{"id":163733,"date":"2020-02-28T11:55:29","date_gmt":"2020-02-28T11:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=163733"},"modified":"2020-02-28T15:37:27","modified_gmt":"2020-02-28T15:37:27","slug":"abusos-sexuais-vaticano-apresenta-projetos-de-apoio-as-dioceses-catolicas-para-prevenir-casos-e-promover-protecao-de-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/abusos-sexuais-vaticano-apresenta-projetos-de-apoio-as-dioceses-catolicas-para-prevenir-casos-e-promover-protecao-de-menores\/","title":{"rendered":"Abusos Sexuais: Vaticano apresentou projetos de apoio \u00e0s dioceses cat\u00f3licas para prevenir casos e promover prote\u00e7\u00e3o de menores"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de \u00abtask forces\u00bb foi um dos resultados da cimeira convocada pelo Papa em 2019<\/em><\/p>\n

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Encontro com os jornalistas durante cimeira no Vaticano.
Foto: Ricardo Perna\/Fam\u00edlia Crist\u00e3<\/figcaption><\/figure>\n

Cidade do Vaticano, 28 fev 2020 (Ecclesia) \u2013 O Vaticano apresentou hoje os novos projetos de apoio \u00e0s dioceses cat\u00f3licas para prevenir casos de abusos sexuais e promover a prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o destas \u201ctask forces\u201d foi um dos resultados da cimeira convocada pelo Papa, de 21 a 24 de fevereiro de 2019, visando apoiar os bispos e confer\u00eancias episcopais na prepara\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das diretivas para a prote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O grupo de trabalho operacional vai atuar durante dois anos, tendo como coordenador Andrew Azzopardi, respons\u00e1vel pela Comiss\u00e3o de Salvaguarda para a prote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis da Prov\u00edncia Eclesi\u00e1stica de Malta.<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es<\/a> de assist\u00eancia de Confer\u00eancias Episcopais, Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apost\u00f3lica podem ser enviadas para o endere\u00e7o de e-mail taskforce@org.va.<\/p>\n

No \u00faltimo ano, Francisco publicou uma Carta Apost\u00f3lica<\/a> sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Menores e das pessoas vulner\u00e1veis (26 de mar\u00e7o de 2019), a Lei 297<\/a> para o Estado da Cidade do Vaticano (26 de mar\u00e7o de 2019), as diretivas<\/a> para o Vicariato da Cidade do Vaticano (26 de mar\u00e7o de 2019) e o Motu Proprio<\/a> \u2018Vos estis lux mundi\u2019 (9 maio de 2019), com o qual determinou que todas as dioceses cat\u00f3licas devem criar estruturas para receber den\u00fancias de eventuais casos de abusos sexuais, at\u00e9 junho de 2020.<\/p>\n

J\u00e1 no Vaticano, foi criada uma mesa jur\u00eddica para acompanhar e ajudar os dicast\u00e9rios da C\u00faria Romana na aplica\u00e7\u00e3o do Motu Proprio.<\/p>\n

O final de 2019 ficou marcado pela decis\u00e3o<\/a> do Papa de abolir o segredo pontif\u00edcio nos casos de viol\u00eancia sexual e de abuso de menores cometidos por cl\u00e9rigos.<\/p>\n

Outro decreto altera a norma relativa ao crime de pornografia infantil \u2013 inserido na categoria de \u2018delicta graviora\u2019, os crimes mais graves, no direito can\u00f3nico-, \u00e0 posse e difus\u00e3o de imagens pornogr\u00e1ficas, fazendo agora refer\u00eancia a menores de 18 anos de idade, em vez dos 14 anos, como acontecia at\u00e9 agora.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Abusos Sexuais: Novo documento orientador e cria\u00e7\u00e3o de \u00abtask forces\u00bb para ajudar bispos s\u00e3o primeiras medidas da cimeira<\/a><\/p><\/blockquote>\n