Fotos: Joana Bougard (Renascen\u00e7a)<\/em><\/p>\n <\/p>\n A C\u00e1ritas acaba de apresentar um relat\u00f3rio que mostra que h\u00e1 \u201cbarreiras e obst\u00e1culos consider\u00e1veis\u201d no acesso aos principais direitos sociais, sobretudo para os grupos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 em causa o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, aos cuidados de sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao emprego e a outros servi\u00e7os b\u00e1sicos. Os resultados negativos deste documento surpreenderam-no, de alguma forma?<\/em><\/p>\n N\u00e3o, porque no dia a dia n\u00f3s constatamos estas realidades, a partir dos atendimentos de proximidade que existem na maior parte das nossas par\u00f3quias espalhadas pelo pa\u00eds. Este relat\u00f3rio fundamenta-se nesses atendimentos, o que lhe d\u00e1 uma objetividade bastante grande, e tamb\u00e9m a credibilidade que estes relat\u00f3rios devem ter, para que se possa tomar maior consci\u00eancia maior dos problemas que est\u00e3o em causa.<\/p>\n Portanto, n\u00e3o houve surpresa. Eram preocupa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o agora vertidas para este documento, que foi feito num contexto comparativo com outros 16 pa\u00edses da Europa, o que \u00e9 bastante importante, portanto temos aqui uma vis\u00e3o muito mais alargada do que aquela que se restringe ao espa\u00e7o nacional.<\/p>\n <\/p>\n Na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi dito que os portugueses s\u00e3o demasiados condescendente, e at\u00e9 indiferentes, perante a pobreza. O que \u00e9 que tem estado a falhar para que a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza n\u00e3o seja uma prioridade social e pol\u00edtica?<\/em><\/p>\n Efetivamente h\u00e1 pouca press\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, e das institui\u00e7\u00f5es que a representam. Porqu\u00ea? Porque temos um problema ancestral que \u00e9 o preconceito \u00e0 volta deste problema social. Ainda predomina em muitas mentes \u2013 e mentes que deveriam ter uma capacidade reflexiva mais apurada – a ideia de que as v\u00edtimas da pobreza s\u00e3o os culpados da situa\u00e7\u00e3o em que se encontram. H\u00e1 preconceitos que derivam de realidades que o pa\u00eds tem, e n\u00e3o se pode julgar que s\u00e3o os pobres que as v\u00e3o resolver…<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n \u00c9 uma narrativa que tamb\u00e9m \u00e9 muito alimentada pelo populismo, politicamente.<\/em><\/p>\n Certo, porque muitas vezes tem a ver com situa\u00e7\u00f5es que se conhecem, que existem de facto, com formas de estar que as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de vida geraram.<\/p>\n N\u00f3s temos em Portugal, relativamente \u00e0 pobreza, uma situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 inadmiss\u00edvel \u2013 ainda mais quando sabemos que existem tantas organiza\u00e7\u00f5es relacionadas com os fen\u00f3menos sociais e econ\u00f3micos! – que \u00e9 termos gente que passa gera\u00e7\u00f5es seguidas na pobreza. E isso tem a ver com o sistema.<\/p>\n \u00c9 muito preocupante: o pr\u00f3prio sistema conforme est\u00e1 estruturado, apela a uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social. Colocamos muitas vezes essa caracter\u00edstica da subs\u00eddio depend\u00eancia nas pessoas, dizendo que elas se habituaram a isso e n\u00e3o procuraram superar as causas dos seus problemas, mas o pr\u00f3prio sistema \u2013 as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, os dinamismos das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es -, conforme est\u00e1 tem metodologias que substituem as pessoas na pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o das suas vidas. Ditam receitas, em vez de envolverem as pessoas.<\/p>\n <\/p>\n Porque n\u00e3o h\u00e1 uma forma de corresponsabiliza\u00e7\u00e3o na medida das capacidades das pessoas.<\/p>\n <\/p>\n E isso era urgente ser revisto?<\/em><\/p>\n Era important\u00edssimo, porque trataria uma quest\u00e3o que \u00e9 crucial na elimina\u00e7\u00e3o da pobreza, que \u00e9 a autoestima. Muitas vezes a dificuldade que se tem na supera\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 a pessoa julgar que n\u00e3o \u00e9 capaz de, n\u00e3o serve para, e habitua-se \u00e0 forma como o sistema se organiza.<\/p>\n At\u00e9 mesmo n\u00f3s, na Igreja, os nossos grupos deviam estar mais interligados, devia haver uma rela\u00e7\u00e3o colaborativa maior, para evitar que certas pessoas \u2013 e \u00e9 uma cr\u00edtica que se faz – percorram tantas vezes diversas par\u00f3quias para verem satisfeitos os seus bens de subst\u00e2ncia.<\/p>\n <\/p>\n Podemos dizer que o conceito de pobreza mudou em Portugal? H\u00e1 uns anos pobres eram os mais indigentes da sociedade, mas depois da crise, surgiu uma nova classe de pobres, nomeadamente na classe m\u00e9dia – as pessoas n\u00e3o ganham o suficiente para fazer face \u00e0s despesas. Os pedidos de ajuda destas pessoas que at\u00e9 trabalham, mas s\u00e3o pobres, tem aumentado junto das C\u00e1ritas?<\/em><\/p>\n A pobreza em si mesmo, nas suas caracter\u00edsticas, n\u00e3o mudou. Ser pobre \u00e9 estar privado de recursos que s\u00e3o necess\u00e1rios para uma subst\u00e2ncia digna, e arranjou-se uma bitola que \u00e9 mediana do rendimento de cada pa\u00eds, e abaixo dessa mediana considera-se que a pessoa \u00e9 financeiramente pobre.<\/p>\n <\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9 precisamente essa \u2013 temos o sal\u00e1rio m\u00ednimo, de que falamos sempre, mas tamb\u00e9m temos o sal\u00e1rio m\u00e9dio, e os sal\u00e1rios em Portugal n\u00e3o t\u00eam acompanhado este crescimento da economia\u2026<\/em><\/p>\n Para a maioria. Portanto, o que mudou efetivamente foi o perfil da pessoa que ficou em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Depois da crise a pobreza entrou pela classe m\u00e9dia adentro. \u00c9 uma classe m\u00e9dia baixa, que podemos dizer que \u00e9 a classe m\u00e9dia mais popular, mas que tem condi\u00e7\u00f5es que h\u00e1 15 anos n\u00e3o tinha, em termos de habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas, de capacita\u00e7\u00e3o. Por exemplo, ao n\u00edvel da conex\u00e3o com o mundo, a internet veio trazer uma maior abrang\u00eancia de conhecimentos, e os nossos atendimentos sociais t\u00eam de se tornar muito mais capazes, porque as pessoas j\u00e1 trazem consigo um conjunto de informa\u00e7\u00f5es, e v\u00eam \u00e0 procura da ajuda para poderem aproveitar as oportunidades.<\/p>\n Tamb\u00e9m na quest\u00e3o do emprego, as pessoas o que querem \u00e9 que reconquistar o posto de trabalho que perderam, porque sem d\u00favida que a fonte de rendimentos para a maior parte das pessoas s\u00e3o os sal\u00e1rios. Agora, para a cria\u00e7\u00e3o de trabalho, optou-se pela redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio\u2026<\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 duas realidades na rela\u00e7\u00e3o do trabalho e da pobreza: primeiro os que trabalham e continuam pobres \u2013 e isto veio evidenciar como os sal\u00e1rios est\u00e3o muitos desproporcionados, e a despropor\u00e7\u00e3o torna-se mais escandalosa quando se percebe os desn\u00edveis salariais entre aqueles que ocupam lugares de topo e os que operacionalizam a produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 este desn\u00edvel, que \u00e9 escandaloso, que gera a profundidade das desigualdades que sentimos em Portugal. Depois temos a realidade dos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um conceito que nasceu na crise que assolou o Vale do Ave e a Pen\u00ednsula de Set\u00fabal. Quem est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano sem conseguir um novo posto de trabalho \u00e9 considerado desempregado de longa dura\u00e7\u00e3o, e o grande problema \u00e9 que isto se tornou um chav\u00e3o classificativo dos patamares de desempregados. O desempregado de longa dura\u00e7\u00e3o est\u00e1 numa prateleira…<\/p>\n <\/p>\n Deixa de se olhar para essa pessoa?<\/em><\/p>\n J\u00e1 n\u00e3o se olha com tanta acuidade. Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que aqueles que procuram emprego pela primeira vez, os jovens, tamb\u00e9m t\u00eam consequ\u00eancias muito negativas quando n\u00e3o acedem em tempo \u00fatil – e estou a referir-me \u00e0 idade – , mas nos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e9 uma faixa et\u00e1ria que j\u00e1 n\u00e3o interessa ao mercado de trabalho, e muitos tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam as habilita\u00e7\u00f5es profissionais (necess\u00e1rias), dado que a produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria se faz a partir de meios tecnol\u00f3gicos que j\u00e1 s\u00e3o muito avan\u00e7ados para o conhecimento desses desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Eu n\u00e3o sei como \u00e9 que vamos resolver isto, porque sabemos a fragilidade da Seguran\u00e7a Social. N\u00e3o pode ser com subs\u00eddios – e com o montante de subs\u00eddios m\u00e9dios que n\u00f3s temos – que estas pessoas, que ainda t\u00eam fam\u00edlia a cargo, conseguem sobreviver. Estamos aqui perante um problema que a sociedade ou resolve dignamente, ou vai ter que se confrontar com uma tens\u00e3o social, e pessoal, que depois se reflete nos gastos com a sa\u00fade, porque muitas destas pessoas j\u00e1 est\u00e3o com perturba\u00e7\u00f5es na ordem de sa\u00fade mental, porque recusam a inatividade em que est\u00e3o, mas h\u00e1 muitos anos que ningu\u00e9m encontra uma resposta para elas.<\/p>\n <\/p>\n Umas das principais fatias da despesa das fam\u00edlias \u00e9 com a habita\u00e7\u00e3o, e este foi o indicador mais problem\u00e1tico revelado no relat\u00f3rio da C\u00e1ritas, que diz que \u00e9 preciso “promover habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e controlar os pre\u00e7os, n\u00e3o s\u00f3 de venda e compra, mas tamb\u00e9m de arrendamento, para os mais vulner\u00e1veis”. Isto ainda n\u00e3o est\u00e1 a ser feito, apesar de j\u00e1 termos uma Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, desde o ano passado?<\/em><\/p>\n A Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o tem uma fragilidade que \u00e9 estruturante…<\/p>\n <\/p>\n Qual?<\/em><\/p>\n \u00c9 o consenso que tem de existir entre quem oferece a habita\u00e7\u00e3o e quem necessita dela, entre propriet\u00e1rio e inquilinos. H\u00e1 aqui problemas que a Lei de Bases n\u00e3o est\u00e1 a resolver, por um lado o controlo das rendas – devia haver um referencial legalmente definido para um teto m\u00e1ximo, que tivesse sempre a ver com as caracter\u00edsticas da pr\u00f3pria habita\u00e7\u00e3o que se est\u00e1 a p\u00f4r no mercado de arrendamento. Porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o pre\u00e7o das casas n\u00e3o ser compat\u00edvel com os rendimentos das pessoas, \u00e9 o tipo de casas e as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, que s\u00e3o muitas vezes desproporcionadas em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o que se pede.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Poder\u00edamos pensar sobretudo nas situa\u00e7\u00f5es de Lisboa e Porto, mas o relat\u00f3rio fala em v\u00e1rias partes do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n J\u00e1 nos chegam ecos de outras regi\u00f5es do interior do pa\u00eds. Claro que isto veio a partir do aumento do turismo, que foi algo muito positivo. A seguir \u00e0 crise, foi uma alavanca para o crescimento econ\u00f3mico, porque de outra forma n\u00e3o ter\u00edamos recuperado, t\u00e3o facilmente, mas esse turismo obrigou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de outras condi\u00e7\u00f5es, porque o pa\u00eds n\u00e3o estava preparado para um fluxo t\u00e3o grande. A\u00ed, inventam-se os alojamentos locais, alguns propriet\u00e1rios viram a\u00ed uma fonte de rendimento muito mais acess\u00edvel, muito mais rent\u00e1vel; algumas pessoas tiveram de abandonar essas casas, coercivamente, para que os seus propriet\u00e1rios as colocassem em alojamento local.<\/p>\n Essas pessoas t\u00eam-nos procurado \u2013 e muitas delas s\u00e3o pessoas idosas -, porque n\u00e3o conseguem casas, mesmo que seja um T1 ou um T0, por pre\u00e7os que sejam conformes \u00e0s possibilidades das pens\u00f5es, das reformas que auferem.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/caritas05.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/a>Portanto, o sistema faz com que as pessoas criem depend\u00eancias e n\u00e3o as ajuda a dar a volta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n<\/a>O relat\u00f3rio da C\u00e1ritas tamb\u00e9m mostra preocupa\u00e7\u00e3o com os desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o, e a incapacidade de voltarem ao mercado de trabalho.<\/em><\/p>\n