Confer\u00eancia de Jean-Yves Calvez no Congresso Diocesano de Doutrina Social da Igreja no Porto A Doutrina Social da Igreja ontem<\/b> O que \u00e9 hoje a doutrina social da Igreja? Para me fazer compreender, \u00e9 necess\u00e1rio, penso, falar um pouco, primeiro, da doutrina social da Igreja, ontem. Que foi ela ent\u00e3o ontem, come\u00e7ando em 1891 com a Rerum Novarum do Papa Le\u00e3o XIII? Um grande protesto, \u00e9 necess\u00e1rio dizer, contra a economia exploradora do oper\u00e1rio do s\u00e9culo XIX (lembrado por Jo\u00e3o Paulo II na sua enc\u00edclica sobre o trabalho, Laborem Exercens, em 1981). Na mesma \u00e9poca, um ensinamento muito completo sobre o trabalho, a propriedade, a fun\u00e7\u00e3o do Estado na Economia, o direito de associa\u00e7\u00e3o, especialmente dos oper\u00e1rios, e tudo isto se tornou a base dum poderoso esfor\u00e7o de reforma social, em particular da cria\u00e7\u00e3o duma legisla\u00e7\u00e3o protectora em favor dos trabalhadores e, simultaneamente, de todo um esfor\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o (de estudo e reflex\u00e3o) de c\u00edrculos de toda a ordem de pessoas do mundo oper\u00e1rio (patronal tamb\u00e9m). Para o sindicalismo crist\u00e3o, para a ac\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica oper\u00e1ria, mesmo para a ac\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica no seu conjunto, a Rerum Novarum constituiu uma verdadeira “carta”. A ela se juntou, a partir de 1931, Quadragesimo Anno de Pio XI, visando o conjunto do sistema econ\u00f3mico fundado sobre a concorr\u00eancia, n\u00e3o livre, mas sem freio, sem regras, violento, por consequ\u00eancia. E caminha-se assim, mais ou menos at\u00e9 ao p\u00f3s-guerra, insistindo ent\u00e3o sobre a reforma da empresa, que deve ser uma verdadeira comunidade de todos aqueles que nela t\u00eam um destino, um stake duma esp\u00e9cie ou de outra, propriet\u00e1rios do capital, dirigentes, trabalhadores, consumidores. Tudo isto culmina com Jo\u00e3o XXIII, numa fort\u00edssima recomenda\u00e7\u00e3o de estudar e naturalmente de aplicar a doutrina social da Igreja (chama-se-lhe ent\u00e3o doutrina e n\u00e3o ensinamento): “a doutrina social da Igreja Cat\u00f3lica, tem, sem d\u00favida, um valor permanente, dizia Jo\u00e3o XXIII (… ) Hoje, mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio, simultaneamente, que este ensino seja conhecido e aprofundado, e que ele seja levado \u00e0 pr\u00e1tica (…). N\u00f3s chamamos a esta tarefa todos os irm\u00e3os (os Bispos) e os nossos filhos do mundo inteiro e, com eles, todos os homens de boa vontade… Trata-se duma parte integrante do ensinamento da Igreja sobre a vida humana (…) Pedimos que ela seja ensinada como mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria em todas as escolas cat\u00f3licas em todos os graus e sobretudo nos semin\u00e1rios. Desejamos tamb\u00e9m que ela figure nos programas de forma\u00e7\u00e3o religiosa das par\u00f3quias e das associa\u00e7\u00f5es de apostolado dos leigos e que seja propagada por todos os meios modernos de difus\u00e3o, jornais, revistas, livros, r\u00e1dio, televis\u00e3o… E que cada um coloque todos os seus esfor\u00e7os a fazer captar o seu valor para os outros.” Estamos em 1961, nunca se tinha dito tanto…N\u00e3o se tinha, sem d\u00favida menos feito, podemos dizer, creio, se comparamos o que se seguiu ao que se passava antes de 1960: havia como que uma certa usura. N\u00e3o houve, creio, verdadeira sequ\u00eancia depois, salvo numa parte do mundo pobre, mas tamb\u00e9m num certo grau no mundo rico, no momento do Conc\u00edlio e da enc\u00edclica Populorum Progressio do Papa Paulo VI (1967) quando a Igreja se investiu de maneira forte, espectacular mesmo, na causa do desenvolvimento; isso durou uma quinzena de anos, mais ou menos at\u00e9 \u00e0 Soilicitudo Rei Socialis de Jo\u00e3o Paulo II em 1988, fazendo um balan\u00e7o, vinte anos depois, da Populorum Progresssio. No fim do s\u00e9culo XX, menos paix\u00e3o, um certo recuo Fomos, bem depressa invadidos, a partir de ent\u00e3o, pela problem\u00e1tica do “p\u00f3s-queda do muro”,ou do “p\u00f3s-comunismo”. Vemo-lo com Centesimus Annus de Jo\u00e3o Paulo II, toda inteira marcada por este acontecimento, em 1991. Mas ser\u00e1 necess\u00e1rio confessar que isso apaixonou menos, porque o Papa n\u00e3o se coloca mais (como outrora um Le\u00e3o XIII e um Pio XI tamb\u00e9m) como denunciador duma vasta injusti\u00e7a, mas ele comp\u00f5e, se bem que de maneira cr\u00edtica, com o que se imp\u00f5e ent\u00e3o, uma economia liberal, um momento ao menos triunfante. Ele cessa, pode-se dizer, de propor uma alternativa completa. \u00c9 Jo\u00e3o Paulo II que diz, na Sollicitudo Rei Socialis , tr\u00eas anos antes da Centesimus Annus: “A Igreja n\u00e3o tem solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que possa oferecer face ao problema do subdesenvolvimento enquanto tal (…), ela n\u00e3o prop\u00f5e sistemas ou programas econ\u00f3micos e pol\u00edticos, nem manifesta prefer\u00eancia por uns ou por outros, contanto que a dignidade do homem seja respeitada (…) Ela tem uma palavra a dizer, como h\u00e1 vinte anos (tempo da Populorum Progressio), e (ter\u00e1) ainda no futuro (mas, porque um mas revem imediatamente) a doutrina social da Igreja n\u00e3o \u00e9 uma terceira via entre o capitalismo liberal e o colectivismo marxista, nem uma outra possibilidade entre as solu\u00e7\u00f5es menos radicalmente marcadas. (Ela \u00e9 qualquer coisa de outro que isto). Ela n\u00e3o \u00e9 sequer uma ideologia (…) \u00c9 uma reflex\u00e3o… \u00e0 luz da f\u00e9 e da tradi\u00e7\u00e3o eclesial (…) \u00e9 teologia, particularmente teologia moral” (SRS 41). Ora, \u00e9 verdade, evidentemente, tudo isto e por outro lado, o Papa Jo\u00e3o Paulo II tinha vigorosamente defendido a doutrina social da Igreja em face da teologia da liberta\u00e7\u00e3o que a contestava em 1979, em Puebla. O que n\u00e3o impede que as reservas que parece ter feito assim, tiveram um efeito sobretudo desmobilizador da doutrina social cat\u00f3lica e estamos ainda, sem d\u00favida, ainda um pouco a\u00ed. E \u00e9 pena, penso, porque \u00e9 necess\u00e1rio, todavia, reflectir profundamente, apoiando-se sobre verdadeiras cartas e instrumentos de estudo, suficientemente concretas, para que sejamos capazes de nos orientarmos, como crist\u00e3os, na vida social, que n\u00e3o \u00e9 uma zona secund\u00e1ria da vida, ao lado duma vida espiritual pessoal que seria quase tudo, e \u00e9 bem necess\u00e1rio traduzir esta reflex\u00e3o em certas propostas (planos, programas, projectos…). O Compendium<\/b> Recentemente, foi publicado o Compendium de Doutrina Social da Igreja, preparado pelo Conselho Pontif\u00edcio Justi\u00e7a e Paz. Est\u00e1 bem feito, recolhe de maneira completa quase todos os ensinamentos e n\u00e3o somente econ\u00f3micos, mas ainda pol\u00edticos e internacionais, tem o grande m\u00e9rito de insistir fortemente sobre o Trabalho, antes das trocas econ\u00f3micas, tomando, neste aspecto, na pr\u00e1tica, a direc\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do ensino corrente das escolas de com\u00e9rcio, muito pragm\u00e1ticas e pouco humanistas. Entretanto n\u00e3o contesta muito vigorosamente a economia reinante, ainda que note alguns dos seus defeitos, inclusive o aumento das disparidades entre ricos e pobres que permite. Mais ou menos dois anos ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o criou um sulco muito profundo! Disse, mais de uma vez, pela minha parte, que \u00e9 indispens\u00e1vel reabrir o “dossier” do capitalismo como tal (o que n\u00e3o \u00e9 o liberalismo) – dum sistema em que um pequeno n\u00famero controla, orienta e decide, em presen\u00e7a dum muito grande n\u00famero daqueles que n\u00e3o t\u00eam sen\u00e3o o seu trabalho a trazer \u00e0 vida econ\u00f3mica, trabalho sempre prec\u00e1rio, esse mesmo se \u00e9 bem remunerado, e nunca decidindo (sofrendo, ao contr\u00e1rio as decis\u00f5es). Simultaneamente, seria necess\u00e1rio colocar-se em medida de controlar o que \u00e9 opera\u00e7\u00e3o financeira puramente especulativa. N\u00e3o \u00e9 simples, seguramente, mas ser\u00e1 bem necess\u00e1rio colocar na finan\u00e7a meios de descriminar entre o que \u00e9 leg\u00edtimo e o que n\u00e3o \u00e9. Enfrentando estas quest\u00f5es, colocar-nos-\u00edamos, sem d\u00favida em situa\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o, como mandaria o Evangelho face a um mundo de domina\u00e7\u00e3o dos fortes, dos poderosos, at\u00e9 dos h\u00e1beis sem escr\u00fapulos. N\u00e3o o somos de forma alguma, actualmente. Abrem-se, entretanto, novos campos \u00c9 verdade que nem tudo \u00e9, talvez, mau num certo recuo da doutrina social, socio-econ\u00f3mica, no sentido tradicional. Porque, excepto estas quest\u00f5es do capitalismo e das opera\u00e7\u00f5es financeiras fora de todas as regras, n\u00e3o h\u00e1 talvez muito a inovar neste dom\u00ednio. Ao contr\u00e1rio, existe na pr\u00f3pria doutrina social, novos aspectos que indicam novos problemas a prop\u00f3sito dos quais o Cristianismo n\u00e3o \u00e9 sup\u00e9rfluo de maneira nenhuma: e \u00e9 isso, na minha opini\u00e3o, que \u00e9 necess\u00e1rio sobretudo desenvolver e aprofundar, hoje, com a participa\u00e7\u00e3o de todos. Penso, em primeiro lugar, na resist\u00eancia da Igreja face a concess\u00f5es demasiado f\u00e1ceis em mat\u00e9ria de guerra, de interven\u00e7\u00f5es militares, de armamento nuclear. Jo\u00e3o Paulo II resistiu, nestes \u00faltimos anos, sobretudo perante duas coisas, de maneira obstinada: o desprezo do direito internacional, mesmo imperfeito, existente hoje com as Na\u00e7\u00f5es Unidas (desprezo do direito internacional e unilateralidade); segundo, a pretens\u00e3o dum direito de intervir militarmente de maneira preventiva, num sentido muito largo do termo. E Jo\u00e3o Paulo II foi acompanhado, neste aspecto, n\u00e3o por todos os cat\u00f3licos certamente, mas corajosamente pelo conjunto dos bispos dos Estados Unidos (assim como do resto do mundo). Ele foi capaz, tamb\u00e9m de manter, para quem observasse bem as coisas, a ideia de que o mundo crist\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inimigo do Isl\u00e3o ou do mundo mu\u00e7ulmano, qualquer que seja a reserva que se possa ter perante a maneira como s\u00e3o por vezes tratados os crist\u00e3os no mundo mu\u00e7ulmano. Penso, em seguida nas tomadas de posi\u00e7\u00e3o da Igreja em mat\u00e9ria de migra\u00e7\u00e3o e de tratamento dos migrantes. A Igreja n\u00e3o pensa que seja f\u00e1cil organizar as migra\u00e7\u00f5es tendo em conta todos os aspectos das situa\u00e7\u00f5es concretas, mas mant\u00e9m firmemente certos princ\u00edpios, expressos claramente por Jo\u00e3o XXIII na Pacem in Terris em 1963 e muitas vezes recordados depois: por um lado o refugiado pol\u00edtico, uma pessoa a quem s\u00e3o recusadas no seu pa\u00eds as liberdades elementares, deve ser acolhido. Por outro lado, mais largamente, cito, “\u00e9 um direito inerente \u00e0 pessoa humana a faculdade de se deslocar para tal ou tal pa\u00eds onde espera encontrar condi\u00e7\u00f5es de vida mais favor\u00e1veis para si e sua fam\u00edlia; incumbe, por isso, aos governos, acolher os emigrantes e, na medida compat\u00edvel com o bem real do seu povo, encorajar os que desejam integrar-se na comunidade humana “(Pacem in Terris 103-108). Est\u00e1 evidentemente em rela\u00e7\u00e3o com o princ\u00edpio geral de que os bens da terra s\u00e3o para todos os homens. E penso, simultaneamente, tamb\u00e9m em coisas que abordou, agora de maneira muito nova o Compendium de que falava h\u00e1 instantes. Trata longamente de quest\u00f5es que chamamos ecol\u00f3gicas ou de ambiente, do clima, entre outras,”um bem que \u00e9 necess\u00e1rio proteger” e neste contexto, enuncia este importante princ\u00edpio:”ser\u00e1 necess\u00e1rio que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 quest\u00e3o complexa dizendo respeito aos recursos energ\u00e9ticos: os que n\u00e3o s\u00e3o renov\u00e1veis, de que se servem os pa\u00edses altamente industrializados e os de industrializa\u00e7\u00e3o recente, devem ser colocadas ao servi\u00e7o de toda a humanidade”(n\u00ba470). Haver\u00e1 muitas coisas novas a conceber em tais direc\u00e7\u00f5es, sabendo que, num mundo que n\u00e3o era ainda densamente ocupado p\u00f4de viver-se, mais ou menos com um sistema de “primeiro ocupante”, ou de ocupante simplesmente, mesmo que fosse por efeito de guerras e de aventuras de todo o g\u00e9nero, sem rela\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a das reparti\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel hoje, quando sobretudo popula\u00e7\u00f5es numerosas vivem, ou apenas sobrevivem em terras \u00e1ridas, afastadas, ainda para mais, de qualquer costa; l\u00e1 \u00e9 quase imposs\u00edvel encontrar meios de produzir mesmo com um trabalho ass\u00edduo. Ser\u00e1 justo, por outro lado, que se tenha o monop\u00f3lio de recursos energ\u00e9ticos consider\u00e1veis pela simples raz\u00e3o que se tem a sorte de estar a habitar l\u00e1 onde est\u00e3o concentrados? H\u00e1 muito tempo (sobretudo depois de Pio XII, na segunda guerra mundial) que a Igreja diz que os bens da terra s\u00e3o destinados ao uso de todos, mas torna-se necess\u00e1rio que fa\u00e7amos propostas sobre o como quando tudo se torna mais escasso. E tenho consci\u00eancia da amplitude do campo aberto, mas n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma alternativa a este esfor\u00e7o, quando a perspectiva \u00e9 duma popula\u00e7\u00e3o humana de oito a dez bili\u00f5es, dentro de alguns dec\u00e9nios. Podemos atender ao facto que uma primeira etapa foi alcan\u00e7ada, h\u00e1 alguns anos, quando se assinou o novo direito do mar consagrando uma propriedade internacional, devendo ser gerida por uma autoridade internacional, quanto aos “n\u00f3dulos” polimet\u00e1licos espalhados pelo fundo dos oceanos. Come\u00e7amos evidentemente, por tudo o que permanece, neste momento, de explora\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica: \u00e9 apesar de tudo significativo, trata-se duma primeira de principio capital, n\u00e3o podemos dizer mais que \u00e9 um absurdo o colocar em tutela ou em propriedade internacional. A doutrina social da Igreja, mesmo se ela tem de se aplicar sempre a muitas coisas da ordem interna das na\u00e7\u00f5es, moveu-se, ultimamente na direc\u00e7\u00e3o sobretudo de quest\u00f5es internacionais, mas que n\u00e3o s\u00e3o, nem por isso, muito long\u00ednquas: uma justi\u00e7a de razo\u00e1vel igualdade \u00e9 a colocar em marcha nestes dom\u00ednios. N\u00e3o pode ser sen\u00e3o o facto de autoridades poderosas e imparciais, e pode acontecer que acreditemos cada vez menos, neste momento, na ideia duma autoridade mundial: percebe-se que ela se arrisca a ser controlada unilateralmente pelo facto da exist\u00eancia duma enorme pot\u00eancia hegem\u00f3nica. N\u00e3o existe, por\u00e9m, outro meio de fazer face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o sen\u00e3o voltar ao ponto de vista que enunciava j\u00e1 o Papa Jo\u00e3o XXIII em 1963: a ordem moral obriga-nos a estabelecer autoridades eficazes, ao n\u00edvel onde se p\u00f5em os problemas do bem comum. \u00c9, em muitas mat\u00e9rias hoje, ao n\u00edvel do mundo inteiro. \u00c9 novo mas temos de lhe fazer face absolutamente. Conclus\u00e3o<\/b> A doutrina social da Igreja, sem abandonar o terreno da organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social, o da rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, desenvolve-se agora, cada vez mais, nos dom\u00ednios do acesso de todos os homens aos bens mais importantes e mais raros e no da abertura do mundo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em grande necessidade, quando recusamos ainda o mais que podemos, em plena pol\u00edtica que se diz liberal, a livre circula\u00e7\u00e3o das pessoas. Importa, seguramente, que a autoridade da Igreja elabore novas e mais completas s\u00ednteses a este respeito. Mas importa agora que a Igreja toda inteira, todos os crist\u00e3os, reflictam nas formula\u00e7\u00f5es do novo direito, hoje indispens\u00e1vel para que a justi\u00e7a se instale a estes n\u00edveis. \u00c9 necess\u00e1rio que estes problemas sejam objecto de estudo aprofundado, de reflex\u00e3o, de discuss\u00e3o, sem se dizer, como o fazemos demasiadas vezes ainda: eles s\u00e3o complicados, demasiado complicados para serem algum dia resolvidos. N\u00e3o podemos, de facto, dizer nunca isso, sobre quest\u00f5es que est\u00e3o na realidade \u00e0s nossas portas. Deixem-me pronunciar uma vez ainda estas palavras: migra\u00e7\u00f5es, fontes energ\u00e9ticas n\u00e3o renov\u00e1veis, interven\u00e7\u00f5es militares, stocks de armas nucleares. Deixai-me, de resto, ajuntar tamb\u00e9m: capitalismo desigual, especula\u00e7\u00e3o financeira desordenada. E reparem que a Igreja come\u00e7ou ao menos a chamar a nossa aten\u00e7\u00e3o nestas direc\u00e7\u00f5es: doutrina social hoje, portanto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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