{"id":182430,"date":"2020-07-31T12:39:24","date_gmt":"2020-07-31T11:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=182430"},"modified":"2020-08-02T11:02:18","modified_gmt":"2020-08-02T10:02:18","slug":"solidariedade-financiamento-do-estado-as-instituicoes-sociais-e-cada-vez-menor-diz-estudo-da-cnis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/solidariedade-financiamento-do-estado-as-instituicoes-sociais-e-cada-vez-menor-diz-estudo-da-cnis\/","title":{"rendered":"Solidariedade: Financiamento do Estado \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Sociais \u00e9 cada vez menor, diz estudo da CNIS"},"content":{"rendered":"

Documento aborda \u00abImport\u00e2ncia Econ\u00f3mica e Social das IPSS em Portugal\u00bb<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Porto, 31 jul 2020 (Ecclesia) – O estudo \u201cImport\u00e2ncia Econ\u00f3mica e Social das IPSS em Portugal: Central de Balan\u00e7os (2016, 2017 e 2018)\u201d, apresentado esta quinta-feira, na Funda\u00e7\u00e3o de Serralves, no Porto, indica uma diminui\u00e7\u00e3o do financiamento do Estado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

A autoria do estudo \u00e9 da equipa da ATES – \u00c1rea Transversal de Economia Social da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa (polo do Porto) que o desenvolveu para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS).<\/p>\n

\u201cNo que diz respeito aos rendimentos das IPSS, tem-se acentuado a tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o da percentagem correspondente ao financiamento do Estado e um aumento percentual das mensalidades pagas pelos utentes\u201d, refere uma nota divulgada pelo jornal \u2018Solidariedade\u2019, da CNIS.<\/p>\n

O documento segue-se ao primeiro estudo sobre a \u201cImport\u00e2ncia Econ\u00f3mica e Social das IPSS em Portugal\u201d apresentado em 2018, no qual se mostrava que a comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado representava 40 por cento dos rendimentos das IPSS.<\/p>\n

Nesta atualiza\u00e7\u00e3o verifica-se uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o: 38,94% (2016), 38,59% (2017) e 37,84% (2018).<\/p>\n

Em sentido contr\u00e1rio, as mensalidades dos utentes apresentam uma tend\u00eancia de subida: 31,64% (2016), 32,76% (2017) e 32,94% (2018).<\/p>\n

O coordenador do estudo, Am\u00e9rico Carvalho Mendes, docente da UCP, explica que \u201cnesta s\u00e9rie de tr\u00eas anos h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o continuada da percentagem do financiamento que vem da Seguran\u00e7a Social e do sector p\u00fablico, sendo isso compensado por um aumento da parte paga pelos utentes, o que n\u00e3o \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o no bom sentido\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso significa que os utentes est\u00e3o a pagar cada vez mais, pesando cada vez mais nos rendimentos das IPSS. O papel de inclus\u00e3o social destas institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 a regredir. S\u00e3o for\u00e7adas a isso por causa do recuo do Estado, das entidades p\u00fablicas, n\u00e3o havendo ao mesmo tempo aumento das contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias dos donativos da sociedade civil que seria uma forma de compensar a falta do Estado. Essa percentagem tamb\u00e9m estagnou e n\u00e3o h\u00e1 sinais de aumento\u201d, adverte.<\/p>\n

Quanto \u00e0 estrutura dos gastos das IPSS, os recursos humanos representam a maior fatia: 58,43% (2016), 59,48% (2017) e 59,56 (2018).<\/p>\n

O estudo mostra que, no Interior do pa\u00eds, as IPSS representam 15\/20 por cento da percentagem total do emprego.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um valor muito elevado. \u00c9 um papel muito importante das institui\u00e7\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais por providenciarem emprego nas localidades onde n\u00e3o h\u00e1 mais alternativas para al\u00e9m das c\u00e2maras municipais\u201d, sublinha Am\u00e9rico Carvalho Mendes.<\/p>\n

O presidente da CNIS, padre Lino Maia, destacou na apresenta\u00e7\u00e3o do documento que \u201cas Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, que n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos, n\u00e3o se posicionam face ao Estado, fundamentalmente na defesa da sua viabilidade, mas sim a favor das pessoas que mais necessitam\u201d.<\/p>\n

\u201cAssim, com estas mesmas pessoas e suas fam\u00edlias, com o Estado, com as comunidades locais e com outras entidades, procuram as melhores solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. E o Estado, reconhecendo-as e apoiando-as, tem muito menores custos na prote\u00e7\u00e3o social\u201d, sustentou.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o<\/a> decorreu na Funda\u00e7\u00e3o de Serralves.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Igreja\/Estado: Atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos entre o Governo e as IPSS foi um \u00abbom acordo\u00bb (c\/v\u00eddeo)<\/a><\/p><\/blockquote>\n