{"id":178484,"date":"2020-06-14T17:29:57","date_gmt":"2020-06-14T16:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=178484"},"modified":"2020-06-14T17:31:31","modified_gmt":"2020-06-14T16:31:31","slug":"o-processo-eleitoral-na-conferencia-episcopal-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/o-processo-eleitoral-na-conferencia-episcopal-portuguesa\/","title":{"rendered":"O processo eleitoral na Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa"},"content":{"rendered":"

Padre Manuel Barbosa explica o decorrer das elei\u00e7\u00f5es e dos trabalhos do encontro de 28 bispos a partir desta segunda-feira, em F\u00e1tima<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Ag\u00eancia Ecclesia \u2013 A pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decorre num contexto especial, por causa da pandemia covid-19, sendo por isso mais breve. Que assuntos v\u00e3o marcar os trabalhos do encontro do episcopado portugu\u00eas?<\/em><\/p>\n

Padre Manuel Barbosa \u2013 Sim, \u00e9 uma Assembleia com menos um dia que o habitual, sendo at\u00e9 poss\u00edvel que termine antes do previsto. A agenda foi comunicada na carta j\u00e1 endere\u00e7ada aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social: palavras de abertura pelo Presidente da CEP; reflex\u00e3o sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19; elei\u00e7\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os da CEP para 2020-2023 (Conselho Permanente; Presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais; Delegados da CEP); nomea\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da compet\u00eancia da Assembleia Plen\u00e1ria definida nos seus Estatutos.<\/p>\n

Destaco logo de in\u00edcio as palavras de abertura que ser\u00e3o proferidas pelo Presidente da CEP, Cardeal-Patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente, ap\u00f3s cumprir essa miss\u00e3o de 2013 a 2020 (um ano para concluir o mandato de D. Jos\u00e9 Policarpo, seguindo-se dois tri\u00e9nios).<\/p>\n

Tratando-se de uma Assembleia essencialmente eletiva e por quest\u00f5es de seguran\u00e7a devido \u00e0 pandemia, o Conselho Permanente decidiu que participariam apenas os membros da CEP com direito a voto (21 Bispos Diocesanos e 7 Bispos Auxiliares), al\u00e9m do Secret\u00e1rio e do Diretor do Secretariado Geral.<\/p>\n

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AE \u2013 Sendo uma Assembleia eletiva, como acontece a elei\u00e7\u00e3o do presidente da CEP? Quem pode ser eleito presidente e vice-presidente e quem elege? Quando toma posse o novo presidente da CEP? E a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Permanente? E das Comiss\u00f5es Episcopais, quem pode ser eleito e quem elege?<\/em><\/p>\n

MB \u2013 Come\u00e7o por reiterar que se trata de uma Assembleia eletiva para constituir os \u00f3rg\u00e3os da CEP para o tri\u00e9nio 2020-2023. Todos os cargos s\u00f3 podem ser exercidos pela mesma pessoa durante dois mandatos consecutivos. As elei\u00e7\u00f5es decorrem sempre por voto secreto. No quadro atual da CEP, s\u00e3o eleitores e podem ser eleitos os Bispos Diocesanos e Auxiliares, exceto nas elei\u00e7\u00f5es para Presidente e Vice-Presidente, em que todos s\u00e3o eleitores mas s\u00f3 os Bispos Diocesanos podem ser eleitos.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es come\u00e7am pelos membros do Conselho Permanente: Presidente e Vice-Presidente, que devem ser Bispos Diocesanos; Secret\u00e1rio, que pode ser Bispo ou Presb\u00edtero; cinco Vogais, que podem ser Bispos Diocesanos ou Auxiliares. O Patriarca de Lisboa \u00e9 membro de direito do Conselho Permanente. Segundo os Estatutos da CEP, \u201co Conselho Permanente entra em fun\u00e7\u00f5es logo depois da sua elei\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio um ato formal de \u201ctomada de posse\u201d.<\/p>\n

Segue-se a elei\u00e7\u00e3o dos Presidentes das sete Comiss\u00f5es Episcopais: Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9; Pastoral Social e Mobilidade Humana; Laicado e Fam\u00edlia; Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios; Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais; Liturgia e Espiritualidade; Miss\u00e3o e Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o. A Assembleia Plen\u00e1ria homologar\u00e1 a constitui\u00e7\u00e3o de cada Comiss\u00e3o (Vogais e Secret\u00e1rio) apresentada pelo respetivo Presidente. Segundo o Regulamento da CEP, os Presidentes das Comiss\u00f5es s\u00e3o eleitos na Assembleia de abril e a constitui\u00e7\u00e3o de cada Comiss\u00e3o \u00e9 homologada numa Assembleia Plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria em junho aquando das Jornadas Pastorais do Episcopado. Como tal n\u00e3o acontece este ano, a Assembleia decidir\u00e1 se a homologa\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es se realiza ainda nesta Assembleia ou se ficar\u00e1 para a Assembleia de novembro.<\/p>\n

A \u00faltima fase das elei\u00e7\u00f5es diz respeito aos cinco Delegados da CEP. Na pr\u00e1tica s\u00e3o eleitos apenas dois: para a COMECE (organismo constitu\u00eddo por um Delegado das Confer\u00eancias Episcopais da Uni\u00e3o Europeia) e para a Rela\u00e7\u00e3o Bispos \/ Vida Consagrada. O Presidente representa a CEP no CCEE (organismo constitu\u00eddo pelos Presidentes de todas as Confer\u00eancias Episcopais europeias) e no Pontif\u00edcio Col\u00e9gio Portugu\u00eas. O Patriarca, Magno Chancheler da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, ser\u00e1 o Delegado da CEP no Conselho Superior da UCP.<\/p>\n

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AE \u2013 Nesta Assembleia Plen\u00e1ria vai estar em an\u00e1lise a situa\u00e7\u00e3o actual na Igreja e na sociedade portuguesa, decorrente da pandemia covod-19? As orienta\u00e7\u00f5es para o culto cat\u00f3lico neste contexto, de 8 de maio, ser\u00e3o analisadas e existir\u00e3o novas orienta\u00e7\u00f5es?<\/em><\/p>\n

MB \u2013 Est\u00e1 prevista uma reflex\u00e3o sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19, com destaque para as consequ\u00eancias econ\u00f3micas, sociais e eclesiais. A Assembleia dir\u00e1 se essa reflex\u00e3o ser\u00e1 apresentada como documento da Assembleia. \u00c9 normal que haja uma partilha sobre a concretiza\u00e7\u00e3o das Orienta\u00e7\u00f5es da CEP de 8 de maio. Na sequ\u00eancia, a Assembleia decidir\u00e1 tamb\u00e9m se \u00e9 oportuno dar novas orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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AE \u2013 Junho \u00e9 o m\u00eas que o Papa Francisco indicou para a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o de menores nas dioceses. O Assunto vai ser analisado nesta Assembleia Plen\u00e1ria? As Comiss\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o criadas em todas as dioceses?<\/em><\/p>\n

MB \u2013 Sim, a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de menores e pessoas vulner\u00e1veis na Igreja n\u00e3o est\u00e1 na agenda desta Assembleia essencialmente eletiva.<\/p>\n

Quanto \u00e0s comiss\u00f5es diocesanas sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores e pessoas vulner\u00e1veis (com este ou outro nome), est\u00e3o constitu\u00eddas em todas as Dioceses dentro do prazo indicado pelo Papa (1 de junho), com raras exce\u00e7\u00f5es para as que criaram as comiss\u00f5es nos in\u00edcios de junho devido \u00e0 pandemia que dificultou os contactos pessoais para a respetiva constitui\u00e7\u00e3o. Cabe a cada Diocese dar essa informa\u00e7\u00e3o ao Representante Pontif\u00edcio, como se prev\u00ea no Motu Proprio \u00abVos estis lux mundi\u00bb <\/em>do Papa Francisco, e fazer a respetiva divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das Normas da CEP sobre esta quest\u00e3o, na sequ\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o do Papa Francisco para que todas as Confer\u00eancias Episcopais transformassem as Diretrizes em Normas jur\u00eddicas, estava a ser preparada uma proposta para aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Plen\u00e1ria de abril passado (adiada), a partir das \u201cDiretrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero ou praticados no \u00e2mbito da atividade de pessoas jur\u00eddicas can\u00f3nicas\u201d, aprovadas pela Confer\u00eancia Episcopal a 19 de Abril de 2012. Entretanto, com a cria\u00e7\u00e3o, pela Santa S\u00e9 a 26 de Fevereiro, de um grupo de trabalho para acompanhar as Confer\u00eancias Episcopais na elabora\u00e7\u00e3o das suas Normas, a CEP continuou o trabalho junto desse grupo da Santa S\u00e9. As Normas est\u00e3o a ser preparadas para devida aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Plen\u00e1ria de novembro de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

AE \u2013 Quando se prev\u00ea que decorra a pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria da CEP?<\/em><\/p>\n

MB \u2013 A pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria est\u00e1 prevista para 9-12 de novembro de 2020, esperando-se que dentro da \u201cnormalidade\u201d poss\u00edvel, se a situa\u00e7\u00e3o assim o permitir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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