Mary Anne d’Avillez O desejo de ter filhos faz parte do projecto de vida da grande maioria dos casais. No entanto, um n\u00famero cada vez maior de casais no mundo ocidental \u00e9 confrontado a certa altura, com a not\u00edcia de que este desejo n\u00e3o pode ser concretizado \u2013 s\u00e3o inf\u00e9rteis. Com o aparecimento de m\u00e9todos anticonceptivos eficazes, a partir de meados do s\u00e9culo XX, desenvolveu-se uma mentalidade na nossa cultura de que \u00e9 poss\u00edvel exercer um controlo quase absoluto sobre a fertilidade humana. Basta \u201cdesligar\u201d a fertilidade quando n\u00e3o se deseja uma gravidez e, quando o casal decidir que chegou a altura certa, \u201cliga-se\u201d novamente. Esta ideia faz com que seja ainda mais dif\u00edcil aceitar o diagn\u00f3stico t\u00e3o doloroso da infertilidade. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas temos assistido a grandes avan\u00e7os na medicina da reprodu\u00e7\u00e3o que procura dar resposta \u00e0 vontade leg\u00edtima de resolver o desejo frustrado de uma gravidez, atrav\u00e9s da Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA); mas ser\u00e1 que todas as solu\u00e7\u00f5es oferecidas s\u00e3o igualmente leg\u00edtimas do ponto de vista \u00e9tico? Como deve um casal orientar a sua reflex\u00e3o se, tendo esgotado todas as outras possibilidades de tratamento, decide avan\u00e7ar neste campo? Por vezes pode ser dif\u00edcil entender os argumentos bio\u00e9ticos por a linguagem ser densa ou demasiado abstracta. Vou tentar reflectir convosco sobre alguns dos aspectos abrangidos pela lei da PMA, recentemente assinada pelo Presidente da Rep\u00fablica, tendo em conta as implica\u00e7\u00f5es mais pessoais para o casal, a dignidade inviol\u00e1vel deste, e das novas vidas humanas criadas (embri\u00f5es). A fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro hom\u00f3loga implica a colheita dos g\u00e2metas do casal, esperma do marido e ov\u00f3citos da mulher, para que, no laborat\u00f3rio, se tente fecundar esses ov\u00f3citos com os espermatoz\u00f3ides colhidos. Para aumentar a taxa de sucesso \u00e9 importante colher v\u00e1rios ov\u00f3citos maturos. Assim, estimula-se a produ\u00e7\u00e3o desses ov\u00f3citos medicando a mulher com hormonas durante o ciclo menstrual. Na altura certa os ov\u00f3citos s\u00e3o aspirados atrav\u00e9s de uma agulha pr\u00f3pria. Este processo pode ser desagrad\u00e1vel para a mulher, provocando mal-estar e stress f\u00edsico, psicol\u00f3gico e emocional. Para o casal tamb\u00e9m pode ser complicado emocional e psicologicamente \u201ccolocar\u201d a sua fertilidade e as hip\u00f3teses de uma gravidez nas m\u00e3os de terceiros. Aquilo que \u00e9, em geral, uma decis\u00e3o e um acto t\u00e3o \u00edntimo e privado torna-se p\u00fablico. Nenhum casal deve avan\u00e7ar para um processo destes sem aconselhamento psicol\u00f3gico de um t\u00e9cnico especializado nesta \u00e1rea. A percentagem de casos em que uma gravidez \u00e9 conseguida \u00e9 moderada. Algumas equipas m\u00e9dicas sugerem que se tente fecundar o maior n\u00famero poss\u00edvel de ov\u00f3citos para evitar novas colheitas no caso dos embri\u00f5es transferidos para corpo da mulher n\u00e3o se implantarem. Para evitar uma gravidez m\u00faltipla normalmente n\u00e3o se transferem mais de tr\u00eas embri\u00f5es. Assim os \u201cembri\u00f5es excedent\u00e1rios\u201d s\u00e3o congelados para que possa haver nova tentativa de gravidez se o casal desejar. Devido a uma ignor\u00e2ncia generalizada em rela\u00e7\u00e3o a todo este processo, na sociedade em geral, muitos casais est\u00e3o agora a ser confrontados com a necessidade de decidir sobre o futuro dos seus embri\u00f5es congelados. Alguns nunca reflectiram sobre as implica\u00e7\u00f5es inerentes \u2013 de que cada embri\u00e3o \u00e9 uma vida humana nova \u2013 e s\u00f3 agora tomam consci\u00eancia do sentido de \u201cpaternidade\u201d em rela\u00e7\u00e3o a estes \u201cseus filhos\u201d. Perante a lei t\u00eam a hip\u00f3tese de os \u201creceber\u201d, de autorizar a sua doa\u00e7\u00e3o a outro casal inf\u00e9rtil ou de permitir que sejam usados para investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, o que implica a sua morte. O casal que opta pela PMA pode exigir que s\u00f3 sejam fecundados o n\u00famero de ov\u00f3citos poss\u00edvel de ser transferido durante o tratamento em curso. A lei n\u00ba64\/X, PMA, prev\u00ea a possibilidade de, no caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel colher espermatoz\u00f3ides do marido ou ov\u00f3citos da mulher, se poder tentar uma gravidez usando ov\u00f3citos de outra mulher ou espermatoz\u00f3ides de outro homem, dadores an\u00f3nimos. Admite-se a intromiss\u00e3o de um terceiro na vida do casal. A este processo se d\u00e1 o nome de \u201cfecunda\u00e7\u00e3o heter\u00f3loga\u201d. Concei\u00e7\u00e3o Faria, psic\u00f3loga e especialista em Psicologia da Gravidez e da Maternidade, diz \u201cA doa\u00e7\u00e3o de ov\u00f3citos, a par com a doa\u00e7\u00e3o de esperma e a comummente chamada \u201cbarriga de aluguer\u201d, implica viv\u00eancias psicol\u00f3gicas \u00fanicas e diferenciadas das gravidezes ditas normais.\u201d1 Os filhos que nascem desta t\u00e9cnica, por lei n\u00e3o t\u00eam o direito de vir a saber quem s\u00e3o a m\u00e3e ou o pai biol\u00f3gicos o que, segundo alguns psic\u00f3logos, pode vir a afectar a constru\u00e7\u00e3o da sua identidade como pessoa. Por lei \u00e9 obrigat\u00f3rio que os c\u00f4njuges sejam \u201ccorrectamente informados sobre as implica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sociais e jur\u00eddicas prov\u00e1veis dos tratamentos propostos\u201d (Decreto N.64\/X, PMA, Art.\u00ba12\u00ba c). Ser\u00e1 que a fecundidade do casal s\u00f3 se realiza atrav\u00e9s do nascimento de um filho? Muitos casais, tendo trabalhado individualmente e em conjunto a aceita\u00e7\u00e3o da sua infertilidade, encontram formas muito criativas e generosas de dar fruto ao seu amor. Mary Anne Stilwell d\u2019Avillez<\/i> 1 – Faria, Concei\u00e7\u00e3o, (2005), \u201cAmor de M\u00e3es: A Experi\u00eancia Grav\u00eddica e Parentalidade na Fertiliza\u00e7\u00e3o com \u00d3vulos de Dador\u201d p\u00e1g. 181 in \u201cPsicologia da Gravidez e da Parentalidade\u201d, Coordenadora: Leal, Isabel. Fim De S\u00e9culo \u2013 Edi\u00e7\u00f5es, Sociedade Unipessoal, Lda., Lisboa, 2005<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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