{"id":188544,"date":"2020-10-22T15:45:25","date_gmt":"2020-10-22T14:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=188544"},"modified":"2020-10-23T17:36:53","modified_gmt":"2020-10-23T16:36:53","slug":"eutanasia-referendo-tem-pouca-tradicao-em-portugal-eunice-lourenco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-referendo-tem-pouca-tradicao-em-portugal-eunice-lourenco\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Referendo tem \u00abpouca tradi\u00e7\u00e3o em Portugal\u00bb &#8211; Eunice Louren\u00e7o (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"<p><em>Assembleia da Rep\u00fablica recebeu 95 mil assinaturas a pedir consulta popular sobre legaliza\u00e7\u00e3o da Eutan\u00e1sia<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe  id=\"_ytid_50182\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/H9eDwO8-RwY?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=pt&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;rel=0&#038;fs=1&#038;playsinline=1&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;disablekb=0&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"fullscreen; accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe><\/div>\n<p>Lisboa, 22 out 2020 (Ecclesia) \u2013 A Assembleia da Rep\u00fablica discute hoje a possibilidade de convocar um referendo para legalizar a Eutan\u00e1sia, um instrumento legal previsto na Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de 20 anos, mas \u201ccom fraca tradi\u00e7\u00e3o\u201d em Portugal, evidencia a jornalista Eunice Louren\u00e7o.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 muitos pa\u00edses que t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o referend\u00e1ria muito forte, a Su\u00ed\u00e7a, por exemplo, faz referendos ami\u00fade e sobre variad\u00edssimas coisas. Eu penso que a tradi\u00e7\u00e3o referend\u00e1ria exige por um lado, que seja uma democracia muito participada, por outro lado, pode desvalorizar a democracia representativa e isso pode ter um aspeto muito perverso e prejudicial para a democracia representativa\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA a chefe de reda\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Renascen\u00e7a.<\/p>\n<p>O referendo \u00e9 instrumento democr\u00e1tico pelo qual os cidad\u00e3os eleitores s\u00e3o chamados a pronunciar-se, a t\u00edtulo vinculativo, por sufr\u00e1gio direto e secreto, sobre uma ou mais quest\u00f5es de relevante interesse nacional; no caso portugu\u00eas, foi usado duas vezes, sobre o aborto, em 1997 e em 2008, e sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o, em 1998.<\/p>\n<p>\u201cO entendimento em Portugal \u00e9 de um instrumento que existe na Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 pouco mais de 20 anos, n\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o inicial da democracia, mas existe para quest\u00f5es relevantes, e relevantes para o todo nacional. \u00c9 tamb\u00e9m poss\u00edvel fazer referendos locais\u201d, esclarece Eunice Louren\u00e7o.<\/p>\n<p>A jornalista explica que o sistema portugu\u00eas, assente na democracia representativa, \u201cparte do princ\u00edpio que os partidos que v\u00e3o a votos colocam nos seus programas eleitorais o que defendem ou que s\u00e3o contra e que, ao elegermos os deputados, eles cumprir\u00e3o esses programas. Da\u00ed a import\u00e2ncia de conhecermos os programas dos partidos\u201d.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o parlamentar sobre a eventual convoca\u00e7\u00e3o de um referendo para legalizar a Eutan\u00e1sia acontece hoje mas a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para sexta-feira.<\/p>\n<p>O debate responde a uma iniciativa popular de pedir o referendo, \u201cuma possibilidade que a constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1\u201d, ao indicar que \u201cmesmo que nenhum partido entenda que deve propor um referendo sobre determinado tema, os eleitores podem prop\u00f4-lo\u201d, sendo necess\u00e1rio reunir assinaturas demonstrando uma vontade popular para o efeito.<\/p>\n<p>A iniciativa \u201cpromovida sobretudo pela Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida\u201d, reuniu cerca de 95 mil assinaturas.<\/p>\n<p>Na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Permanente da CEP, a 12 de outubro, os bispos reafirmaram a posi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica contra a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, sublinhando que v\u00e1rios respons\u00e1veis e institui\u00e7\u00f5es t\u00eam marcado presen\u00e7a nas audi\u00e7\u00f5es que decorreram no Parlamento, \u201cem defesa da vida\u201d.<\/p>\n<p>O porta-voz do episcopado, padre Manuel Barbosa, questionou a \u201cinsist\u00eancia na legisla\u00e7\u00e3o sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia\u201d, em particular face ao atual contexto de pandemia.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da CEP sublinhou que, perante a exist\u00eancia da peti\u00e7\u00e3o popular em favor de um referendo, a sua aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica \u201cseria uma oportunidade para a sociedade pensar sobre este assunto\u201d.<\/p>\n<p>Eunice Louren\u00e7o refere que o debate em torno da legaliza\u00e7\u00e3o da Eutan\u00e1sia pode \u201cparecer desadequado\u201d e dar um sinal de \u201cdesvaloriza\u00e7\u00e3o da vida\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAtravessamos a situa\u00e7\u00e3o de pandemia e nos lares, tem sido sobretudo os mais velhos a ter taxas de mortalidade mais elevadas, (o que) acentua essa fragilidade dos mais velhos, dos mais fr\u00e1geis e isso acaba por ter um reflexo muito pesado no sentimento de fragilidade que todos aqueles que j\u00e1, ou pela idade ou pelas doen\u00e7as, ou isolamento que est\u00e3o a viver, j\u00e1 se sentem t\u00e3o desprotegidos\u201d, indica.<\/p>\n<p>Eunice Louren\u00e7o explica que, \u201cser\u00e1 muito previs\u00edvel\u201d que o pedido de referendo \u201cn\u00e3o se concretize\u201d, mas, aponta, \u201ceste \u00e9 um debate que importa fazer, percebendo os argumentos de cada partido para as suas posi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs posi\u00e7\u00f5es dos partidos s\u00e3o conhecidas \u2013 os partidos da esquerda v\u00e3o votar contra, os CDS e o Chega v\u00e3o votar a favor, o PSD d\u00e1 liberdade de voto aos seus deputados\u201d, elucida.<\/p>\n<p>A jornalista d\u00e1 conta de que um dos argumentos dos defensores do referendo se prende com a aus\u00eancia do tema Eutan\u00e1sia nos programas eleitorais dos dois maiores partidos representados no Parlamento, PS e PSD.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o terem colocado a eutan\u00e1sia nos seus programas, nem a favor nem contra, por isso n\u00e3o tendo sido um assunto que foi a votos, deve ir a voto pelo referendo\u201d, manifesta.<\/p>\n<p>Se a proposta de fazer um referendo for chumbada, \u201ca lei seguir\u00e1 e ser\u00e1 conclu\u00eddo o processo legislativo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cForam aprovados na generalidade cinco projetos de lei, que na especialidade foi a deputada socialista Isabel Moreira que ficou respons\u00e1vel por encontrar um texto de consenso entre esses cinco projetos. O texto de consenso est\u00e1 feito e seguir\u00e1 o processo legislativo, com a conclus\u00e3o na especialidade e uma vota\u00e7\u00e3o final global\u201d, indica.<\/p>\n<p>Depois da vota\u00e7\u00e3o final global, o projeto-lei seguir\u00e1 para o Presidente da Rep\u00fablica que ter\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: \u201cpromulgar simplesmente, vetar com veto pol\u00edtico e, nesses caso, o Parlamento pode reconfirmar a vota\u00e7\u00e3o e o presidente ser\u00e1 obrigado a promulgar, ou enviar para o Tribunal Constitucional, que tem sido um instrumento muito pouco usado pelo atual Presidente\u201d.<\/p>\n<p><em>HM\/LS<\/em><\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"SJ7y6DiLcb\"><p><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-novo-documento-do-vaticano-reforca-oposicao-a-eutanasia-e-suicidio-assistido-responsabilizando-politicos-e-instituicoes-catolicas\/\">Igreja: Vaticano refor\u00e7a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido, responsabilizando pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Igreja: Vaticano refor\u00e7a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido, responsabilizando pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es&#8221; &#8212; Ag\u00eancia ECCLESIA\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-novo-documento-do-vaticano-reforca-oposicao-a-eutanasia-e-suicidio-assistido-responsabilizando-politicos-e-instituicoes-catolicas\/embed\/#?secret=NbUb7XngSa#?secret=SJ7y6DiLcb\" data-secret=\"SJ7y6DiLcb\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assembleia da Rep\u00fablica recebeu 95 mil assinaturas a pedir consulta popular sobre legaliza\u00e7\u00e3o da 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