Breve caracteriza\u00e7\u00e3o emp\u00edrica das vagas 1. Um povo, desde sempre, marcado pela mobilidade humana das suas gentes. A situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica no contexto da pen\u00ednsula ib\u00e9rica, de pais mais ocidental do continente europeu e na\u00e7\u00e3o com forte voca\u00e7\u00e3o atl\u00e2ntica fazem deste pequeno e \u201cantigo\u201d pais uma placa girat\u00f3ria para os movimentos migrat\u00f3rios. E ainda uma das na\u00e7\u00f5es da Europa mais marcadas pela \u201cmesti\u00e7agem\u201d lingu\u00edstica, cultural e religiosa em toda a sua historia. Mesmo que muitos hoje n\u00e3o queriam admitir \u00e9 uma \u201cna\u00e7\u00e3o mulata\u201d. Os momentos mais significativos, antes da recente etapa de Imigra\u00e7\u00e3o, tem a ver com: – o Imp\u00e9rio Colonial que findou h\u00e1 poucos anos com a proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia de Timor Lorosae. Durante este per\u00edodo a popula\u00e7\u00e3o dispersou-se pelas \u201cprov\u00edncias ultramarinas\u201d. Gra\u00e7as a instaura\u00e7\u00e3o da democracia em Portugal (Abril de 1974), nasceram 7 novos pa\u00edses em tr\u00eas continentes. Este movimento de emigra\u00e7\u00e3o foi muito favorecido politica e economicamente pelo Estado Novo. – o processo de transi\u00e7\u00e3o dolorosa para a independ\u00eancia das na\u00e7\u00f5es lus\u00f3fonas, em que no per\u00edodo de 1974-76, provocou um \u201cretorno\u201d a Portugal de perto de 900.000 \u201crefugiados ultramarinos\u201d entre nascidos em Portugal e nascidos nos territ\u00f3rios de al\u00e9m-mar. Para um pa\u00eds, na altura com cerca de 7 milh\u00f5es de habitantes, esta foi uma das maiores vagas da sua hist\u00f3ria. A maioria foi absorvida a n\u00edvel habitacional e laboral pelo pa\u00eds, mas outros optaram por fixar-se nos pa\u00edses vizinhos (ex. Africa do Sul) ou, ap\u00f3s algum tempo em Portugal, re-emigraram por sobreviv\u00eancia para outros pa\u00edses onde havia familiares e amigos (ex. Brasil). Um retorno forcado que obrigou muitas pessoas a come\u00e7ar as suas vidas de novo. 2. Um terra que permanece no tempo ainda um pais de emigra\u00e7\u00e3o. No actual panorama europeu, Portugal \u2013 Continente e Regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e A\u00e7ores – parece ser um dos poucos pa\u00edses que mant\u00eam vivo o fluxo de sa\u00edda contemporaneamente ao crescente fluxo de entradas. Segundo as estat\u00edsticas fornecidas pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE) e Direc\u00e7\u00e3o Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) relativas a 2004, Portugal possui uma di\u00e1spora de 4.800.000 portugueses a residir no estrangeiro, sem contar com os luso-descendentes. As maiores comunidades encontram-se em: Brasil, Franca, Africa do Sul, Venezuela, Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Reino Unido, entre outras. Segundo dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), no ano 2004 sa\u00edram do pa\u00eds perto de 30.000 portugueses para fixar no estrangeiro resid\u00eancia superior a um ano. N\u00e3o se consegue contabilizar os que \u201ccirculam livremente\u201d no espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia. S\u00f3 para citar um exemplo: a presen\u00e7a portuguesa no Reino Unido triplicou nos \u00faltimos 10 anos passando a ser actualmente superior a 200.000 presen\u00e7as. Alem dos Reino Unido s\u00e3o destinos preferenciais: Su\u00ed\u00e7a, Luxemburgo, Irlanda, Holanda, Espanha e Franca. 3. Como toda a Europa, tornou-se tamb\u00e9m pais de intensa imigra\u00e7\u00e3o Apesar de haver referencia \u2018a presen\u00e7a de comunidades de trabalhadores cabo-verdianos j\u00e1 na d\u00e9cada de 1960, \u00e9 sobretudo, por volta da \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d e consequente processo de independ\u00eancia das \u201cprov\u00edncias ultramarinas\u201d que chega a Portugal uma grande vaga de popula\u00e7\u00e3o das mais diferentes proveni\u00eancias e culturas. Na sua maioria com proveni\u00eancia de Africa voltando Lisboa a ser uma cidade multiracial, bilingue e multireligiosa como o era na Idade Media. Lisboa, acolhe em campos de refugiados tamb\u00e9m grupos de cidad\u00e3os de Timor-leste que fogem as atrocidades dos militares da \u201cinvasora\u201d Indon\u00e9sia sobre a popula\u00e7\u00e3o maubere: exemplo de resist\u00eancia her\u00f3ica. Actualmente residem, de forma legal, em Portugal cerca de 480.000 cidad\u00e3os estrangeiros. Somando os imigrantes \u201cirregulares\u201d que aceitaram sair do anonimato e se registaram em dois processos extraordin\u00e1rios ainda em curso (2003 e 2004), atingem as 60.000 pessoas. Quanto aos outros \u201cirregulares\u201d que vivem no pais \u00e9 obviamente muito dif\u00edcil contabilizar, mas ser\u00e1, sem duvida, neste momento, um grupo ja significativo porque crescente. 4. Caracteriza\u00e7\u00e3o emp\u00edrica das recentes vagas de imigra\u00e7\u00e3o: 1968-1978 \u2013 Vaga constitu\u00edda por africanos ao abrigo de contratos de trabalho, muitos deles de nacionalidade portuguesa durante o Estado Novo e, mais tarde, em per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, mas que se fixam iniciando assim a presen\u00e7a de comunidades imigrantes. Fixam-se nas periferias das grandes cidades, com particular destaque para a cidade de Lisboa. Surgem os bairros africanos, que ainda hoje existem alguns. 1978 \u2013 1988 \u2013 Vaga de brasileiros bastante qualificados. Ficou conhecido o caso dos dentistas pelas quest\u00f5es legais quanto ao reconhecimento das habilita\u00e7\u00f5es profissionais. 1988-1998 \u2013 Ao abrigo do reagrupamento familiar e outros mecanismos cresce o grupo dos africanos, torna-se insignificante o fluxo do Brasil e come\u00e7am a surgir legaliza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os da Europa de Leste, mas ainda sem grande express\u00e3o num\u00e9rica. E neste per\u00edodo que o Governo decide efectuar duas Regulariza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias (1992 e 1996) para resolver problemas, alguns de dif\u00edcil enquadramento legal, quanto a resid\u00eancia e documenta\u00e7\u00e3o de imigrantes, sobretudo origin\u00e1rios de antigas col\u00f3nias. Legalizaram-se perto de 70.000 pessoas. 1999 – 2003 \u2013 O Pais depara-se com uma imprevista intensifica\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o dos fluxos de entrada apresentando-se como principais origens da chegada massi\u00e7a de imigrantes a Ucr\u00e2nia, a Mold\u00e1via, a Rom\u00e9nia, a R\u00fassia, entre outras. De forma desordenada, mas muito orientada por redes organizadas de transporte e tr\u00e1fico de trabalhadores, o pa\u00eds inicia um novo ciclo migrat\u00f3rio, desta vez de car\u00e1cter marcadamente econ\u00f3mico. Diante deste panorama tenta-se a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de muitos cidad\u00e3os atrav\u00e9s da concess\u00e3o da \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia\u201d que diferia da \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia\u201d por ser provis\u00f3ria e de renova\u00e7\u00e3o anual mediante o comprovativo da regular situa\u00e7\u00e3o laboral. Falou-se em imigra\u00e7\u00e3o descart\u00e1vel… Para acompanhar o crescente fen\u00f3meno da imigra\u00e7\u00e3o o Governo criou em 1996 o Alto Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Minorias \u00c9tnicas (ACIME) que se ocupa, em pleno e permanente dialogo com a Sociedade Civil, do acolhimento, informa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das comunidades migrantes e suas Associa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s estas vagas, umas for\u00e7adas pelos acontecimentos internos da hist\u00f3ria do pa\u00eds e outras causadas por acontecimentos de car\u00e1cter europeu (queda do muro de Berlim e leis europeias cada vez mais restritivas no centro e norte da Europa), n\u00e3o e poss\u00edvel desenhar o futuro migrat\u00f3rio deste pais perif\u00e9rico da Europa. Tudo dependera das pol\u00edticas europeias conjuntas e da harmoniza\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o e de asilo. Rui M. da Silva Pedro<\/i> (artigo para encontro europeu de jovens envolvidos na pastoral das migra\u00e7\u00f5es – Mil\u00e3o, 10-11 de Fevereiro de 2006)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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