{"id":172139,"date":"2020-04-23T09:46:56","date_gmt":"2020-04-23T08:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=172139"},"modified":"2020-04-23T09:46:56","modified_gmt":"2020-04-23T08:46:56","slug":"silenciados-pela-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/silenciados-pela-pandemia\/","title":{"rendered":"Silenciados pela Pandemia"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Francisco Diogo, Diocese de Santar\u00e9m<\/em><\/p>\n

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No passado m\u00eas de novembro, a Rep\u00fablica da Gambia iniciou junto do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (TIJ) um processo judicial contra a Rep\u00fablica da Uni\u00e3o do Myanmar, em que solicitava que o TIJ declarasse que o Myanmar se encontra em incumprimento de uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, de 1948, bem como a decreta\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas provis\u00f3rias. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo pedido, o TIJ realizou uma ronda de audi\u00eancias p\u00fablicas em dezembro de 2019 e a 23 de janeiro de 2020 emitiu a sua primeira decis\u00e3o sobre este caso.<\/p>\n

Os factos em discuss\u00e3o neste processo referem-se \u00e0s tens\u00f5es e viol\u00eancia no estado de Rakhine, no noroeste do Myanmar, na fronteira com o Bangladesh, entre a maioria budista birmanesa e a minoria \u00e9tnica mu\u00e7ulmana dos Rohingya. N\u00e3o obstante o longo historial de tens\u00f5es naquela regi\u00e3o, o epis\u00f3dio mais recente remonta a Agosto de 2017: ap\u00f3s uma s\u00e9rie de ataques, levados a cabo por militantes do Ex\u00e9rcito de Salva\u00e7\u00e3o Rohingya Arakan contra cerca de 30 postos policiais, que levaram \u00e0 morte de 12 membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a, v\u00e1rios grupos das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Myanmar iniciaram uma s\u00e9rie de ataques dirigidos aos membros da minoria Rohingya, que o ent\u00e3o Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, classificou como um \u201cexemplo cl\u00e1ssico de limpeza \u00e9tnica\u201d<\/a>. Come\u00e7aram ent\u00e3o a surgir relatos de destrui\u00e7\u00e3o de aldeias de etnia Rohingya, mortes extrajudiciais de n\u00e3o-combatentes, tortura e viol\u00eancia sexual dirigidos a membros desta minoria. Estes ataques levaram a uma crise de refugiados de enorme dimens\u00e3o: aproximadamente 671.000 Rohingya fugiram do estado de Rakhine para o vizinho Bangladesh, muitos destes depois de terem caminharem a p\u00e9 pelas selvas da regi\u00e3o durante mais de 3 dias. Atualmente, cerca de 602.400 destes refugiados vivem num gigantesco campo no Bangladesh, o Complexo Kutupalong-Balukhali.<\/p>\n

Na sua decis\u00e3o de janeiro deste ano, no que diz respeito \u00e0s medidas provis\u00f3rias a adotar, o TIJ ordenou ao Myanmar n\u00e3o s\u00f3 que tomasse medidas imediatas de preven\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de atos de genoc\u00eddio contra a minoria Rohingya por elementos militares, paramilitares, policiais ou autoridades civis sob o seu controlo, mas ainda que tomasse medidas contra a destrui\u00e7\u00e3o de provas da pr\u00e1tica desses atos e que submetesse, no prazo de 4 meses, um relat\u00f3rio sobre as medidas tomadas em cumprimento destas ordens. Apesar deste processo ainda estar longe do seu desfecho final, a indica\u00e7\u00e3o destas medidas provis\u00f3rias por parte do Tribunal revela o perigo em que ainda se encontram os cerca de 600.000 Rohingya que vivem no estado de Rakhine. Nas palavras do relat\u00f3rio da Miss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o, submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2019 e citado pelo tribunal na sua decis\u00e3o, a minoria Rohingya \u201ccontinua sob uma amea\u00e7a s\u00e9ria de genoc\u00eddio<\/a>\u201d.<\/p>\n

Aproximamo-nos do prazo da entrega do primeiro relat\u00f3rio ordenado pelo TIJ (23 de maio) e as perspetivas n\u00e3o s\u00e3o animadoras. At\u00e9 \u00e0 data, as \u00fanicas medidas tomadas pelo Governo do Myanmar limitaram-se \u00e0 emiss\u00e3o de duas t\u00edbias diretivas presidenciais, no passado dia 8 de abril \u2013 em plena crise global \u2013, ordenando a todos os minist\u00e9rios e governos estaduais e regionais que impedissem a pr\u00e1tica de atos de genoc\u00eddio<\/a> e de atos de destrui\u00e7\u00e3o de provas da pr\u00e1tica de crimes de genoc\u00eddio<\/a>. \u00c9 dif\u00edcil de crer que, sem medidas adicionais e estruturais, a amea\u00e7a de genoc\u00eddio descrita no relat\u00f3rio j\u00e1 citado possa vir a ser mitigada. Como alerta a Human Rights Watch<\/em><\/a>, para al\u00e9m deste risco de genoc\u00eddio, soma-se agora um risco sanit\u00e1rio criado pela pandemia de Covid-19 que grassa o globo, uma vez que as popula\u00e7\u00f5es Rohingya no estado de Rakhine continuam a viver em aldeias cercadas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a birmanesas ou em campos de deten\u00e7\u00e3o, completamente desconectadas do j\u00e1 fr\u00e1gil sistema de sa\u00fade daquele pa\u00eds.<\/p>\n

O progresso da pandemia global do novo coronav\u00edrus ditou que esta e muitas outras not\u00edcias fossem abafadas pelo ru\u00eddo ensurdecedor das not\u00edcias e discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a pandemia, criando a apar\u00eancia de que nada mais se passa no mundo a n\u00e3o ser esta crise sanit\u00e1ria. Curiosamente, os dados da evolu\u00e7\u00e3o desta pandemia indicam-nos que as regi\u00f5es do mundo mais afetadas, para al\u00e9m do foco de origem na China, situam-se em pa\u00edses do chamado Norte Global: Europa, Am\u00e9rica do Norte, Jap\u00e3o e Coreia do Sul. Os pa\u00edses destas regi\u00f5es t\u00eam implementado e continuam a implementar fortes medidas de confinamento e preven\u00e7\u00e3o e t\u00eam experienciado o sofrimento humano causado por esta doen\u00e7a aos que dela padecem, aos seus familiares e aos profissionais de sa\u00fade na linha da frente do combate. Por outro lado, zonas mais perif\u00e9ricas, como o continente africano, a Am\u00e9rica Latina e grandes por\u00e7\u00f5es do continente asi\u00e1tico t\u00eam passado, para j\u00e1, relativamente ao lado do impacto mais s\u00e9rio desta pandemia.<\/p>\n

O Ocidente est\u00e1 confinado: n\u00e3o s\u00f3 nas suas casas, mas na sua capacidade de olhar para al\u00e9m dos seus limites e de perceber os sofrimentos daqueles que n\u00e3o vivem nas suas sociedades econ\u00f3mica e politicamente desenvolvidas. N\u00e3o se pretende com esta reflex\u00e3o menorizar os sofrimentos que esta pandemia global est\u00e1 a causar, nem menosprezar aqueles que com ela sofrem. Pretende-se apenas alertar para a import\u00e2ncia de permanecermos atentos \u00e0queles que continuam a sofrer apesar da pandemia.<\/p>\n

Jo\u00e3o Francisco Diogo
\nDoutorando em Direito Internacional (FDUNL)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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