{"id":188703,"date":"2020-10-23T15:16:59","date_gmt":"2020-10-23T14:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=188703"},"modified":"2020-10-25T11:35:44","modified_gmt":"2020-10-25T11:35:44","slug":"eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-lamenta-chumbo-ao-referendo-e-promete-campanha-de-informacao-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-federacao-portuguesa-pela-vida-lamenta-chumbo-ao-referendo-e-promete-campanha-de-informacao-da-sociedade\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida lamenta \u00abchumbo\u00bb ao referendo e promete campanha de informa\u00e7\u00e3o da sociedade"},"content":{"rendered":"

\u00abContinuaremos sempre a oferecer o nosso contributo para o bem-comum\u00bb – Ant\u00f3nio Pinheiro Torres<\/em><\/p>\n

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Ant\u00f3nio Pinheiro Torres (direita) na entrega das assinaturas da Iniciativa Popular de Referendo sobre a eutan\u00e1sia Foto: Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 23 out 2020 (Ecclesia) \u2013 O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida (FPV), Ant\u00f3nio Pinheiro Torres, disse hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que a sua \u201cprimeira preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a sa\u00fade do sistema democr\u00e1tico portugu\u00eas\u201d, depois da Assembleia da Rep\u00fablica ter rejeitado a proposta de referendo sobre Eutan\u00e1sia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ser realista em pol\u00edtica: n\u00e3o desconhec\u00edamos que era dif\u00edcil fazer passar a mensagem e faz\u00ea-la conhecer do cora\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia de cada deputado, mas esta miss\u00e3o \u00e9 para a vida inteira\u201d, referiu o membro da Comiss\u00e3o Executiva da Iniciativa Popular de Referendo sobre a (des)penaliza\u00e7\u00e3o da morte a pedido em declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cDesta vez n\u00e3o conseguimos, mas continuaremos sempre a oferecer o nosso contributo para o bem comum\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Parlamento Portugu\u00eas rejeitou esta sexta-feira a proposta de referendo \u00e0 eutan\u00e1sia com votos dos deputados do PS, PCP, BE, PEV, das duas deputadas n\u00e3o inscritas – Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues -, do PAN e de nove deputados do PSD.<\/p>\n

Votaram a favor o CDS-PP, a Iniciativa Liberal – IL, e os restantes deputados do PSD; o deputado do Chega n\u00e3o participou na vota\u00e7\u00e3o nem no debate desta quinta-feira.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Pinheiro Torres considerou que no debate realizado na Assembleia da Rep\u00fablica \u201cfoi clara uma grande incompreens\u00e3o com o instituto do referendo, um grande desconhecimento sobre os projetos-lei versarem sobre artigos do C\u00f3digo Penal\u201d, o que se \u201cmanifestou na estranheza perante a pergunta que foi formulada\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 aqui um d\u00e9fice democr\u00e1tico e de conhecimento, de que a vota\u00e7\u00e3o de hoje acaba por ser o reflexo\u201d, observou.<\/p>\n

O membro da Comiss\u00e3o Executiva da Iniciativa Popular de Referendo sobre a (des)penaliza\u00e7\u00e3o da morte a pedido disse tamb\u00e9m que o \u201cpreocupa\u201d que um \u201cconjunto t\u00e3o significativo de cidad\u00e3os tenha pedido para ser ouvido\u201d sobre o assunto da eutan\u00e1sia e isso ter sido rejeitado.<\/p>\n

\u201cManifesta-se, sem fazer julgamentos pessoais sobre cada um dos deputados, uma arrog\u00e2ncia da Assembleia da Rep\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao eleitorado\u201d, sobretudo, depois de na campanha eleitoral o tema n\u00e3o ter estado na agenda dos maiores partidos, lamentou o entrevistado.<\/p>\n

Em junho, a Federa\u00e7\u00e3o Pela Vida entregou na Assembleia da Rep\u00fablica 95 287 assinaturas para pedir um referendo sobre a eutan\u00e1sia, mais 35 mil em rela\u00e7\u00e3o ao exigido por lei.<\/p>\n

\u201cEsse empenho n\u00e3o se perdeu. O que eles diziam com as suas assinaturas \u2013 que \u00e9 necess\u00e1rio um debate alargado na sociedade portuguesa \u2013 no que de n\u00f3s depender vai acontecer e o compromisso que assumiram durar\u00e1 ainda pelos tempos que h\u00e3o de de vir\u201d, referiu Ant\u00f3nio Pinheiro Torres.<\/p>\n

O vice-presidente da FPV destaca que \u201cprossegue a necessidade do esclarecimento\u201d sobre a eutan\u00e1sia, \u201cainda mais urgente com a discuss\u00e3o no Parlamento dos projetos de lei sobre a eutan\u00e1sia\u201d.<\/p>\n

A 20 de fevereiro deste ano, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, na generalidade, os cinco projetos de lei\u00a0 \u2013 BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal \u2013 que preveem a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia em Portugal.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cAquelas pessoas que pensam que estas propostas n\u00e3o s\u00e3o adequadas ao bem comum e \u00e0s necessidades dos portugueses v\u00e3o prosseguir a sua campanha de esclarecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dos pr\u00f3prios membros do Parlamento\u201d, assegurou Ant\u00f3nio Pinheiro Torres, afirmando que \u201cuma lei destas \u00e9 grave demais para passar assim\u201d.<\/p>\n

Segundo o entrevistado, a FPV \u201cest\u00e1 convicta de que n\u00e3o se pode baixar os bra\u00e7os\u201d perante a atual situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos projetos da eutan\u00e1sia e vai orientar a sua a\u00e7\u00e3o em dois eixos: a \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, atrav\u00e9s dos instrumentos adequados, e informa\u00e7\u00e3o sobre o \u201csentido de voto dos deputados e dos grupos parlamentares\u201d na quest\u00e3o da eutan\u00e1sia e do referendo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que o eleitorado portugu\u00eas conhe\u00e7a como est\u00e3o a votar os seus representantes e depois, por fim, uma a\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento junto dos grupos parlamentares e dos deputados. Estes tempos que se aproxima ser\u00e3o muito empenhativos e estamos entusiasmados com a tarefa que temos em m\u00e3os\u201d, desenvolveu.<\/p>\n

A Iniciativa Popular de Referendo sobre a (des)penaliza\u00e7\u00e3o da morte a pedido prop\u00f4s como pergunta a submeter a referendo se: \u201cConcorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajud\u00e1-la a suicidar-se deve continuar a ser pun\u00edvel pela lei penal em quaisquer circunst\u00e2ncias?\u201d.<\/p>\n

Para Ant\u00f3nio Pinheiro Torres h\u00e1 um \u201cequ\u00edvoco\u201d sobre a quest\u00e3o do referendo e o mote \u201ca vida n\u00e3o se referenda\u201d e explica que a vida n\u00e3o se referenda no sentido que \u201cn\u00e3o se pergunta \u00e0s pessoas se acha que a vida humana deve ser protegida e que \u00e9 inviol\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso claro que \u00e9 uma pergunta que n\u00e3o se faz. O que \u00e9 objeto do referendo s\u00e3o projeto de lei que se forem at\u00e9 ao seu termo v\u00e3o por a vida humana em perigo, e \u00e9 isso que \u00e9 o objeto do referendo\u201d, esclarece.<\/p>\n

O referendo \u00e9 instrumento democr\u00e1tico pelo qual os cidad\u00e3os eleitores s\u00e3o chamados a pronunciar-se, a t\u00edtulo vinculativo, por sufr\u00e1gio direto e secreto, sobre uma ou mais quest\u00f5es de relevante interesse nacional; no caso portugu\u00eas, foi usado duas vezes, sobre o aborto, em 1997 e em 2008, e sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o, em 1998.<\/p>\n

O processo legislativo vai continuar<\/a> agora com o texto comum que a deputada do PS, Isabel Moreira, elaborou a partir dos cinco projetos de lei aprovados pela Assembleia em fevereiro deste ano; o texto vai ser votado na especialidade e seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o final global no Parlamento.<\/p>\n

Se aprovado, o projeto-lei\u00a0 vai ser enviado para o presidente da Rep\u00fablica que ter\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: promulgar, vetar e enviar novamente para a Assembleia para que esta confirme o voto, ou enviar para o Tribunal Constitucional para que este se pronuncie.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

Portugal: Bispo auxiliar de Braga questiona legisla\u00e7\u00e3o sobre eutan\u00e1sia em tempo de pandemia<\/a><\/p><\/blockquote>\n