{"id":204682,"date":"2021-04-07T16:21:12","date_gmt":"2021-04-07T15:21:12","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=204682"},"modified":"2021-04-07T16:30:17","modified_gmt":"2021-04-07T15:30:17","slug":"a-construcao-da-pobreza-pela-degradacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/a-construcao-da-pobreza-pela-degradacao-ambiental\/","title":{"rendered":"A constru\u00e7\u00e3o da pobreza pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

Maria da Concei\u00e7\u00e3o Martins, Diocese de Bragan\u00e7a-Miranda<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Assiste-se atualmente a uma acentuada regress\u00e3o demogr\u00e1fica nas regi\u00f5es interiores, da qual Tr\u00e1s-os-Montes n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Associa-se um elevado \u00edndice de envelhecimento e, frequentemente, um rendimento per capita<\/em> muito abaixo da m\u00e9dia nacional. Estes territ\u00f3rios, t\u00eam, por isso, na elevada qualidade ambiental uma das suas maiores riquezas. Intimamente interligadas, a diversidade e especificidade das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e as caracter\u00edsticas paisag\u00edsticas e ecol\u00f3gicas destas regi\u00f5es constituem-se como potencialidades para atra\u00e7\u00e3o crescente de um turismo de bem-estar e de natureza, que procura experi\u00eancias diferenciadoras em ambientes saud\u00e1veis. Esta qualidade ambiental permite igualmente incorporar mais-valias no com\u00e9rcio de produtos end\u00f3genos, contribuindo, assim, para melhorar a d\u00e9bil economia local. Empreendimentos que contribuam para a deteriora\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais ter\u00e3o, por isso, repercuss\u00f5es negativas a n\u00edvel social e econ\u00f3mico nestas comunidades.<\/p>\n

No discurso que proferiu perante o Parlamento Europeu em maio de 2020, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sublinhou que a transi\u00e7\u00e3o<\/strong> para uma UE com impacto neutro no clima desempenhar\u00e1 um papel fundamental na recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a crise da COVID-19 [i]<\/a><\/strong>. Este discurso est\u00e1 em sintonia com os objetivos do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (Green Deal<\/em>)<\/strong>, divulgado em finais de 2019, e manifesta a vontade de os governantes europeus liderarem o combate mundial \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e alcan\u00e7arem a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050<\/strong>.<\/p>\n

O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu apresenta-se como uma nova estrat\u00e9gia de crescimento para a UE, visando \u201cfazer dela uma sociedade justa e pr\u00f3spera<\/strong>, dotada de uma economia moderna, eficiente em termos de recursos<\/strong> e competitiva\u201d<\/strong> [ii]<\/a>, operando de imediato a transi\u00e7\u00e3o para um novo modelo econ\u00f3mico<\/strong>, verdadeiramente assente nos princ\u00edpios da redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de materiais e energia, e uma mudan\u00e7a de paradigma<\/strong>, do atual modelo econ\u00f3mico linear<\/strong>, no qual o produto \u00e9 produzido, consumido e rapidamente descartado, para uma \u201ceconomia circular<\/strong>\u201d, que minimiza (e humaniza) [iii]<\/a> a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e o consumo de energia, para se atingir a sustentabilidade local e global [iv]<\/a>.<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, como interpretar algumas pr\u00e1ticas que contradizem estes princ\u00edpios? <\/strong>Conseguir\u00e1 a UE compatibilizar os objetivos do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu com o aumento de projetos que destroem o patrim\u00f3nio natural, econ\u00f3mico, social e cultural das comunidades locais e regionais? Vejamos o caso concreto do projeto de explora\u00e7\u00e3o mineira \u201cValtreixal\u201d N.\u00ba 1906 e “Alto de Los Repilados” N.\u00ba 1352, em Calabor (San\u00e1bria, Zamora, Espanha), o qual demonstra uma contradi\u00e7\u00e3o gritante entre os discursos pol\u00edtico-ambientais e as pr\u00e1ticas autorizadas<\/strong>. A concretizar-se, esta explora\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tamb\u00e9m efeitos em Portugal, afetando negativamente o ambiente natural, a economia e a sociedade do Nordeste Transmontano.<\/p>\n

Este projeto de explora\u00e7\u00e3o de estanho e volfr\u00e2mio tem vindo a merecer preocupa\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o, nomeadamente em Portugal, pelos impactes ambientais negativos que vir\u00e1 a ter nas bacias hidrogr\u00e1ficas transfronteiri\u00e7as dos rios Calabor e Igrejas, prolongando-se pelo rio Sabor do qual s\u00e3o afluentes. Por se tratar de \u00e1guas transfronteiri\u00e7as, abrangidas pelo Acordo de Albufeira, assinado entre os dois pa\u00edses, Portugal mostrou interesse em participar no procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o do Impacte Ambiental, do qual ainda n\u00e3o foi tomada decis\u00e3o. De acordo com o Estudo de Impacte Ambiental [v]<\/a>, esta explora\u00e7\u00e3o mineira ter\u00e1 <\/strong>efeitos ambientais severos ao n\u00edvel da qualidade das \u00e1guas, dos habitats naturais e da paisagem, entre outros.<\/strong> Dada a proximidade com a fronteira, ter\u00e1 tamb\u00e9m reflexos negativos no territ\u00f3rio transmontano-nordestino, nomeadamente ao n\u00edvel da qualidade da \u00e1gua, dos habitats naturais, da paisagem e da sa\u00fade p\u00fablica, nas localidades de Aveleda, Ba\u00e7al, Varge, Gimonde, e em todas as ribeirinhas do Rio Sabor, at\u00e9 \u00e0 foz no Douro e neste, at\u00e9 ao Porto.<\/strong><\/p>\n

Estes efeitos v\u00e3o, pois, pesar sobre as gentes que habitam este territ\u00f3rio<\/strong>, degradando a sua qualidade de vida e hipotecando o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m dos impactes diretos sobre as popula\u00e7\u00f5es, o espetro da degrada\u00e7\u00e3o ambiental ir\u00e1 afastar potenciais turistas, reduzir o valor dos produtos end\u00f3genos e reduzir as potencialidades da regi\u00e3o para atrair popula\u00e7\u00e3o que esteja em busca de viver numa zona saud\u00e1vel. Em termos econ\u00f3micos e sociais, projetos desta natureza s\u00f3 trar\u00e3o malef\u00edcios, <\/strong>integrando-se antes no conceito de \u00abeconomia de rapina\u00bb [vi]<\/a><\/strong>, pr\u00f3pria do liberalismo econ\u00f3mico da primeira metade do S\u00e9culo XX [vii]<\/a>, operada por grandes grupos econ\u00f3micos que extraem riqueza a localidades, regi\u00f5es ou pa\u00edses sem pensar nas consequ\u00eancias ambientais e nas suced\u00e2neas destas.<\/p>\n

Maria da Concei\u00e7\u00e3o Martins,\u00a0<\/strong>Comiss\u00e3o Diocesana Justi\u00e7a e Paz (Bragan\u00e7a-Miranda)<\/em>
\nEspecialista em Ci\u00eancias do Ambiente<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

[i]<\/a> Interven\u00e7\u00e3o de Charles Michel no Parlamento Europeu. https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/press\/press-releases\/2020\/05\/13\/intervention-at-the-european-parliament-on-the-video-conference-of-the-members-of-the-european-council<\/a><\/p>\n

[ii]<\/a>\u00a0 Conselho Europeu & Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2020). Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/policies\/green-deal\/<\/a><\/p>\n

[iii]<\/a> \u00a0 Express\u00e3o entre par\u00eantesis da nossa autoria.<\/p>\n

[iv]<\/a> \u00a0\u00a0Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas. (2020). Economia Circular. <\/em><\/p>\n

https:\/\/www.dgae.gov.pt\/servicos\/sustentabilidade-empresarial\/economiacircular.aspx<\/a><\/p>\n

[v]<\/a> \u00a0\u00a0Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Explora\u00e7\u00e3o de Recursos de Estanho e Volfr\u00e2mio \u201cValtreixal\u201d N.\u00ba 1906 e \u201cAlto de los Repilados\u201d N.\u00ba 1352 no limite municipal de Pedralba de la Praderia, Zamora. https:\/\/participa.pt\/pt\/consulta\/projeto-de-exploracao-de-recursos-de-estanho-e-volframio-projeto-em-espanha<\/a><\/p>\n

[vi]<\/a> \u00a0\u00a0Papa Francisco. Enc\u00edclica \u00abQuerida Amaz\u00f3nia\u00bb,<\/em> \u00a7\u00a7 48 e 49. Acedido em<\/p>\n

http:\/\/www.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/apost_exhortations\/documents\/papa-francesco_esortazione-ap_20200202_querida-amazonia.html<\/p>\n

[vii]<\/a> \u00a0 A prop\u00f3sito do conceito de \u00abeconomia de rapina\u00bb <\/em>ver ainda: Joseph Shumpeter (1984: 43, Imp\u00e9rialisme et Classes Sociales, <\/em>Paris, Flammarion, citado em H. Ferreira, 2007: 205, Teoria Pol\u00edtica, Educa\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o dos Professores, Lisboa, EDUCA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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