{"id":193017,"date":"2020-12-10T14:05:44","date_gmt":"2020-12-10T14:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=193017"},"modified":"2020-12-11T14:42:25","modified_gmt":"2020-12-11T14:42:25","slug":"direitos-humanos-principios-da-convivencia-pacifica-e-dignidade-da-pessoa-tem-genese-portuguesa-em-autores-do-seculo-xvi-pedro-calafate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/direitos-humanos-principios-da-convivencia-pacifica-e-dignidade-da-pessoa-tem-genese-portuguesa-em-autores-do-seculo-xvi-pedro-calafate\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos: Princ\u00edpios da conviv\u00eancia pac\u00edfica e dignidade da pessoa t\u00eam g\u00e9nese portuguesa em autores do s\u00e9culo XVI – Pedro Calafate (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

Equipa de investigadores indica \u00abautores cat\u00f3licos, jesu\u00edtas e dominicanos, profundamente humanistas\u00bb cujos princ\u00edpios s\u00e3o \u00abmuito atuais\u00bb<\/em><\/p>\n

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\"\"Lisboa, 10 dez 2020 (Ecclesia) \u2013 Uma equipa de investigadores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, em Braga, \u201cresgataram\u201d, em professores do s\u00e9culo XVI, um conjunto de princ\u00edpios que est\u00e3o na g\u00e9nese dos atuais \u201cdireitos humanos\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos a falar de autores cat\u00f3licos, jesu\u00edtas, no caso portugu\u00eas, e dominicanos no caso de espanh\u00f3is, que reconheciam a dignidade e afirmavam que o imp\u00e9rio n\u00e3o se pode construir matando e roubando; tem de se construir na base do respeito pelas disposi\u00e7\u00f5es naturais, que regem as rela\u00e7\u00f5es entre os homens e determinam a dignidade da pessoa humana, viva ela onde estiver\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA o professor Pedro Calalafate, professor catedr\u00e1tico de Filosofia que integra a equipa de investigadores.<\/p>\n

Celebra-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data escolhida para lembrar o dia em que a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, assinada por 58 Estados, com prop\u00f3sito de promover a paz e a humanidade depois da II Guerra Mundial.<\/p>\n

Os autores, agora resgatados pela equipa de investiga\u00e7\u00e3o, seguiam a chamada \u201cEscola de Salamanca\u201d que preconizavam o principio da \u201craz\u00e3o da humanidade\u201d, em detrimento da raz\u00e3o do Estado; o princ\u00edpio da \u201csolidariedade\u201d, em detrimento do principio da soberania; e afirmavam o princ\u00edpio da consci\u00eancia acima do princ\u00edpio da vontade.<\/p>\n

O investigador encontra nesta suma a \u201cideia de ordem internacional e personalidade jur\u00eddica internacional\u201d, tal como hoje a conhecemos.<\/p>\n

\u201cO primado da raz\u00e3o da humanidade sob a raz\u00e3o do Estado indica que h\u00e1 uma autoridade universal que se deve sobrepor ao interesse particular dos Estados, ou seja, se uma guerra for \u00fatil ao interesse particular de um Estado, mas prejudicial ao conjunto da humanidade, essa guerra \u00e9 injusta. H\u00e1 aqui a ideia do interesse da humanidade, o interesse do bem comum universal\u201d, sublinha.<\/p>\n

A primazia da solidariedade, na altura, vem abrir caminho, atualiza o investigador, \u00e0 ideia de \u201ccrimes contra a humanidade\u201d.<\/p>\n

\u201cA ofensa ao g\u00e9nero humano tem consequ\u00eancias. Os direitos das pessoas n\u00e3o est\u00e3o circunscritos na sua rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00edncipe ou na disposi\u00e7\u00e3o de outros. Esses direitos est\u00e3o sob a al\u00e7ada de um direito superior, o direitos das gentes, uma decorr\u00eancia do direito natural\u201d, sustenta.<\/p>\n

Sobre a primazia da consci\u00eancia, Pedro Calafate indica a origem do que hoje se reconhece como \u201co direito de resist\u00eancia, consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o, de desobedi\u00eancia civil, a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Os homens que preconizavam que \u201co g\u00e9nero humano \u00e9 uno, os homens foram criados, naturalmente livres e iguais\u201d, indicavam que os direitos n\u00e3o \u201cparavam nas fronteiras da Europa\u201d, mas eram parte \u201cnatural do homem\u201d, independentemente de onde ele vivesse.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o destes homens seguia tamb\u00e9m o princ\u00edpio da liberdade e enunciavam a evangeliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o como uma atitude pros\u00e9lita e preconizavam a conviv\u00eancia pacifica entre os povos.<\/p>\n

Pedro Calafate indica, na investiga\u00e7\u00e3o destes autores, a g\u00e9nese de que a pol\u00edtica \u201c\u00e9 servi\u00e7o e serve para servir\u201d, tal como o Papa Francisco o sugere na atualidade.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica n\u00e3o tem apenas a ver com a raz\u00e3o de Estado, que se rege por normas que visam a conquista e a manuten\u00e7\u00e3o do poder, e o interesse particular do Estado, mas tem de haver um obriga\u00e7\u00e3o de cada Estado para o conjunto da humanidade\u201d, sublinha o docente.<\/p>\n

Os autores do s\u00e9culo XVI \u201cs\u00e3o pioneiros na formula\u00e7\u00e3o da ideia de uma autoridade que zela pelo bem comum da humanidade, uma autoridade formulada em princ\u00edpios, que formam um corpo do direito, dos povos e das gentes, das na\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o \u00e9 independente do direito das pessoas\u201d.<\/p>\n

\u201cSe quisermos falar da atualidade destes autores, este \u00e9 profundamente atual. Sobretudo no final da d\u00e9cada 60 do s\u00e9culo XX, a conven\u00e7\u00e3o do Tratado de Viena sobre os direitos que introduz normas imperativas que imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es de cada homem para todos, que superam a regra da reciprocidade. H\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es de cada um para com todos, para com o conjunto da humanidade. Este principio \u00e9 regulador da ordem internacional\u201d, afirma.<\/p>\n

Pedro Calafate fala num \u201cescola justa de paz\u201d que os autores investigados preconizavam, \u201cem princ\u00edpios de conviv\u00eancia que respeitassem direitos, dignidades e que permitam viver em paz\u201d.<\/p>\n

A equipa de investigadores organiza atualmente um quarto volume dedicado ao di\u00e1logo inter-religioso.<\/p>\n

LS<\/i><\/p>\n

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