{"id":200241,"date":"2021-02-24T13:19:34","date_gmt":"2021-02-24T13:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=200241"},"modified":"2021-02-24T13:19:34","modified_gmt":"2021-02-24T13:19:34","slug":"covid-19-santa-se-pede-suspensao-nas-restricoes-de-propriedade-intelectual-das-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/covid-19-santa-se-pede-suspensao-nas-restricoes-de-propriedade-intelectual-das-vacinas\/","title":{"rendered":"Covid-19: Santa S\u00e9 pede suspens\u00e3o nas restri\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual das vacinas"},"content":{"rendered":"

Representante do Vaticano diz que este seria um \u00abforte sinal\u00bb de compromisso em favor da popula\u00e7\u00e3o mundial<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 24 fev 2021 (Ecclesia) \u2013 O Observador Permanente da Santa S\u00e9 nas Na\u00e7\u00f5es Unidas pediu a suspens\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es na propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19, considerando que estas impedem o seu acesso universal.<\/p>\n

\u201cSeria um forte sinal, que demonstraria um verdadeiro empenho, passar das palavras aos atos no interesse de toda a fam\u00edlia humana\u201d, disse D. Ivan Jurkovi\u010d, esta ter\u00e7a-feira, na reuni\u00e3o do Conselho para os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIP), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n

O Observador Permanente da Santa S\u00e9 nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Genebra, salientou que os atuais complexos mecanismos para a leg\u00edtima prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual representam um obst\u00e1culo.<\/p>\n

Neste contexto, acrescentou que, \u201cem tempos ‘normais’, o mecanismo do Artigo 31bis do Acordo TRIP, institu\u00eddo para ajudar pa\u00edses com capacidade de produ\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica insuficiente ou ausente, foi amplamente criticado\u201d por causa da \u201ccomplexidade de seus procedimentos\u201d.<\/p>\n

O portal \u2018Vatican News\u2019 informa que o arcebispo esloveno pediu a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es 1, 4, 5 e 7 da segunda parte do acordo, tendo em vista a preven\u00e7\u00e3o, a conten\u00e7\u00e3o ou o tratamento da Covid-19.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas e as leis deveriam manter uma perspetiva centrada no respeito e na promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana, em um esp\u00edrito de solidariedade dentro e entre as na\u00e7\u00f5es\u201d, observou.<\/p>\n

D. Ivan Jurkovi\u010d alertou que, nas \u00faltimas semanas, \u201calguns pa\u00edses e empresas continuam a privilegiar os acordos bilaterais\u201d e fazem aumentar os pre\u00e7os das vacinas, enquanto alguns tentam avan\u00e7ar na \u201cfila\u201d.<\/p>\n

O Observador Permanente da Santa S\u00e9 nas Na\u00e7\u00f5es Unidas assinalou que a maior parte dos pa\u00edses do mundo regista atrasos nos programas de vacina\u00e7\u00e3o, por causa da produ\u00e7\u00e3o insuficiente, apesar de existirem instala\u00e7\u00f5es capazes de produzir vacinas de forma segura e eficaz noutras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Citando o Papa Francisco, D. Ivan Jurkovi\u010d disse<\/a> que as vacinas contra a Covid-19 deviam ser consideradas um \u201cbem p\u00fablico\u201d e que \u201ctodos deveriam ter acesso, sem discrimina\u00e7\u00f5es, segundo o princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens\u201d, pela sua urg\u00eancia e pelos elevados investimentos para o seu desenvolvimento.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o das Confer\u00eancias Episcopais da Uni\u00e3o Europeia (COMECE) e a C\u00e1ritas Europa tamb\u00e9m apelaram \u00e0s institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para que garantam o acesso universal \u00e0s vacinas contra a Covid-19, numa declara\u00e7\u00e3o<\/a> conjunta.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

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Covid-19: \u00ab\u00c9 essencial que a vacina chegue a todos\u00bb – Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (c\/\u00e1udio)<\/a><\/p><\/blockquote>\n