{"id":187589,"date":"2020-10-12T20:20:18","date_gmt":"2020-10-12T19:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=187589"},"modified":"2020-10-13T12:39:14","modified_gmt":"2020-10-13T11:39:14","slug":"fatima-presidente-da-conferencia-episcopal-bispo-diocesano-e-reitor-do-santuario-abrem-portas-a-publicacao-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/fatima-presidente-da-conferencia-episcopal-bispo-diocesano-e-reitor-do-santuario-abrem-portas-a-publicacao-de-contas\/","title":{"rendered":"F\u00e1tima: Presidente da Confer\u00eancia Episcopal, bispo diocesano e reitor do Santu\u00e1rio abrem portas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de contas (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1veis alertam para dificuldades ligadas \u00e0s quest\u00f5es fiscais, levantadas pela interpreta\u00e7\u00e3o da Concordata<\/em><\/p>\n

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D. Jos\u00e9 Ornelas (E), D. Ant\u00f3nio Marto (centro) e padre Carlos Cabecinhas (D). Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 12 out 2020 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) disse hoje em F\u00e1tima que existe \u201cvontade\u201d de tornar p\u00fablicas as contas do Santu\u00e1rio, mas alertou para dificuldades ligadas \u00e0s quest\u00f5es fiscais, levantadas pela interpreta\u00e7\u00e3o da Concordata.<\/p>\n

Em confer\u00eancia de imprensa, no lan\u00e7amento da peregrina\u00e7\u00e3o internacional anivers\u00e1ria de outubro, D. Jos\u00e9 Ornelas destacou a import\u00e2ncia de promover a \u201cclareza e transpar\u00eancia\u201d na gest\u00e3o financeira, destacando que, no caso do Santu\u00e1rio, isso tem acontecido atrav\u00e9s dos \u201c\u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios\u201d, com mecanismos de controlo.<\/p>\n

\u201cQuando se fala de prestar contas, isso n\u00e3o quer dizer, fundamentalmente, colocar as coisas na pra\u00e7a p\u00fablica\u201d, precisou, quando questionado sobre declara\u00e7\u00f5es recentes a respeito deste tema.<\/p>\n

O bispo de Set\u00fabal destacou que h\u00e1 \u201cprocessos que est\u00e3o em curso\u201d, a este respeito, visando ainda a \u201cclarifica\u00e7\u00e3o\u201d de quest\u00f5es legais e fiscais, por parte do Estado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o falta vontade para isso, mas \u00e9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se fa\u00e7a como deve ser, tamb\u00e9m do ponto de vista delicado da contabilidade que tem o regime concordat\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o a estas coisas\u201d, insistiu.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa com o Santu\u00e1rio de F\u00e1tima s\u00e3o asseguradas pelo Conselho Nacional do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, que integra o presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, os metropolitas das arquidioceses portuguesas (Braga, \u00c9vora e Lisboa), al\u00e9m do bispo da Diocese de Leiria-F\u00e1tima e do reitor do Santu\u00e1rio.<\/p>\n

O padre Carlos Cabecinhas, reitor do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, disse aos jornalistas que \u201co Conselho Nacional tem esta quest\u00e3o na agenda\u201d h\u00e1 \u201cmuito\u201d tempo, projetando que a reflex\u00e3o vai continuar para \u201ctomar as decis\u00f5es mais oportunas, a cada momento\u201d, sendo poss\u00edvel a publica\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

\u201cSe o Conselho Nacional assim o entender, ser\u00e1 feito\u201d, observou.<\/p>\n

O porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa, tinha dito esta tarde aos jornalistas que havia um acordo sobre a necessidade de haver contas \u201cclaras\u201d, sublinhando que as mesmas \u201cs\u00e3o publicadas nos \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios, o que n\u00e3o t\u00eam sido \u00e9 publicitadas\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o Conselho Nacional que toma essas decis\u00f5es\u201d, observou o padre Barbosa, destacando a converg\u00eancia existente sobre a necessidade de \u201ctranspar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

As contas do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima s\u00e3o auditadas desde 2006 por um entidade externa, mas desde ent\u00e3o deixaram de ser tornadas p\u00fablicas, uma decis\u00e3o justificada pela indefini\u00e7\u00e3o a n\u00edvel fiscal na regulamenta\u00e7\u00e3o da Concordata (2004).<\/p>\n

O porta-voz da CEP destacou que \u201cesse aspeto nunca foi clarificado\u201d, sublinhando que essa miss\u00e3o \u201cn\u00e3o cabe nem \u00e0 Confer\u00eancia Episcopal nem ao Santu\u00e1rio\u201d, mas \u00e0 Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria com representantes da Rep\u00fablica Portuguesa e da Santa S\u00e9.<\/p>\n

D. Ant\u00f3nio Marto destacou esta tarde a import\u00e2ncia de definir o que s\u00e3o os \u201cfins religiosos\u201d que isentam de alguns impostos (artigo 12 da Concordata<\/a>).<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje, isso n\u00e3o aconteceu. Estou desejoso que aconte\u00e7a, para mim n\u00e3o h\u00e1 problema nenhum em que se torne p\u00fablico. O que d\u00e1 credibilidade \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 o Conselho Econ\u00f3mico do Santu\u00e1rio, com especialistas\u201d e a auditoria externa, em cada ano, e a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e contas aos Conselho Nacional, assinalou.<\/p>\n

PR\/OC<\/em><\/p>\n