{"id":195010,"date":"2021-01-01T15:02:36","date_gmt":"2021-01-01T15:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=195010"},"modified":"2021-01-12T09:40:23","modified_gmt":"2021-01-12T09:40:23","slug":"portugal-conferencia-episcopal-publica-novas-orientacoes-para-protecao-de-menores-e-adultos-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-conferencia-episcopal-publica-novas-orientacoes-para-protecao-de-menores-e-adultos-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Portugal: Confer\u00eancia Episcopal publica novas orienta\u00e7\u00f5es para \u00abprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u00bb"},"content":{"rendered":"

Diretrizes sustentam atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e colabora\u00e7\u00e3o com autoridades<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto Ag\u00eancia Ecclesia\/PR, Assembleia Plen\u00e1ria da CEP<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 01 jan 2021 (Ecclesia) \u2013 A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) tem a partir de hoje novas diretrizes para a \u201cprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d, sublinhando uma atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

\u201cOs menores e os mais vulner\u00e1veis merecem ser tutelados por todos os meios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 da Igreja, mas tamb\u00e9m da sociedade, dando especial import\u00e2ncia \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades civis e recorrendo a especialistas qualificados de v\u00e1rias \u00e1reas disciplinares\u201d, refere o documento, enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O texto foi aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plen\u00e1ria da CEP e entra hoje em vigor, sendo publicado na p\u00e1gina da CEP e na revista LUMEN.<\/p>\n

O novo documento substitui as diretrizes de 2012, incluindo as orienta\u00e7\u00f5es emitidas, nos \u00faltimos anos, pelo Papa Francisco e pela Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Tutela dos Menores (Santa S\u00e9).<\/p>\n

\u201cO menor e o adulto vulner\u00e1vel s\u00e3o uma prioridade para a sociedade e para a Igreja. A forma firme e clara de rejei\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abuso de menores e adultos vulner\u00e1veis constitui um ato de justi\u00e7a e a afirma\u00e7\u00e3o dos valores do Evangelho em continua\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3\u201d, indica a CEP.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 palavras que possam descrever a abomin\u00e1vel realidade do abuso sexual de menores e de adultos vulner\u00e1veis, e as terr\u00edveis consequ\u00eancias que esta realidade teve e continua a ter na vida das v\u00edtimas desses abusos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Os bispos portugueses sublinham que a prioridade \u00e9 a \u201cpreven\u00e7\u00e3o dos abusos, tamb\u00e9m os que acontecem por meios digitais\u201d, sugerindo \u201cparcerias em colabora\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia social e da cultura\u201d.<\/p>\n

O documento dedica um conjunto espec\u00edfico de normas ao tratamento de casos de abuso sexual, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9, de forma a \u201cescutar, acompanhar e garantir uma adequada assist\u00eancia m\u00e9dica, espiritual e social \u00e0s v\u00edtimas dos abusos e aos seus familiares, no \u00e2mbito das atividades eclesiais\u201d.<\/p>\n

\u201cComo tem sido pr\u00e1tica at\u00e9 agora, a Igreja cooperar\u00e1 com a sociedade e com as respetivas autoridades civis; tomar\u00e1 em aten\u00e7\u00e3o todas as sinaliza\u00e7\u00f5es que lhe cheguem e responder\u00e1 com transpar\u00eancia e prontid\u00e3o \u00e0s autoridades competentes em qualquer situa\u00e7\u00e3o relacionada com abuso de menores, na salvaguarda dos direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

As diretrizes englobam as normas detalhadas por um Vade-m\u00e9cum<\/a> publicado pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (Santa S\u00e9) a 16 de julho de 2020.<\/p>\n

Quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de notificar as autoridades civis da den\u00fancia recebida e da investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aberta, a Santa S\u00e9 estabelece como princ\u00edpio que se devem \u201crespeitar as leis do Estado\u201d e \u201ca vontade da presum\u00edvel v\u00edtima\u201d, neste caso, tamb\u00e9m, \u201cencorajando-a, no exerc\u00edcio dos seus deveres e direitos perante as autoridades estatais\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Os bispos portugueses renovam o \u201ccompromisso de fazer tudo o que esteja ao seu alcance para que os fi\u00e9is, a come\u00e7ar pelas crian\u00e7as, adolescentes, jovens e pelos mais vulner\u00e1veis, possam encontrar na Igreja um ambiente sadio e seguro\u201d.<\/p>\n

As novas orienta\u00e7\u00f5es defendem \u201ccondutas que assegurem a todos um ambiente absolutamente seguro, transparente, alegre e cheio de esperan\u00e7a\u201d, com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dirigida aos agentes pastorais e mecanismos eficazes para acompanhar casos de abuso sexual de menores e de adultos vulner\u00e1veis, \u201cdesde o momento da sua sinaliza\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o dos procedimentos can\u00f3nicos, civis e pastorais\u201d.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis cat\u00f3licos pedem um \u201cconhecimento aprofundado das pessoas que se apresentam como candidatas ao sacerd\u00f3cio e \u00e0 vida consagrada\u201d, cuja forma\u00e7\u00e3o deve incluir \u201cum saud\u00e1vel amadurecimento psicol\u00f3gico e afetivo\u201d.<\/p>\n

As normas assinalam ainda que a escolha de agentes pastorais, cl\u00e9rigos ou leigos, deve passar a contar, onde isso ainda n\u00e3o acontece, \u201ccom uma an\u00e1lise da idoneidade dos candidatos a interagirem com menores e adultos vulner\u00e1veis, sem descartar a possibilidade de requerer atestados civis ou certid\u00f5es de registo criminal\u201d.<\/p>\n

As comunidades cat\u00f3licas s\u00e3o chamadas a oferecer informa\u00e7\u00e3o sobre como interagir com menores e adultos vulner\u00e1veis, \u201cn\u00e3o s\u00f3 os comportamentos que sejam proibidos\u201d, mas tamb\u00e9m sobre \u201cuma conduta que, de modo positivo, valorize uma intera\u00e7\u00e3o segura e respeitadora\u201d.<\/p>\n

A CEP determina<\/a> que, nas atividades da Igreja Cat\u00f3lica, os agentes pastorais, cl\u00e9rigos ou leigos, devem estar sempre \u201cem lugares vis\u00edveis a outras pessoas quando estejam com menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d e \u201cusar a necess\u00e1ria prud\u00eancia ao comunicar com menores e adultos vulner\u00e1veis, quer de modo presencial, quer recorrendo a meios telef\u00f3nicos, digitais ou outros\u201d.<\/p>\n

As diretrizes sublinham que \u00e9 \u201cabsolutamente proibido\u201d aplicar qualquer tipo de castigo corporal a menores e adultos vulner\u00e1veis ou ter com eles \u201ccomportamentos inapropriados ou com conota\u00e7\u00f5es sexuais, sejam essas conota\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas ou dissimuladas\u201d.<\/p>\n

\u201cNa medida do poss\u00edvel, os agentes pastorais dever\u00e3o procurar que os menores e adultos vulner\u00e1veis n\u00e3o entrem nem permane\u00e7am em lugares escondidos ou fora do seu alcance\u201d, acrescentam os bispos.<\/p>\n

A nota abordam ainda situa\u00e7\u00f5es de comportamentos inapropriados entre menores ou de bullying, pedindo \u201cequil\u00edbrio e prud\u00eancia\u201d, em di\u00e1logo com os pais ou tutores.<\/p>\n

Aos bispos diocesanos \u00e9 pedido que cada comiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o tenha \u201cespecialistas nas v\u00e1rias \u00e1reas que envolvem a preven\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, acompanhamento e escuta, tanto dos menores e adultos vulner\u00e1veis como dos seus respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Diretrizes para casos de abuso sexual de menores<\/a><\/p><\/blockquote>\n