{"id":191727,"date":"2020-11-24T17:31:06","date_gmt":"2020-11-24T17:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=191727"},"modified":"2020-11-24T17:31:06","modified_gmt":"2020-11-24T17:31:06","slug":"igreja-estado-associacao-de-imprensa-de-inspiracao-crista-pede-atribuicao-dos-incentivos-a-comunicacao-social-regional-e-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-estado-associacao-de-imprensa-de-inspiracao-crista-pede-atribuicao-dos-incentivos-a-comunicacao-social-regional-e-local\/","title":{"rendered":"Igreja\/Estado: Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 pede \u00abatribui\u00e7\u00e3o dos incentivos\u00bb \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social regional e local"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o alerta para \u00abimpacto negativo\u00bb na \u00abmoderniza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social regionais e locais\u00bb<\/em><\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o da AIC na Assembleia da Rep\u00fablica (imagem de arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 24 nov 2020 (Ecclesia) \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 (AIC) alertou o Governo para a \u201cnecessidade imperiosa\u201d do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que \u201cenvolve a atribui\u00e7\u00e3o dos incentivos \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social regional e local\u201d, com a publica\u00e7\u00e3o do despacho governamental.<\/p>\n

\u201cCaso n\u00e3o seja publicado o referido despacho em tempo \u00fatil, n\u00e3o poder\u00e1 ser utlizada esta verba aprovada o Or\u00e7amento de Estado para 2020 pela Assembleia da Rep\u00fablica, causando um impacto negativo no que concerne \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social regionais e locais que concorreram legitimamente a este apoio p\u00fablico\u201d, explica o presidente da AIC, Paulo Ribeiro.<\/p>\n

Numa nota enviada hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA informa que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor determinava que at\u00e9 ao m\u00eas de abril tivesse sido publicado o \u201cdespacho governamental\u201d, assinado pelos minist\u00e9rios da Cultura, das Finan\u00e7as e da Coes\u00e3o Territorial, \u201ccom a distribui\u00e7\u00e3o das verbas pelas cinco CCDR (Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional), como determina a Portaria n.\u00ba 179\/2015 de 16 de junho da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n

A AIC sublinha que a publica\u00e7\u00e3o do despacho \u201c\u00e9 fundamental\u201d para as CCDR conclu\u00edrem \u201cos processos e viabilizar os projetos\u201d apresentados, \u201cno prazo legal, pelos jornais regionais e r\u00e1dios locais\u201d, estando as verbas consagradas no Or\u00e7amento de Estado do Minist\u00e9rio da Cultura para este ano.<\/p>\n

Neste contexto, e com o aproximar-se o final do ano, a Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 \u201cvoltou a alertar\u201d o Governo, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, para \u201ca necessidade imperiosa do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, como est\u00e1 consagrado no Decreto-Lei n.\u00ba 23\/2015 de 6 de fevereiro.<\/p>\n

A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3\u00a0<\/a>\u00e9 uma pessoa coletiva que, ao abrigo e em conformidade com o disposto no C\u00f3digo Civil, congrega os \u00f3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 imprensa escrita, com periodicidade regular, que, dependentes ou n\u00e3o da hierarquia, se apresentam ao p\u00fablico como promotores dos valores humanos e crist\u00e3os \u00e0 luz do Evangelho.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

Media: Jornalistas destacam import\u00e2ncia de continuar a apostar no papel (c\/v\u00eddeo)<\/a><\/p><\/blockquote>\n