{"id":200056,"date":"2021-02-22T16:25:28","date_gmt":"2021-02-22T16:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=200056"},"modified":"2021-03-11T18:03:01","modified_gmt":"2021-03-11T18:03:01","slug":"eutanasia-conferencia-episcopal-sauda-recurso-do-presidente-da-republica-ao-tribunal-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-conferencia-episcopal-sauda-recurso-do-presidente-da-republica-ao-tribunal-constitucional\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Confer\u00eancia Episcopal sa\u00fada recurso do presidente da Rep\u00fablica ao Tribunal Constitucional (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

Bispos esperam \u00abchumbo\u00bb da lei e afirmam defesa da vida \u00abem todos os sentidos\u00bb<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 22 fev 2021 (Ecclesia) \u2013 A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) refor\u00e7ou hoje a sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia em Portugal, num momento em que o diploma se encontra em aprecia\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n

\u201cSobre a aprova\u00e7\u00e3o da despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e do suic\u00eddio assistido pela Assembleia da Rep\u00fablica, reafirmamos a posi\u00e7\u00e3o contra esta decis\u00e3o desde sempre assumidas pela Igreja, nomeadamente no recente comunicado de 29 de janeiro\u201d, refere uma nota enviada hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, no final da reuni\u00e3o do Conselho Permanente da CEP, que decorreu online.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, o porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa, saudou o envio do diploma para o Tribunal Constitucional, pelo presidente da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n

\u201cA Confer\u00eancia Episcopal, como afirmou no comunicado, contava com esse recurso\u201d, referiu o secret\u00e1rio do organismo, esperando que a lei seja rejeitada pelo Constitucional.<\/p>\n

\u201cQualquer que seja a decis\u00e3o, a Igreja e todos aqueles que lutam pela vida continuaremos a faz\u00ea-lo, pautando-nos sempre por essa defesa em todos os sentidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O padre Manuel Barbosa considera necess\u00e1rio manter o processo de consciencializa\u00e7\u00e3o da sociedade e de atua\u00e7\u00e3o junto dos que mais sofrem.<\/p>\n

\u201cDeve-se cuidar mais das pessoas que est\u00e3o nessas situa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do refor\u00e7o dos cuidados paliativos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Marcelo Rebelo de Sousa enviou ao Tribunal Constitucional, na \u00faltima quinta-feira, o diploma do Parlamento que legaliza a eutan\u00e1sia, para fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva da constitucionalidade.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica considera que o texto \u201crecorre a conceitos excessivamente indeterminados, na defini\u00e7\u00e3o dos requisitos de permiss\u00e3o da despenaliza\u00e7\u00e3o da morte medicamente assistida\u201d.<\/p>\n

O chefe de Estado questiona ainda a express\u00e3o “situa\u00e7\u00e3o de sofrimento intoler\u00e1vel”, sustentando que \u201ceste conceito n\u00e3o se encontra minimamente definido”.<\/p>\n

O Parlamento portugu\u00eas aprovou a 29 de janeiro, em vota\u00e7\u00e3o final global, o diploma que legaliza a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

A nova lei teve 78 votos contra \u2013 do CDS-PP, PCP, Chega, PSD e nove deputados do PS; quatro absten\u00e7\u00f5es (2 do PS e 2 do PSD); 136 votos a favor de PS, BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal, duas deputadas n\u00e3o-inscritas e 14 deputados do PSD.<\/p>\n

Ap\u00f3s esta vota\u00e7\u00e3o, a CEP manifestou<\/a> \u201ctristeza e indigna\u00e7\u00e3o\u201d, criticando uma decis\u00e3o tomada no momento do \u201cmaior agravamento de uma pandemia mort\u00edfera\u201d.<\/p>\n