Reflex\u00f5es do Bispo do Funchal na Semana da Vida As novas possibilidades t\u00e9cnicas e os conhecimentos cient\u00edficos, em rela\u00e7\u00e3o com os direitos humanos, mostram que a vida humana \u00e9 a maior e a nova quest\u00e3o social. A legisla\u00e7\u00e3o parlamentar tem o dever de considerar e reconhecer os direitos do ser humano em todos os estados do seu desenvolvimento no seio materno, mesmo quando se encontra na fase inicial encerrado numa proveta. 1. De 14 a 21 de Maio realizou-se em Portugal a Semana da Vida 2006, sob o tema \u00abFam\u00edlia, Amor e Vida\u00bb, organizado pelo Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Fam\u00edlia. Em Val\u00eancia, Espanha, ter\u00e1 lugar de 1 a 9 do pr\u00f3ximo m\u00eas de Julho, por convoca\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo II, confirmado por Bento XVI, o V Encontro Mundial das Fam\u00edlias. A defesa da vida humana \u00e9 uma quest\u00e3o civilizacional, transversal e n\u00e3o confessional, mas ao crist\u00e3o compete-lhe defender a vida, o que vai para al\u00e9m do aborto, inclui a educa\u00e7\u00e3o sexual, a procria\u00e7\u00e3o artificial e as quest\u00f5es levantadas pelo estatuto do embri\u00e3o humano. Os Estados modernos colocam a protec\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida de todo o ser humano, desde a concep\u00e7\u00e3o ao termo natural, como seu fim fundamental. Esta prioridade pol\u00edtica est\u00e1 relacionada com o princ\u00edpio da igualdade e do pr\u00f3prio conceito de democracia. As novas possibilidades t\u00e9cnicas e os conhecimentos cient\u00edficos, em rela\u00e7\u00e3o com os direitos humanos, mostram que a vida humana \u00e9 a maior e a nova quest\u00e3o social. A legisla\u00e7\u00e3o parlamentar tem o dever de considerar e reconhecer os direitos do ser humano em todos os estados do seu desenvolvimento no seio materno, mesmo quando se encontra na fase inicial encerrado numa proveta. A defesa da vida exige que a eutan\u00e1sia n\u00e3o entre no ordenamento jur\u00eddico e se promovam condi\u00e7\u00f5es para que a vida encontre meios para a sua plena dignidade tanto no campo econ\u00f3mico, como social, laboral e habitacional. As crian\u00e7as e os jovens t\u00eam o direito de viver e crescer numa fam\u00edlia, antes de tudo na pr\u00f3pria, e quando isto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, numa institui\u00e7\u00e3o ou numa comunidade familiar gerida por fam\u00edlias. As adop\u00e7\u00f5es, tanto no campo nacional como internacional, podem constituir uma forma de respeitar o direito dos menores de ter uma m\u00e3e e um pai. 2 \u2013 A fam\u00edlia \u00e9 um sujeito social que precede e fundamenta o viver social. A fam\u00edlia \u00e9 o n\u00facleo central e fundante da sociedade, o Estado deve tutelar e proteger a val\u00eancia social e p\u00fablica da fam\u00edlia fundada sobre o matrim\u00f3nio entre um homem e uma mulher. A fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o meramente privada, como pretende uma certa cultura actual. As legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses reconheceram o matrim\u00f3nio como um pacto p\u00fablico e est\u00e1vel e regulamenta as obriga\u00e7\u00f5es dos c\u00f4njuges. Embora duas pessoas escolham livremente viver em conjunto, esta uni\u00e3o n\u00e3o deve ser equiparada a um matrim\u00f3nio. As normas que promovem a fam\u00edlia n\u00e3o devem p\u00f4r o acento, nem ter como destinat\u00e1rio os diversos membros do n\u00facleo familiar mas a fam\u00edlia na sua totalidade. As verdadeiras pol\u00edticas familiares devem ser em princ\u00edpio universais, promocionais e n\u00e3o assistenciais. Esta afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai contra as fam\u00edlias pobres, necessitadas de ajuda que precisam de aux\u00edlios reais e douradores. As verdadeiras pol\u00edticas familiares, sendo universais e n\u00e3o assistenciais, s\u00e3o uma forma de preven\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o aumentem as situa\u00e7\u00f5es de pobreza e marginalidade. No caso de div\u00f3rcio ou de separa\u00e7\u00e3o dos esposos, a educa\u00e7\u00e3o e cuidado dos filhos deve ser tutelada pelos dois pais, que n\u00e3o devem perder os seus direitos na educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos. 3 \u2013 A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o tema central e decisivo para o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es, mesmo tendo em conta os dados alarmantes das dificuldades juvenis e a fragilidade dos adolescentes. Os pais t\u00eam a miss\u00e3o prim\u00e1ria e insubstitu\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o dos filhos que n\u00e3o pode ser confiada totalmente \u00e0 escola. Especial cuidado merecem aqueles jovens que abandonaram a escola e caem na marginalidade social com todos os graves riscos que da\u00ed resultam. A fam\u00edlia deve continuar a ter na escola a sua miss\u00e3o original de corresponsabilidade educativa, contribuindo para a defini\u00e7\u00e3o do percurso personalizado dos pr\u00f3prios filhos. As fam\u00edlias n\u00e3o devem ser discriminadas com base na sua liberdade de escolha da escola que pretendem dar aos seus filhos. Sem autonomia e sem liberdade de escolha, a responsabilidade de docentes e pais n\u00e3o podem acompanhar plena e cabalmente as novas gera\u00e7\u00f5es. A preocupa\u00e7\u00e3o educativa das fam\u00edlias n\u00e3o deve cingir-se apenas ao mundo da escola. Os sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o \u2013 r\u00e1dio, TV, cinema, Internet, imprensa e tecnologia digital, est\u00e3o a influenciar cada vez mais a forma\u00e7\u00e3o dos jovens. As associa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias devem exigir que os sistemas de comunica\u00e7\u00e3o estejam atentos aos valores da pessoa humana, ao viver civil, ao respeito da verdade, das tradi\u00e7\u00f5es, da cultura e da f\u00e9, e n\u00e3o sejam instrumentos deformadores e delet\u00e9rios na educa\u00e7\u00e3o moral, social, afectiva e psicol\u00f3gica dos servidores. As fam\u00edlias devem exigir aos respons\u00e1veis governamentais, pol\u00edticas s\u00e9rias e rigorosas e n\u00e3o apenas parciais ou residuais para todas as fam\u00edlias. Os deputados cat\u00f3licos, que s\u00e3o chamados a votar ao longo das legislaturas sobre leis atentat\u00f3rias \u00e0 dignidade humana e da fam\u00edlia, necessitam de um profundo esclarecimento dos temas a serem votados. A import\u00e2ncia que tem assumido ultimamente os problemas da vida e da fam\u00edlia, levou a Igreja a dedicar uma semana a este tema, para meditarmos sobre o \u00abEvangelho da Vida\u00bb. Funchal, 21 de Maio de 2006 D. 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