Doutrina Social da Igreja Encerrou na Casa de Vilar o Congresso Diocesano sobre a Doutrina Social da Igreja, que reuniu mais de duas centenas de pessoas em torno da reflex\u00e3o sobre m\u00faltiplos aspectos deste tema. Torna-se cada vez mais evidente que a Doutrina Social da Igreja constitui um conjunto doutrin\u00e1rio de valor humano e social muito elevado, e os seus princ\u00edpios adquirem progressiva actualidade nas condi\u00e7\u00f5es actuais da economia, sobretudo nas rela\u00e7\u00f5es entre empres\u00e1rios e trabalhadores.Do largo espectro de confer\u00eancias e reflex\u00f5es apresentadas, cujo valor foi reconhecido pelos participantes, apresentamos o resumo de Jo\u00e3o Porto, da Comiss\u00e3o Executiva deste Congresso, que resume assim as linhas essenciais do seu conte\u00fado: Enquadramento hist\u00f3rico<\/B> A express\u00e3o “Doutrina Social”, aplicada \u00e0 Igreja, foi usada pela primeira vez pelo Papa Pio XI na carta enc\u00edclica Quadragesimo Anno, para referir a doutrina da Igreja Cat\u00f3lica sobre as quest\u00f5es sociais, desenvolvida sobretudo a partir de Le\u00e3o XIII, com a sua famosa e fundamental enc\u00edclica Rerum Novarum. Na verdade, por\u00e9m, as preocupa\u00e7\u00f5es da Igreja sobre a justi\u00e7a e a dignidade da pessoa humana datam logo dos seus primeiros tempos; at\u00e9 porque \u00e9 nos Evangelhos que se encontram os fundamentos de toda a doutrina social; sem preju\u00edzo dos contributos que, mais tarde, os Padres e Doutores da Igreja deram, ao longo dos s\u00e9culos. Por isso, a Igreja considera seu direito e seu dever, “anunciar sempre e em toda a parte os princ\u00edpios morais, mesmo de ordem social, bem como emitir ju\u00edzo acerca de quaisquer realidades humanas, na medida em que o exijam os direitos fundamentais da pessoa humana ou a salva\u00e7\u00e3o das almas” – conforme se pode ler no C\u00e2none 747 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico. Mas foi sobretudo a partir do s\u00e9culo XIX, com a “revolu\u00e7\u00e3o industrial”, que as quest\u00f5es sociais ganharam particular acuidade: a par de importantes progressos t\u00e9cnicos e econ\u00f3micos, gerou-se uma grav\u00edssima rotura social, alterando profundamente a ordem at\u00e9 ent\u00e3o estabelecida, da qual resultaram desequil\u00edbrios e injusti\u00e7as gritantes, designadamente no campo do trabalho, com a chamada “quest\u00e3o oper\u00e1ria”. Como \u00e9 sabido, o Papa Le\u00e3o XIII, sens\u00edvel a esses desequil\u00edbrios e injusti\u00e7as, entendeu assumir uma atitude en\u00e9rgica, publicando a j\u00e1 referida carta enc\u00edclica Rerum Novarum, em 15 de Maio de 1891, onde denunciou as pr\u00e1ticas atentat\u00f3rias da dignidade das pessoas e formulou doutrina sobre os princ\u00edpios que devem reger uma ordem social mais humana e mais justa. Foi um acto de grande coragem, numa \u00e9poca de enorme instabilidade e de ventos pouco favor\u00e1veis \u00e0 Igreja; em que, a par de in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de apoio, tamb\u00e9m houve muitas pessoas, incluindo cat\u00f3licos, que n\u00e3o acolheram benignamente a posi\u00e7\u00e3o de Sua Santidade. Firmeza doutrinal<\/B> De todo o modo, a Igreja manteve uma posi\u00e7\u00e3o de grande firmeza – n\u00e3o apenas atrav\u00e9s de documentos pontif\u00edcios, mas tamb\u00e9m em in\u00fameros movimentos eclesiais desenvolvendo e actualizando, ao longo dos anos, a sua doutrina social, na qual foi integrando o tratamento de outros temas, para al\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que se foram revelando carentes da sua luz, como sejam os problemas da fam\u00edlia, da economia, do desenvolvimento, da liberdade, da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos estados, das rela\u00e7\u00f5es internacionais, da paz, do ambiente, etc. S\u00e3o in\u00fameros os documentos da Igreja que se ocuparam destes temas, pelo que n\u00e3o caber\u00e1 aqui – nem seria poss\u00edvel – mencionar todos; mas julgo dever lembrar alguns dos mais importantes. Nas primeiras d\u00e9cadas, parecem-me de destacar, sobretudo, documentos pontif\u00edcios que, assinalando anivers\u00e1rios da Rerum Novarum, actualizaram, \u00e0s respectivas datas, a doutrina social da Igreja: como foi o caso da j\u00e1 citada carta enc\u00edclica Quadragesimo Ann, do Papa Pio XI, em 1931; e a Radiomensagem pelo 50.0 Anivers\u00e1rio da “Rerum Novarum”, do Papa Pio XII, em 1941. A d\u00e9cada de 61 a 71 foi particularmente activa: com duas cartas enc\u00edclicas do Papa Jo\u00e3o XXIII, a Mater et Magistra”, em 1961, e a Pacem in Terris, em 1963; v\u00e1rios documentos do Conc\u00edlio Ecum\u00e9nico Vaticano lI, dos quais se destaca, na \u00e1rea social, a Constitui\u00e7\u00e3o Pastoral sobre a Igreja no Mundo Contempor\u00e2neo Gaudium et Spes, promulgada em 1965; e duas cartas enc\u00edclicas do Papa Paulo VI, a Populorum Progressio, em 1967, e a Octogesima Adveniens, em 1971. Mais recentemente, o Papa Jo\u00e3o Paulo II, no seu longo e recheado pontificado, voltou a abordar praticamente todos os temas anteriores da doutrina social da Igreja – e alguns em primeira m\u00e3o – em documentos diversos, dos quais me permito destacar quatro na \u00e1rea social: a carta enc\u00edclica Laborem Exercens, em 1981; a exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Familiaris Consortio, em 1982; e as cartas enc\u00edclicas Solicitudo Rei Socialis, em 1987, e Centesimus Annus, em 1991, no centen\u00e1rio da Rerum Novarum. Um corpo doutrinal \u00fanico<\/B> \u00c9 um not\u00e1vel corpo de doutrina – certamente o mais vasto, coerente e humano que existe sobre a Terra! N\u00e3o vislumbro nada que se lhe compare, nem noutras religi\u00f5es, nem em correntes filos\u00f3ficas ou sociol\u00f3gicas. \u00c9 um patrim\u00f3nio riqu\u00edssimo, que nos cabe cultivar e valorizar. Mas, para quem sobre ele queira debru\u00e7ar-se, uma dificuldade surge: o enorm\u00edssimo volume de documentos que o integram. Certamente por isso, o Papa Jo\u00e3o Paulo II encarregou o Conselho Pontif\u00edcio “Justi\u00e7a e Paz” de elaborar um Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja; o trabalho ficou completo em 2004 e a edi\u00e7\u00e3o portuguesa saiu em Novembro de 2005. \u00c9 uma obra \u00e0 altura do corpo de doutrina que sintetiza! Indispens\u00e1vel na estante de qualquer cat\u00f3lico, e at\u00e9 de n\u00e3o cat\u00f3lico que tenha interesse pelos assuntos sociais. Assinalando a publica\u00e7\u00e3o do Comp\u00eandio em Portugal, e “tendo em conta a necessidade da forma\u00e7\u00e3o na Doutrina Social da Igreja”, D. Armindo Lopes Coelho entendeu convocar este Congresso, admitindo expressamente que, no futuro, ele “d\u00ea origem a uma forma\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea com iniciativas peri\u00f3dicas”. Perante tal mandato – e independentemente de sabermos como ser\u00e3o as futuras “iniciativas peri\u00f3dicas” – a Comiss\u00e3o Executiva considerou que este Congresso, enquanto primeira “iniciativa”, deveria ocupar-se de um vasto conjunto de temas do Manual, para transmitir, na medida do poss\u00edvel, uma panor\u00e2mica geral do seu conte\u00fado. O Manual est\u00e1 estruturado em tr\u00eas partes: na primeira aborda quest\u00f5es gerais, incluindo os princ\u00edpios da doutrina social da Igreja; na segunda trata dos diversos temas parcelares (ou sectoriais) da doutrina, como a fam\u00edlia, o trabalho, etc.; e na terceira fala da ac\u00e7\u00e3o eclesial. Sendo, obviamente, imposs\u00edvel tratar todos os assuntos do Manual – mas mantendo a preocupa\u00e7\u00e3o acima expressa – a Comiss\u00e3o Executiva optou basicamente pelos temas da segunda parte. Assim, s\u00e3o tratados, ap\u00f3s uma Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doutrina Social da Igreja, os temas da Fam\u00edlia, do Trabalho, da Economia, do Ambiente, do Estado e da Europa. O \u00eaxito do Congresso n\u00e3o depende s\u00f3 da qualidade dos oradores e da efic\u00e1cia da organiza\u00e7\u00e3o. Os seus resultados frutificar\u00e3o em todos n\u00f3s, que nele participamos, pela maior capacidade que depois, certamente, teremos de levar a mensagem de Cristo e da Igreja aos meios onde vivemos e trabalhamos. Por isso, o meu apelo final a todos os presentes \u00e9 que vivamos de forma empenhada e activa estes tr\u00eas dias do Congresso! Jo\u00e3o Porto, Membro da Comiss\u00e3o Executiva. Palavras pronunciadas na abertura do Congresso<\/I><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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