A Secretaria de Estado \u00e9 definida como o Dicast\u00e9rio da C\u00faria Romana que mais de perto coadjuva o Papa no exerc\u00edcio da sua miss\u00e3o (\u201cPastor Bonus\u201d, art. 39). A Secretaria de Estado \u00e9 presidida por um Cardeal que assume o t\u00edtulo de Secret\u00e1rio de Estado. Primeiro colaborador do Papa no governo da Igreja, o Cardeal Secret\u00e1rio de Estado pode ser considerado o m\u00e1ximo expoente da actividade diplom\u00e1tica e pol\u00edtica da Santa S\u00e9, representando, em circunst\u00e2ncias particulares, a pr\u00f3pria pessoa do Papa. A origem hist\u00f3rica da Secretaria de Estado remonta ao s\u00e9culo XV. Com a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u201cNon debet reprehensibile\u201d, de 31 de Dezembro de 1487, foi institu\u00edda a Secretaria Apost\u00f3lica, composta por 24 Secret\u00e1rios Apost\u00f3licos, um dos quais, chamado \u201cSecretarius domesticus\u201d, ocupava lugar proeminente. Desta Secretaria Apost\u00f3lica derivaram a Chancelaria dos Breves, a Secretaria dos Breves para os Pr\u00edncipes e a Secretaria das Cartas Latinas. Le\u00e3o X instituiu outro cargo, o de \u201cSecretarius intimus\u201d, para ajudar o Cardeal que assume a orienta\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios de Estado e para a correspond\u00eancia em l\u00edngua vern\u00e1cula, dirigida principalmente aos N\u00fancios Apost\u00f3licos (que come\u00e7avam ent\u00e3o a ser institu\u00eddos com fun\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas est\u00e1veis). Assim, a Secretaria de Estado desenvolveu-se especialmente no per\u00edodo do Conc\u00edlio de Trento. O \u201cSecretarius intimus\u201d, tamb\u00e9m chamado \u201cSecretarius Pap\u00e6\u201d ou maior, foi, durante muito tempo, quase sempre um Prelado, n\u00e3o raramente revestido da dignidade episcopal. Somente desde o in\u00edcio do pontificado de Inoc\u00eancio X \u00e9 que foi chamado a esse alto cargo uma pessoa j\u00e1 revestida da p\u00farpura e n\u00e3o pertencente \u00e0 sua fam\u00edlia. Inoc\u00eancio XII aboliu definitivamente o cargo de Cardeal sobrinho, tendo o Cardeal Secret\u00e1rio de Estado assumido sozinho os seus poderes. Em 19 de Julho de 1814, Pio VII criou a Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o dos Assuntos Eclesi\u00e1sticos Extraordin\u00e1rios, ampliando a Congrega\u00e7\u00e3o \u201cSuper negotiis ecclesiasticis regni Galliarum\u201d, institu\u00edda por Pio VI em 1793. S\u00e3o Pio X, pela Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u201cSapienti Consilio\u201d de 29 de Junho de 1908, dividiu a Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o dos Assuntos Eclesi\u00e1sticos Extraordin\u00e1rios na forma fixada pelo C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico de 1917 (c\u00e2n. 263) e estabeleceu as fun\u00e7\u00f5es de cada uma das tr\u00eas sec\u00e7\u00f5es: a primeira delas tratava essencialmente dos assuntos extraordin\u00e1rios, enquanto a segunda se interessava pelos assuntos ordin\u00e1rios, e a terceira, que at\u00e9 ent\u00e3o fora um organismo aut\u00f3nomo (Chancelaria dos Breves Apost\u00f3licos), tinha por miss\u00e3o cuidar da prepara\u00e7\u00e3o e despacho dos Breves Pontif\u00edcios. Paulo VI, com a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u201cRegimini Ecclesi\u00e6 Univers\u00e6\u201d, de 15 de Agosto de 1967, cumprindo o desejo expresso pelos Bispos no Conc\u00edlio Vaticano II, reformou a C\u00faria Romana e deu um novo rosto \u00e0 Secretaria de Estado, suprimindo a Chancelaria dos Breves Apost\u00f3licos, que era a terceira sec\u00e7\u00e3o, e transformando a que era antigamente primeira sec\u00e7\u00e3o, ou seja, a Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o dos Assuntos Eclesi\u00e1sticos Extraordin\u00e1rios, num organismo distinto da Secretaria de Estado, embora estritamente ligado com ela, e que tomou o nome de Conselho dos Assuntos P\u00fablicos da Igreja. Jo\u00e3o Paulo II, em 28 de Junho de 1988, promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u201cPastor Bonus\u201d, pela qual, reformando a C\u00faria Romana, dividiu a Secretaria de Estado em duas Sec\u00e7\u00f5es: a Sec\u00e7\u00e3o dos Assuntos Gerais e a Sec\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es com os Estados, na qual confluiu o Conselho dos Assuntos P\u00fablicos da Igreja. Deste modo, ficaram asseguradas tanto a unicidade como a diversidade espec\u00edfica do servi\u00e7o que a Secretaria de Estado \u00e9 chamada a oferecer ao Papa. A Sec\u00e7\u00e3o dos Assuntos Gerais<\/b> De acordo com os arts. 41-44 da \u201cPastor Bonus\u201d, compete \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o dos Assuntos Gerais ou Primeira Sec\u00e7\u00e3o despachar as quest\u00f5es que digam respeito ao servi\u00e7o quotidiano do Papa, quer na solicitude pela Igreja universal quer nas rela\u00e7\u00f5es com os Dicast\u00e9rios da C\u00faria Romana. Cuida da redac\u00e7\u00e3o dos documentos que o Santo Padre lhe confia. Executa os actos relativos \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es da C\u00faria Romana e guarda o selo de chumbo e o anel do Pescador. Regulamenta a fun\u00e7\u00e3o e a actividade dos Representantes da Santa S\u00e9, especialmente naquilo que concerne \u00e0s Igrejas locais. Leva a efeito tudo o que diz respeito \u00e0s Embaixadas junto da Santa S\u00e9. Vela sobre os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o oficial da Santa S\u00e9 e cuida da publica\u00e7\u00e3o dos \u201cActa Apostolic\u00e6 Sedis\u201d e do \u201cAnu\u00e1rio Pontif\u00edcio\u201d. A Primeira Sec\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado \u00e9 dirigida por um Arcebispo, o Substituto para os Assuntos Gerais, coadjuvado por um Prelado, o Assessor para os Assuntos Gerais. A figura do Substituto aparece pela primeira vez no ordenamento hier\u00e1rquico da Secretaria de Estado em 1814. A Sec\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es com os Estados<\/b> A Sec\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es com os Estados ou Segunda Sec\u00e7\u00e3o tem como fun\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, segundo os arts. 45-47 da \u201cPastor Bonus\u201d, cuidar das quest\u00f5es que devem ser tratadas com os Governos civis. Assim competem-lhe: as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas da Santa S\u00e9 com os Estados, incluindo a estipula\u00e7\u00e3o de Concordatas ou acordos semelhantes; a representa\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 junto dos Organismos e das Confer\u00eancias Internacionais; em circunst\u00e2ncias particulares, por encargo do Papa e consultados os competentes Dicast\u00e9rios da C\u00faria, a provis\u00e3o das Igrejas particulares, e tamb\u00e9m a sua constitui\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o; em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Congrega\u00e7\u00e3o dos Bispos, as nomea\u00e7\u00f5es dos Bispos nos pa\u00edses que estabeleceram com a Santa S\u00e9 tratados ou acordos de direito internacional. Esta Sec\u00e7\u00e3o tem a sua origem na Congrega\u00e7\u00e3o \u201cSuper negotiis ecclesiasticis regni Galliarum\u201d, institu\u00edda por Pio VI pela Constitui\u00e7\u00e3o \u201cSollicitudo omnium ecclesiarum\u201d, de 28 de Maio de 1793, para tratar dos problemas postos \u00e0 Igreja pela revolu\u00e7\u00e3o francesa. Em 1814, Pio VII estendeu ao mundo inteiro a compet\u00eancia deste organismo, que chamou \u201cCongregatio extraordinaria pr\u00e6posita negotiis ecclesiasticis orbis catholici\u201d. Poucos anos depois, Le\u00e3o XII mudou-lhe o nome para \u201cCongregatio pro negotiis ecclesiasticis extraordinariis\u201d: permaneceu com este t\u00edtulo at\u00e9 1967, quando Paulo VI separou tal organismo da Secretaria de Estado, designando-o por Conselho dos Assuntos P\u00fablicos da Igreja, substitu\u00eddo depois pela actual Sec\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es com os Estados. A Segunda Sec\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado \u00e9 dirigida por um Arcebispo, o Secret\u00e1rio para as Rela\u00e7\u00f5es com os Estados, coadjuvado por um Prelado, o Subsecret\u00e1rio para as Rela\u00e7\u00f5es com os Estados, e assistido por Cardeais e Bispos. Fonte: www.vatican.va<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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