{"id":164211,"date":"2020-03-03T12:03:16","date_gmt":"2020-03-03T12:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=164211"},"modified":"2020-03-04T15:16:14","modified_gmt":"2020-03-04T15:16:14","slug":"europa-caritas-contesta-barreiras-burocraticas-que-limitam-acesso-aos-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/europa-caritas-contesta-barreiras-burocraticas-que-limitam-acesso-aos-direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Europa: C\u00e1ritas contesta \u00abbarreiras burocr\u00e1ticas\u00bb que limitam acesso aos direitos sociais"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio contou com o contributo de 16 pa\u00edses, incluindo Portugal<\/em><\/p>\n

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Lisboa 03 mar 2020 (Ecclesia) \u2013 A confedera\u00e7\u00e3o europeia da C\u00e1ritas alertou para as \u201cbarreiras burocr\u00e1ticas\u201d que limitam o acesso aos direitos sociais das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, falando em \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 assumida no relat\u00f3rio \u201cC\u00e1ritas CARES\u201d, com o contributo de 16 pa\u00edses, incluindo Portugal, no qual se destacam as barreiras legais, obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos e outras dificuldades que as pessoas vulner\u00e1veis enfrentam no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade, emprego e outros servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n

“A C\u00e1ritas acredita que uma mudan\u00e7a gradual em dire\u00e7\u00e3o ao acesso universal a servi\u00e7os, juntamente com uma abordagem individual personalizada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, s\u00e3o etapas vitais para um combate efetivo \u00e0 pobreza”, pode ler-se no documento.<\/p>\n

O relat\u00f3rio nacional foi apresentado esta manh\u00e3, em Lisboa, pela C\u00e1ritas Portuguesa.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica desafia, em particular, a Comiss\u00e3o Europeia a reverter a crise demogr\u00e1fica, a criar \u201cempregos de qualidade\u201d e apoiar os cuidadores informais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apela ainda \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma diretiva que enquadre o \u201crendimento m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n

Shannon Pfohman, diretora de Pol\u00edtica e Advocacy na C\u00e1ritas Europa, disse hoje que o trabalho visou identificar \u201ccausas concretas\u201d para a falta de acesso aos servi\u00e7os socias, por parte da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

A respons\u00e1vel lamentou a falta de respostas \u201cespec\u00edficas\u201d para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de necessidade, advogando uma abordagem personalizada para estes casos.<\/p>\n

\u201cA realidade \u00e9 que uma em cada quatro pessoas continua a viver na pobreza e a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as pobres at\u00e9 piorou. Mas h\u00e1 esfor\u00e7os, a n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, trabalho com os Estados-membros, para assegurar aos menores algumas garantias, por exemplo. H\u00e1 esfor\u00e7os tamb\u00e9m para criar uma diretiva sobre o rendimento m\u00ednimo, que iria garantir sal\u00e1rios e empregos mais justos, para as pessoas que trabalham. Um dos fatores que notamos \u00e9 que pessoas que trabalham continuam a n\u00e3o conseguir manter o seu n\u00edvel de vida, com o que ganham”, disse \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA<\/p>\n

O objetivo da C\u00e1ritas<\/a> \u00e9 que se promova o acesso universal aos servi\u00e7os e um rendimento m\u00ednimo, juntamente com uma abordagem individual na presta\u00e7\u00e3o desses mesmos servi\u00e7os, visando a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em Portugal, todos os direitos sociais foram avaliados como \u201cn\u00e3o totalmente acess\u00edveis\u201d, particularmente pelos grupos vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, com a pior classifica\u00e7\u00e3o a corresponder ao acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (1 em 5).<\/p>\n

A C\u00e1ritas Portuguesa assinala que alguns grupos de pessoas vulner\u00e1veis enfrentam \u201cbarreiras e obst\u00e1culos consider\u00e1veis no acesso\u201d.<\/p>\n

Em causa est\u00e3o \u201cidosos, pessoas em idade ativa, crian\u00e7as, jovens, sem-abrigo, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e intelectual, minorias \u00e9tnicas, requerentes de asilo e refugiados\u201d.<\/p>\n

O documento assinala que o pa\u00eds est\u00e1 em r\u00e1pido envelhecimento, destacando como pontos positivos a queda da taxa de desemprego e a melhoria nos indicadores de pobreza e exclus\u00e3o social.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, Manuel Carvalho da Silva, do Centro de Estudos Sociais, destacou a \u201cgrande import\u00e2ncia do combate \u00e0 pobreza\u201d, um tema que deveria estar no \u201ccentro das agendas pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

\u201cOs portugueses s\u00e3o demasiado condescendentes e at\u00e9 indiferentes face \u00e0 pobreza\u201d, que deixa centenas de milhares de pessoas sem direito a uma \u201cplena cidadania\u201d, lamentou.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Portugal: Relat\u00f3rio da C\u00e1ritas aponta \u00abbarreiras\u00bb no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade<\/a><\/p><\/blockquote>\n