{"id":188682,"date":"2020-10-23T14:26:02","date_gmt":"2020-10-23T13:26:02","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=188682"},"modified":"2020-10-25T11:36:48","modified_gmt":"2020-10-25T11:36:48","slug":"portugal-parlamento-rejeita-realizacao-de-referendo-sobre-a-eutanasia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-parlamento-rejeita-realizacao-de-referendo-sobre-a-eutanasia\/","title":{"rendered":"Portugal: Parlamento rejeita realiza\u00e7\u00e3o de referendo sobre a eutan\u00e1sia"},"content":{"rendered":"

M\u00e9dicos cat\u00f3licos reafirmam a sua oposi\u00e7\u00e3o a projetos de legaliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 23 out 2020 (Ecclesia) \u2013 A Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa rejeitou hoje a iniciativa popular para promover um referendo \u00e0 eutan\u00e1sia, que recolheu mais de 95 mil assinaturas.<\/p>\n

O PS, o PCP, os Verdes, o BE, nove deputados do PSD e duas deputadas n\u00e3o inscritas votaram contra a proposta; o resto da bancada social-democrata (70 deputados) votou a favor, ao lado do CDS e do deputado da Iniciativa Liberal.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o a esta decis\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses (AMCP) reiterou, em comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, a \u201csua absoluta oposi\u00e7\u00e3o a toda e qualquer forma de eutan\u00e1sia\u201d e pede do presidente da Rep\u00fablica, para que \u201cvete a lei que despenaliza a eutan\u00e1sia em Portugal\u201d.<\/p>\n

\u201cEnquanto associa\u00e7\u00e3o profissional, a AMCP reafirma todos os argumentos j\u00e1 apresentados nas mais diversas ocasi\u00f5es e que podem ser sintetizados da seguinte forma:\u00a0 A eutan\u00e1sia nunca foi nem ser\u00e1 um ato m\u00e9dico, os princ\u00edpios da medicina, assentes no diagn\u00f3stico e no tratamento de doen\u00e7as, excluem a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia, da distan\u00e1sia e do suic\u00eddio assistido. O m\u00e9dico, assim como n\u00e3o \u00e9 dono da vida do doente, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 dono da sua morte\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

\u201cDe acordo com o nosso c\u00f3digo deontol\u00f3gico e com o juramento que fizemos, os m\u00e9dicos t\u00eam como miss\u00e3o salvar vidas e nunca devem participar na eutan\u00e1sia. A sua atua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica deve procurar minorar o sofrimento do doente, com compet\u00eancia t\u00e9cnica e humanidade. Colocar nas m\u00e3os do m\u00e9dico a tarefa de matar \u00e9 inaceit\u00e1vel, j\u00e1 que destr\u00f3i o v\u00ednculo de confian\u00e7a que deve existir na rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dico e doente\u201d, afirma o presidente da AMCP, o m\u00e9dico psiquiatra Pedro Afonso.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o deixa de ser curioso verificar que, neste per\u00edodo de pandemia, os mesmos pol\u00edticos que nos t\u00eam retirado a liberdade com leis restritivas para salvar vidas humanas, venham agora evocar a liberdade individual para, atrav\u00e9s da eutan\u00e1sia, eliminar vidas humanas. Isto \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso reconhecer a dignidade e o valor de cada ser humano, seja qual for a condi\u00e7\u00e3o na qual se encontre, desde a conce\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural\u201d, acrescenta o presidente da AMCP.<\/p>\n

Apesar de considerar que a vida humana n\u00e3o \u00e9 objeto referend\u00e1vel, a AMCP entende que a iniciativa popular rejeitada pelo Parlamento portugu\u00eas permitiria \u201ccolmatar a lacuna grave de at\u00e9 ao momento pouco ou nenhum debate p\u00fablico ter sido feito sobre um tema t\u00e3o importante\u201d.<\/p>\n

O referendo possibilitaria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o portuguesa conhecer de forma mais apropriada os perigos da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A AMCP<\/a> apela aos poderes p\u00fablicos que, \u201cao inv\u00e9s de optarem pelo caminho do descarte da pessoa doente, atuem no sentido de uma interven\u00e7\u00e3o adequada em termos m\u00e9dicos, humanos e sociais, que permita a correta terap\u00eautica e acompanhamento ao doente em fase cr\u00edtica e terminal da vida, por meio dos cuidados paliativos\u201d.<\/p>\n

A 20 de fevereiro deste ano, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, na generalidade, os cinco projetos de lei\u00a0 \u2013 BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal \u2013 que preveem a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia em Portugal.<\/p>\n

O debate do diploma na especialidade prosseguir\u00e1, agora, no grupo de trabalho criado para o efeito na comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

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Eutan\u00e1sia: Referendo tem \u00abpouca tradi\u00e7\u00e3o em Portugal\u00bb – Eunice Louren\u00e7o (c\/v\u00eddeo)<\/a><\/p><\/blockquote>\n