{"id":179387,"date":"2020-06-22T18:35:22","date_gmt":"2020-06-22T17:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=179387"},"modified":"2020-06-24T18:11:06","modified_gmt":"2020-06-24T17:11:06","slug":"portugal-presidente-da-republica-diz-que-dimensao-publica-da-liberdade-religiosa-tem-de-ser-respeitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-presidente-da-republica-diz-que-dimensao-publica-da-liberdade-religiosa-tem-de-ser-respeitada\/","title":{"rendered":"Portugal: Presidente da Rep\u00fablica diz que dimens\u00e3o p\u00fablica da Liberdade Religiosa tem de ser respeitada"},"content":{"rendered":"

Debate com representantes de confiss\u00f5es religiosas abordou impacto da pandemia<\/em><\/p>\n

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Foto: RR (imagem de arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n
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Lisboa, 22 jun 2020 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Rep\u00fablica Portuguesa defendeu hoje a necessidade de respeitar a dimens\u00e3o p\u00fablica da Liberdade Religiosa, al\u00e9m da individual, inaugurando um debate online com representantes de v\u00e1rias confiss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSe uma religi\u00e3o imp\u00f5e que n\u00e3o haja distin\u00e7\u00e3o entre o privado e o p\u00fablico, e possa, deva ser expressa na pra\u00e7a p\u00fablica, por isso mesmo deve ser respeitada essa outra dimens\u00e3o da sua viv\u00eancia\u201d, disse Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n

A iniciativa, no Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Di\u00e1logo Inter-religioso, foi promovida pelo Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, com o tema \u201cLiberdade Religiosa e Di\u00e1logo Inter-religioso: Novos Desafios em Tempos de (mais) Incertezas\u201d.<\/p>\n

O chefe de Estado assinalou que \u201co di\u00e1logo entre religi\u00f5es \u00e9 express\u00e3o da liberdade religiosa, mas \u00e9 tamb\u00e9m a tradu\u00e7\u00e3o da cultura, de uma das vertentes da cultura\u201d.<\/p>\n

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que a Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa consagra a \u201cliberdade de cada qual ter ou n\u00e3o uma religi\u00e3o\u201d e de \u201cviv\u00ea-la em conformidade com os respetivos princ\u00edpios\u201d.<\/p>\n

\u201cPortugal tem praticado, em democracia, um exerc\u00edcio de liberdade religiosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica desejou um \u201ccrescente di\u00e1logo\u201d, entre as v\u00e1rias comunidades religiosas, \u201cvisando aquilo que h\u00e1 de comum\u201d, tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa, a \u201cdignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a alta-comiss\u00e1ria para as Migra\u00e7\u00f5es, S\u00f3nia Pereira, agradeceu pela iniciativa, elogiando o \u201ctrabalho conjunto\u201d dos v\u00e1rios participantes, para refletir em conjunto \u201cdesafios mais ou menos incertos\u201d, desde uma linha de \u201crespeito m\u00fatuo\u201d<\/p>\n

O vice-presidente da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa, Fernando Soares Loja, alertou para um clima de \u201cviol\u00eancia\u201d e intoler\u00e2ncia, com \u201camea\u00e7as quotidianas\u201d \u00e0 liberdade de consci\u00eancia e de culto.<\/p>\n

\u201cNunca foi t\u00e3o comum olhar que n\u00e3o pensa da mesma maneira como algu\u00e9m que n\u00e3o merece a prote\u00e7\u00e3o da lei\u201d, lamentou.<\/p>\n

O respons\u00e1vel destacou a converg\u00eancia das v\u00e1rias religi\u00f5es na defesa da vida e da \u201cigual dignidade humana das mulheres\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>O debate teve como convidado o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia falou na \u201cLiberdade Religiosa e o Direito da normalidade e da crise\u201d, questionando a suspens\u00e3o da Liberdade Religiosa durante o estado de emerg\u00eancia, na sua dimens\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Para o especialista, os assuntos ligados \u00e0 liberdade de culto foram \u201cpouco discutidos\u201d no espa\u00e7o p\u00fablico, com decis\u00f5es que \u201cpecaram por excesso\u201d, por parte do Governo.<\/p>\n

Falando na \u201clateraliza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do fator religioso neste tempo de crise\u201d, o jurista sublinhou que \u201cuma coisa \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o do Estado no espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, outra coisa \u00e9 \u201cinterferir no espa\u00e7o privado das confiss\u00f5es religiosas\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, Jorge Bacelar Gouveia considerou que a interfer\u00eancia do Estado nas cerim\u00f3nias religiosas, \u201cfoi longe demais\u201d, defendendo que se deveria ter promovido uma \u201cautoconten\u00e7\u00e3o\u201d das pr\u00f3prias confiss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cFaz caminho um laicismo perigos\u00edssimo, no fundo de antirreligi\u00e3o\u201d, advertiu.<\/p>\n

Os trabalhos contaram coma presen\u00e7a do padre Ricardo Ferreira, representante da Igreja Cat\u00f3lica no Grupo de Trabalho do Di\u00e1logo Inter-Religioso, e do padre Nuno Westwood, p\u00e1roco de Nova Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, no Patriarcado de Lisboa.<\/p>\n

Questionado sobre o impacto do confinamento na sua comunidade, o padre Nuno Westwood assinalou que a proximidade \u00e9 \u201cvital\u201d para a viv\u00eancia da f\u00e9.<\/p>\n

\u201cTivemos de nos reinventar\u201d, admitiu, destacando o esfor\u00e7o da solidariedade e da celebra\u00e7\u00e3o da f\u00e9, com recurso \u00e0s plataformas digitais.<\/p>\n

Os trabalhos encerraram-se com a interven\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, Cl\u00e1udia Pereira.<\/p>\n

O Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Di\u00e1logo Inter-religioso, criado pelo Parlamento em 2019, \u00e9 celebrado simbolicamente na data de publica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.o 16\/2001), em Portugal.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

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