{"id":16593,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/igreja-procura-solucoes-politicas-sociais-e-pastorais-para-os-imigrantes\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"igreja-procura-solucoes-politicas-sociais-e-pastorais-para-os-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-procura-solucoes-politicas-sociais-e-pastorais-para-os-imigrantes\/","title":{"rendered":"Igreja procura solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e pastorais para os imigrantes"},"content":{"rendered":"<p>A Igreja Cat\u00f3lica na Europa est\u00e1 empenhada em encontrar solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e pastorais para os imigrantes, procurando uma maior articula\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que trabalham nestas \u00e1reas. A Comiss\u00e3o das Migra\u00e7\u00f5es do Conselho das Confer\u00eancias Episcopais Europeias (CCEE) lembra que os fluxos migrat\u00f3rios t\u00eam aspectos muito complexos, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio evitar descoordena\u00e7\u00e3o no trabalho da Igreja. Portugal, atrav\u00e9s da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM), est\u00e1 representado nesta comiss\u00e3o, juntamente com a Irlanda, a Cro\u00e1cia e a Su\u00ed\u00e7a.  O Pe. Rui Pedro, director da OCPM, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que a Europa dos nossos dias \u201c\u00e9 um espa\u00e7o muito amplo e muito complexo, que apresenta desafios pastorais muito grandes \u00e0 Igreja\u201d. \u201c\u00c9 importante que todos trabalhem cada vez mais em conjunto, integrando as diversas ac\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas pol\u00edtica, social e pastoral\u201d, assinala. O pr\u00f3ximo encontro desta comiss\u00e3o do CCEE ir\u00e1 abordar a realidade dos jovens imigrantes, lembrando que \u201celes s\u00e3o o futuro da Europa e da Igreja\u201d, pelo que se deve investir \u201cna sua integra\u00e7\u00e3o e na coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses de origem\u201d. <i>Legaliza\u00e7\u00e3o dos imigrantes ilegais<\/i> Um dos temas que mais preocupa as organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas ligadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o na Europa \u00e9 o da legaliza\u00e7\u00e3o dos imigrantes irregulares. Representantes da Alemanha, B\u00e9lgica, Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Portugal e Su\u00e9cia reuniram-se na semana passada, em Friburgo, para estudar a problem\u00e1tica que, cada vez mais, se torna um assunto p\u00fablico nas nossas sociedades. Todos os respons\u00e1veis insistem na ideia de que \u201cas regulariza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e nunca a solu\u00e7\u00e3o ideal\u201d. O exemplo portugu\u00eas, com legaliza\u00e7\u00f5es sectoriais (brasileiros, os que pagaram impostos, etc.) e n\u00e3o colectivas, foi um considerado com um caminho a seguir. \u201cImporta favorecer a imigra\u00e7\u00e3o legal, apesar de se reconhecer um problema, nos pa\u00edses europeus, no que concerne ao sistema de admiss\u00e3o\u201d, aponta  o Pe. Rui Pedro. A Igreja deve \u201ccomprometer-se na defesa da dignidade dos irregulares, garantindo os seus direitos b\u00e1sicos\u201d e, por outro lado, \u201cperceber quais s\u00e3o os mecanismos presentes na lei que permitem a legaliza\u00e7\u00e3o, sem estar \u00e0 espera de altera\u00e7\u00f5es legislativas\u201d.  <b>Nacionalidade e Cidadania<\/b> Portugal tem, desde a semana passada, uma nova lei da nacionalidade. A proposta de lei agora aprovada permite a atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa a imigrantes de terceira gera\u00e7\u00e3o, desde que tenham um progenitor nascido em Portugal.  O diploma concede tamb\u00e9m a nacionalidade portuguesa a imigrantes de segunda gera\u00e7\u00e3o, mas limitando o acesso \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do progenitor se encontrar h\u00e1 cinco anos em situa\u00e7\u00e3o legal em territ\u00f3rio nacional. A nova lei tamb\u00e9m permitir\u00e1 a concess\u00e3o da nacionalidade \u00e0s crian\u00e7as nascidas em territ\u00f3rio nacional e que tenham conclu\u00eddo o primeiro ciclo do Ensino B\u00e1sico. Para o Pe. Rui Pedro, este \u00e9 &#8220;um passo importante para a cidadania&#8221; para os imigrantes que se encontram entre n\u00f3s h\u00e1 algum tempo e  jovens nascidos j\u00e1 em Portugal. &#8220;Tendo n\u00f3s, cada vez mais, uma comunidade de imigrantes residenciais, \u00e9 fundamental deixar esta porta aberta para quem quiser permanecer aqui e adquirir mais direitos&#8221;, acrescenta. O respons\u00e1vel lamenta que n\u00e3o se tenha privilegiado o jus solis (\u00e9 portugu\u00eas quem nasce em Portugal) em detrimento do jus sanguinis (nacionalidade dos pais). &#8220;\u00c9 preciso desmistificar a ideia de que uma maior abertura chama um maior n\u00famero de imigrantes&#8221;, refere \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. De facto, assinala o director da OCPM, &#8220;os imigrantes continuam a vir, mesmo sem processos&#8221;. A nacionalidade origin\u00e1ria passa, agora, a ser mais f\u00e1cil para os imigrantes de 2.\u00aa e 3.\u00aa gera\u00e7\u00f5es e para os emigrantes de 3.\u00aa gera\u00e7\u00e3o \u2013 factor este, em particular, saudado pela OCPM, dado que permitir\u00e1 a pessoas com ra\u00edzes portuguesas \u201ccircular no espa\u00e7o privilegiado que \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia\u201d. &#8220;Esta \u00e9 uma lei equilibrada, \u00e9 a lei poss\u00edvel num momento em que temos de dar passos graduais. Resolvem-se alguns casos que estavam a ro\u00e7ar a exclus\u00e3o social&#8221;, constata o Pe. Rui Pedro, assinalando o consenso pol\u00edtico que foi poss\u00edvel reunir em volta desta lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Igreja Cat\u00f3lica na Europa est\u00e1 empenhada em encontrar solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e pastorais para os imigrantes, procurando uma maior articula\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que trabalham nestas \u00e1reas. 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