{"id":202176,"date":"2021-03-15T18:48:01","date_gmt":"2021-03-15T18:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=202176"},"modified":"2021-03-18T08:56:53","modified_gmt":"2021-03-18T08:56:53","slug":"eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-sauda-chumbo-do-tribunal-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-sauda-chumbo-do-tribunal-constitucional\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida \u00absa\u00fada\u00bb chumbo do Tribunal Constitucional"},"content":{"rendered":"

Movimento Stop Eutan\u00e1sia pronunciou-se tamb\u00e9m sobre a vota\u00e7\u00e3o hoje realizada<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Lisboa, 15 mar 2021 (Ecclesia) \u2013 A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida (FPV) saudou o Tribunal Constitucional \u201cpela decis\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da morte a pedido\u201d, ap\u00f3s o pronuncio por maioria pela inconstitucionalidade da lei de despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

\u201cEsta decis\u00e3o vem ao encontro da posi\u00e7\u00e3o manifestada por grande parte da sociedade, assim como responde \u00e0s cr\u00edticas feitas a este documento por todas as entidades ouvidas pela Assembleia da Rep\u00fablica, das quais se destaca o Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida, os Conselhos Superiores da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, as Ordens dos M\u00e9dicos, dos Enfermeiros e dos Advogados\u201d, explica a FPV.<\/p>\n

A decis\u00e3o, tomada por maioria pelo Tribunal Constitucional, fundamenta-se na \u201cviola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de determinabilidade da lei\u00bb e na \u00abinsuficiente densidade normativa\u00bb\u00a0da proposta apresentada pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Num comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida espera que esta decis\u00e3o \u201cponha um ponto final\u201d a um processo legislativo que \u201cnunca conheceu qualquer apoio popular e sempre mereceu forte contesta\u00e7\u00e3o da sociedade portuguesa\u201d.<\/p>\n

\u201cFechado este cap\u00edtulo \u00e9 tempo de todos concentrarmos os nossos esfor\u00e7os no refor\u00e7o da resposta social aos doentes e mais idosos em fim de vida\u201d, acrescenta.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida informa que vai continuar o seu trabalho em \u201cdefesa de uma sociedade que n\u00e3o mata, cuida\u201d, na defesa de todas as vidas, \u201cdesde o momento da conce\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural\u201d.<\/p>\n

O movimento Stop Eutan\u00e1sia afirmou tamb\u00e9m em comunicado que se “congratula” pelo chumbo da lei da eutan\u00e1sia, acrescentando que “os ju\u00edzes do Tribunal\u00a0Constitucional deram um sinal positivo aos portugueses, em defesa da vida e da dignidade do ser humano em qualquer circunst\u00e2ncia, com o chumbo da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e a decis\u00e3o da sua inconstitucionalidade”.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois meses, o movimento Stop Eutan\u00e1sia promoveu a campanha “Humanizar Portugal” \u00a0com o objetivo de “sensibilizar a opini\u00e3o p\u00fablica para a quest\u00e3o da eutan\u00e1sia e a sua evidente inconstitucionalidade” atrav\u00e9s de depoimentos de cidad\u00e3os de v\u00e1rios sectores da sociedade civil.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Tribunal Constitucional surge depois de, no dia 18 de fevereiro, o presidente da Rep\u00fablica ter decidido submeter a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva de constitucionalidade do decreto sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

No dia 29 de janeiro, o Parlamento portugu\u00eas aprovou, em vota\u00e7\u00e3o final global, o diploma que legaliza a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

A lei teve 78 votos contra \u2013 do CDS-PP, PCP, Chega, PSD e nove deputados do PS; quatro absten\u00e7\u00f5es (2 do PS e 2 do PSD); 136 votos a favor de PS, BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal, duas deputadas n\u00e3o-inscritas e 14 deputados do PSD.<\/p>\n

CB\/PR<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Portugal: Tribunal Constitucional chumba lei da eutan\u00e1sia<\/a><\/p><\/blockquote>\n