u00e3o 180\u2026<\/p>\n

O RSI n\u00e3o tira ningu\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o de pobreza, mas mitiga a pobreza extrema. O que queremos \u00e9 que estas presta\u00e7\u00f5es, progressivamente, se aproximem do limiar da pobreza, e que essa aproxima\u00e7\u00e3o, mais uma vez, comece pelas fam\u00edlias onde h\u00e1 crian\u00e7as. Se tivermos de priorizar alguma coisa\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 preciso escolher os recursos que est\u00e3o dispon\u00edveis\u2026<\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer de um dia para o outro. Esta estrat\u00e9gia \u00e9 a 10 anos, at\u00e9 2030, o importante \u00e9 que possamos dizer, quando l\u00e1 chegarmos, que houve impacto real na vida destas fam\u00edlias, em particular na vida destas crian\u00e7as, que hoje podem ter 3, 5, anos, e daqui a dez anos ser\u00e3o adolescentes, alguns jovens adultos. Temos de ter esta capacidade de assumir a melhoria das presta\u00e7\u00f5es que temos hoje, em cima da mesa. Melhorar substancialmente a sua efic\u00e1cia, por um lado, e melhorar o seu impacto na vida das fam\u00edlias, por outro lado.<\/p>\n

\u00c9 preciso fazer isto \u2013 pe\u00e7o desculpa pela insist\u00eancia \u2013 priorizando as fam\u00edlias com crian\u00e7as, porque elas t\u00eam fatores agravados\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que se pode quebrar o ciclo?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 outra forma, diria. N\u00e3o h\u00e1 outra forma.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portugal vai conseguir vencer este desafio de combater a pobreza?<\/em><\/p>\n

Vai. Estou muito convicto disto. Por aquilo que \u00e9 poss\u00edvel perceber, do que est\u00e1 hoje presente num conjunto de documentos, que s\u00e3o estruturantes da nossa atividade, do pa\u00eds \u2013 como o PRR, o pr\u00f3prio plano de a\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, as estrat\u00e9gias que est\u00e3o em curso no dom\u00ednio da habita\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o -, tudo o que estamos a fazer, permite-nos ser otimistas, em rela\u00e7\u00e3o a isto. Agora, ser otimista n\u00e3o chega, \u00e9 preciso ser capazes de p\u00f4r a energia \u2013 n\u00e3o apenas a nossa, individual -, dos servi\u00e7os, dos recursos, ao servi\u00e7o desta causa. E a quest\u00e3o das crian\u00e7as \u00e9 de primeir\u00edssimo plano, deveria ser de primeir\u00edssima prioridade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em que horizonte temporal vamos conseguir fazer isso?<\/em><\/p>\n

Tudo vai depender do ritmo de recupera\u00e7\u00e3o da Economia. Se conseguirmos debelar o desemprego, criar emprego mais qualificado, mais bem remunerado, tudo isto pode acelerar. Vai depender muito da forma como o pa\u00eds, como um todo, consiga retomar o caminho que est\u00e1vamos a ter, de crescimento e de coes\u00e3o.<\/p>\n

Em condi\u00e7\u00f5es normais, de retoma da atividade, com liberdade, diria que temos condi\u00e7\u00f5es para, neste espa\u00e7o de dez anos, podermos inverter muito esta imagem, este retrato da pobreza em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Provedor da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa \u00e9 coordenador da Comiss\u00e3o que est\u00e1 a elaborar a Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":205288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6,630],"tags":[],"class_list":["post-205284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-entrevistas-ecclesia-rr"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}