Comunica\u00e7\u00e3o do Pe. Valentim Gon\u00e7alves na 3\u00aa sess\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica promovida pela CNJP. A quest\u00e3o central sobre a qual me debru\u00e7arei brevemente consiste em saber se a prolifera\u00e7\u00e3o de armas constitui factor de marginalidade social, ou se, ao contr\u00e1rio \u00e9 a marginalidade social que provoca uma apet\u00eancia pelas armas. A quest\u00e3o apresenta-se como a nunca resolvida quest\u00e3o de saber se primeiro existiu o ovo ou a galinha. Mas, para o caso, e de uma perspectiva pragm\u00e1tica, tamb\u00e9m isso n\u00e3o \u00e9 relevante. Na minha perspectiva, a prolifera\u00e7\u00e3o de armas poder\u00e1 estar ligada em primeiro lugar a poderosos interesses de ordem econ\u00f3mica ou pol\u00edtica e, dentro de uma hierarquia de poder, ligada a pequenos interesses econ\u00f3micos; num segundo momento, encontrar\u00e1 um ninho seguro em meios socialmente exclu\u00eddos e marginalizados, acabando estes dois campos por se influenciarem mutuamente. Onde a exclus\u00e3o existe, a\u00ed se encontra o meio adequado para proliferarem as armas, porque em qualquer meio social onde n\u00e3o impere a for\u00e7a da raz\u00e3o, ter\u00e1 de imperar a raz\u00e3o da for\u00e7a, que encontra nas armas um meio adequado \u00e0 conquista de posi\u00e7\u00f5es. Se repararmos na geografia da marginaliza\u00e7\u00e3o social, ou estivermos atentos ao que dela se vai dizendo na comunica\u00e7\u00e3o social, verificamos que as armas fazem parte do seu enquadramento. Recordemos o que h\u00e1 dias se escreveu nos jornais e se viu nas televis\u00f5es sobre um acontecimento t\u00e3o simples e rotineiro como foi a demoli\u00e7\u00e3o de algumas barracas n\u00e3o inclu\u00eddas no PER: nos principais di\u00e1rios da capital, a relev\u00e2ncia foi dada \u00e0 viol\u00eancia e a uns tiros disparados nas redondezas. Creio que \u00e9 um dado indiscut\u00edvel. Assim o dizem muitos dos que l\u00e1 moram; assim o atestam os acontecimentos: \u00c9 por esses lados que est\u00e1 o enquadramento de not\u00edcias que prenderam a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Pensando num dos bairros em que eu trabalho, v\u00e1rias vezes ele foi not\u00edcia pelos piores motivos: – \u201cPelo menos cinco pessoas ficaram ontem feridas na Quinta do Mocho, em Loures, quando o ocupante de um ve\u00edculo em circula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a disparar uma ca\u00e7adeira\u201d (Cm 14\/02\/05). – Ainda mais recentemente um dos seus jovens terminou a sua vida por um motivo f\u00fatil; porque uma arma estava presente, o pior aconteceu; o pior por causa de uma f\u00fatil a hist\u00f3ria: uma jovem, numa festa de anivers\u00e1rio, acompanhada por um vizinho, dan\u00e7ou com um jovem do outro bairro, o que n\u00e3o agradou muito ao primeiro, o qual, como resposta, barafustou e danificou o carro do segundo; sem mais, este pegou da arma e disparou uns tiros, tendo abatido o primeiro e mandado para o hospital, em estado de coma, um terceiro. – No passado m\u00eas de Mar\u00e7o seguimos a hist\u00f3ria do \u201ctubar\u00e3o\u201d de tr\u00e1fico de armas, Marcos Fernandes, que \u00e0 queima roupa matou dois agentes, \u00e0s 2.10 h. da manh\u00e3, respondendo ao pedido de identifica\u00e7\u00e3o feito por eles, despejando sobre eles, em simult\u00e2neo, dois carregadores da sua potente pistola Glok (28 balas ao todo). E a geografia das suas actividades identificava-se com \u00e1reas degradadas. – Mas j\u00e1 antes, no dia 04\/02\/02, tivemos o caso do assass\u00ednio de Felisberto Silva, com seis disparos, na Damaia. – No dia 17\/02\/05, o agente da PSP Ireneu Dinis foi abatido com arma autom\u00e1tica, durante o cumprimento da sua miss\u00e3o, na Cova da Moura. – No dia 25\/02\/05, na Quinta do Mocho, seis pessoas foram atingidas por tiros disparados do interior de um carro em andamento. – Uns dias mais tarde, na Apela\u00e7\u00e3o, um jovem de 14 anos foi baleado junto a um caf\u00e9. – Recordo o caso de Osvaldo Vaz, o conhecido Cel\u00e9, procurado por tr\u00e1fico de droga, por homic\u00eddio de um pol\u00edcia holand\u00eas, e por duas fugas da pris\u00e3o, que foi morto numa aparatosa \\opera\u00e7\u00e3o montada pela PSP nos arredores de Lisboa, durante a qual ele resistiu com armas sofisticadas at\u00e9 ser abatido. A sua hist\u00f3ria de vida cruza bairros degradados. Mas, para al\u00e9m destes casos, que mereceram um lugar de destaque na comunica\u00e7\u00e3o social, temos as ocorr\u00eancias do dia a dia registadas pela pol\u00edcia nos autos levantados nas urg\u00eancias dos hospitais, fruto de quez\u00edlias entre indiv\u00edduos ou grupos, de quest\u00f5es completamente desproporcionadas aos efeitos que produziram. Por qu\u00ea tudo isto ? Qual a liga\u00e7\u00e3o entre estes acontecimentos e o espa\u00e7o sociol\u00f3gico em que se verificam ? Na minha opini\u00e3o isto tem a ver com a quest\u00e3o inicial. A exclus\u00e3o social alimenta-se naturalmente da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal das armas e a promo\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio das armas alimenta consolida a exclus\u00e3o. Como motivos podem apontar-se aqueles que comummente todos aceitam (e que acab\u00e1mos de escutar na confer\u00eancia da Prof. Isabel Guerra), como o fr\u00e1gil acesso \u00e0s oportunidades de bem-estar, a fragiliza\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 literacia, o baixo n\u00edvel econ\u00f3mico, fruto de fraca qualifica\u00e7\u00e3o laboral e de sal\u00e1rios de mis\u00e9ria, etc. Eu deter-me-ei nalguns aspectos que considero menos debatidos: – A constata\u00e7\u00e3o de que o Estado pouco mais faz do que contentar-se com afirmar de que todos t\u00eam iguais direitos, mas na pr\u00e1tica deixando a cada um entregue a si mesmo, o que equivale a deixar a sociedade entregue \u00e0 lei do mais forte. (Quando falo do Estado refiro-me a todo um corpo que, embora a diferentes n\u00edveis encontre pessoas interessadas, competentes e cumpridoras, como todo, por falta de coordena\u00e7\u00e3o, falha no objectivo final. Tenha-se presente a frequente mudan\u00e7a de programa com a mudan\u00e7a de um ministro ou secret\u00e1rio de Estado). – A constata\u00e7\u00e3o de que o Estado n\u00e3o \u00e9 garante dos direitos para todos e, quando h\u00e1 conflito entre eles, prevalecem geralmente os interesses dos mais fortes\u2026 n\u00e3o obviamente por m\u00e1 conduto dos que aplicam a lei, mas por causa do sistema que, sobretudo no campo da justi\u00e7a, \u00e9 demasiadamente formal e acaba por inviabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a material. E quando algu\u00e9m, consciente da sua fragilidade, v\u00ea que a \u00fanica defesa que tem \u00e9 a que ele encontrar em si mesmo, ent\u00e3o vale-se do que estiver ao seu alcance, at\u00e9 porque muitas vezes, ainda que fracassando, pouco tem a perder. Vivendo h\u00e1 mais de quinze anos com alguma proximidade das popula\u00e7\u00f5es marginalizadas, tenho a sensa\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a foi sempre a filha pobre dos valores defendidos pelo estado: conheci e acompanhei (por vezes no tribunal, como testemunha) algumas v\u00edtimas de viol\u00eancia, nomeadamente dom\u00e9stica. Fiquei com a impress\u00e3o de que o crime compensou; conhe\u00e7o mulheres que perderam o direito \u00e0 casa, porque perante a viol\u00eancia do companheiro, tiveram que fugir para casa de familiares ou amigos e, embora tivessem dado conhecimento \u00e0s autoridades, n\u00e3o conseguiram encontrar a autoridade competente para assumir o caso; quando a m\u00e3e recorda momentos em que o companheiro, n\u00e3o s\u00f3 a maltratava, mas tamb\u00e9m a amea\u00e7ava com uma arma branca em frente da filha de tenra idade a contemplar essa cena, penso nessa filha de ambos que agora precisa de acompanhamento psicol\u00f3gico; e na altura como provar e por que investigar o caso ? – Continuo a real\u00e7ar a aus\u00eancia do Estado no apoio que deve dar \u00e0 fam\u00edlia na educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 na escola, mas tamb\u00e9m e antes de tudo no seio da pr\u00f3pria fam\u00edlia, n\u00e3o se substituindo \u00e0 fam\u00edlia, mas, em casos de verdadeira necessidade, colaborando para encontrar outros caminhos que n\u00e3o o que habitualmente n\u00e3o aponta, mas que, virando as contas, coloca \u00e0 sua frente: a marginalidade e a criminalidade. H\u00e1 casos em que os pais se demitem das suas responsabilidades; h\u00e1 outros em que n\u00e3o o fazem, mas que necessitam absolutamente do apoio efectivo do Estado; digo efectivo, porque formal n\u00e3o lhes falta: \u00e9 preencher question\u00e1rios, responder a inqu\u00e9ritos, efectuar dilig\u00eancias numa outra inst\u00e2ncia que n\u00e3o esta; entretanto passam-se meses, talvez anos, a n\u00e3o ser que o mi\u00fado ou a mi\u00fada fa\u00e7am alguma de tal modo feia que n\u00e3o haja outro jeito, e ent\u00e3o ordena-se o internamento coercivo ou a pris\u00e3o, se entretanto tiver atingido a idade; resolve-se formalmente a quest\u00e3o, j\u00e1 todos podem respirar e o problema permanece. – A acrescentar a estes factores, temos um outro que considera de extrema import\u00e2ncia: o crescimento para a vida numa grande aus\u00eancia de valores. Ainda que os pais os possuam, porque a vida que levam n\u00e3o lhes permite ter o m\u00ednimo de tempo para conviver com os filhos, acontece que eles v\u00e3o crescendo sem essa bagagem fundamental para que a pessoa nela possa encontrar os instrumentos para gerir a sua vida por algo que ultrapassa a reac\u00e7\u00e3o instintiva; quem n\u00e3o aprendeu a conviver no respeito, na toler\u00e2ncia, na solidariedade e em tudo o mais que quisermos, ao primeiro confronto com o diferente vai reagir defendendo-se pelo ataque: quantas vezes n\u00e3o vemos as crian\u00e7as com os seus golpes de artes marciais como marca t\u00edpica do seu relacionamento com as outras o que aprendem muito facilmente tamb\u00e9m atrav\u00e9s dos filmes e dos jogos de computador; e por vezes, at\u00e9 o pr\u00f3prio vocabul\u00e1rio deixa atordoados os ouvidos de quem viveu de outra maneira, como me contava h\u00e1 tempos uma religiosa que ficou surpreendida com a linguagem de uma crian\u00e7a que mal deixara de usar fraldas e no entanto a obrigou a actualizar o seu vocabul\u00e1rio pelos vistos obsoleto. Crescendo assim n\u00e3o me admiro quando um jovem, em jeito de premoni\u00e7\u00e3o, diz \u00e0 m\u00e3e, arrasada e impotente perante a sua rebeldia: \u201colha que acontece muitas vezes que os filhos matam a m\u00e3e\u201d; e ele j\u00e1 o tentara uma vez com g\u00e1s. E, para uma m\u00e3e denunciar o pr\u00f3prio filho, \u00e9 preciso muita coragem; \u00e9 preciso saber que n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3; \u00e9 preciso contar com a autoridade que, se for chamada, deve levar as coisas at\u00e9 ao fim\u2026 e isso normalmente n\u00e3o acontece. E neste contexto a viol\u00eancia de sentimentos, de atitudes contra tudo e contra todos, transforma-se tamb\u00e9m numa viol\u00eancia escudada nas armas que, entretanto, encontram nesses meios, um espa\u00e7o vantajoso para serem traficadas e usadas. Elas andam nas m\u00e3os de muita gente e at\u00e9 entre os adolescentes j\u00e1 se verificam sess\u00f5es de treino. E o prot\u00f3tipo, o modelo do her\u00f3i vai-se padronizando: ser \u00e1gil, ligeiro de dedo, para se ir tornando um comandante do planeta. Recordo o estudo do P. Vicente Fran\u00e7a, que trabalha numa favela do Brasil e que veio defender a sua tese de mestrado numa das nossas universidades, versando sobre a viol\u00eancia nas favelas. Diz ele que, cada m\u00eas, no m\u00ednimo, celebra duas missas de s\u00e9timo dia por jovens entre os 15 e os 20 anos assassinados; nalguns meses chega a cinco casos. No \u201cDi\u00e1rio de Pernambuco\u201d, referindo-se ao seu trabalho, pude ler que \u00e9 impressionante notar a percep\u00e7\u00e3o dos meninos e meninas dos 10 aos 13 anos; um deles diz: \u201cMe d\u00e1 uma raiva quando vejo os colegas brigando com faca ou estilete. Isso \u00e9 muito perigoso.\u201d Outro guarda o desejo de vingan\u00e7a revelando ao padre que se tivesse um rev\u00f3lver mataria quem matou seu pai.\u201d Igualmente impressionante \u00e9 ver como os mi\u00fados desenham a escola: aparece um edif\u00edcio, n\u00e3o rodeado de passarinhos, malmequeres ou cora\u00e7\u00f5es, mas sim de facas, revolveres e granadas. Voltando \u00e0 quest\u00e3o de saber porque \u00e9 que em meios marginalizados proliferam as armas estou convencido de que quando o Estado se demite da sua autoridade de proteger os cidad\u00e3os, ent\u00e3o s\u00e3o estes que v\u00e3o procurar encontrar a maneira de se protegerem ou mesmo de se anteciparem. Vem-me \u00e0 mem\u00f3ria o relato de uma senhora que, vivendo com os filhos num bairro degradado, era como tal considerada dispon\u00edvel por uma s\u00e9rie de homens que n\u00e3o deixavam de rondar a sua casa. Para se ver livre do inc\u00f3modo e da imagem que tal situa\u00e7\u00e3o poderia criar, penalizadora para ela e para os filhos, resolveu arranjar uma arma: dirigiu-se a um \u201caldrab\u00e3o\u201d que lhe vendeu uma a pre\u00e7o de ouro (relativamente \u00e0s suas posses), e porque n\u00e3o foi s\u00f3 para decora\u00e7\u00e3o, carregou-a e disparou um tiro para os lados da casa de um dos importunadores; foi o suficiente para os fazer recolher ao seu canto. Outra autoridade ela n\u00e3o encontraria que fosse t\u00e3o eficaz. Isto faz-me lembrar o que se passou no Brasil no passado dia 23 de Outubro, com o referendo sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda livre de armas. O resultado surpreendeu e n\u00e3o surpreendeu. Surpreendeu porque, no seguimento de uma sondagem previa-se uma percentagem de 70% contra a sua liberaliza\u00e7\u00e3o e o resultado foi o contr\u00e1rio: \u00c0 pergunta: \u201cO com\u00e9rcio de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o deve ser proibido no Brasil ?\u201d tivemos as respostas: 63,94 % votaram N\u00e3o (\u00e0 proibi\u00e7\u00e3o) 36,06 % votaram Sim 21,84 % abstiveram-se. Pouco antes do referendo a conhecida revista \u201cVeja\u201d na sua edi\u00e7\u00e3o de 05.10.05 introduzia um \u201cEspecial – referendo da Fuma\u00e7a\u201d indicando logo na introdu\u00e7\u00e3o o que desejava: \u201cVeja acredita que a atitude que melhor serve aos interesses dos seus leitores e do pa\u00eds \u00e9 incentivar a rejei\u00e7\u00e3o da proposta de proibi\u00e7\u00e3o\u201d. E apresenta 7 raz\u00f5es para votar \u201cN\u00e3o\u201d \u00e0 consulta que pretende desarmar a popula\u00e7\u00e3o e fortalecer o contrabando de armas e o arsenal dos bandidos\u201d. Aqui est\u00e1 o grande equ\u00edvoco da quest\u00e3o. Obviamente que estes resultados exigem uma leitura cuidadosa e uma interpreta\u00e7\u00e3o criteriosa. Temos que ter presente estarmos a falar de um pa\u00eds onde, em cada quinze minutos, uma pessoa morre por uso de armas; num pa\u00eds onde, no ano de 2003, foram baleadas fatalmente 39.325 pessoas (falando s\u00f3 das que foram do conhecimento oficial), o que significa que em cada dia foram mortas 107 pessoas. Temos que ter, al\u00e9m disso, outros importantes factores de an\u00e1lise que n\u00e3o podemos abordar aqui, mas que apenas aponto sinteticamente: – o f\u00e1cil equ\u00edvoco na interpreta\u00e7\u00e3o da pergunta, nomeadamente por parte da popula\u00e7\u00e3o menos instru\u00edda. Quem \u00e9 que estava t\u00e3o seguro ao responder sabendo que o seu \u201cn\u00e3o\u201d queria significar \u201csim\u201d ao com\u00e9rcio de armas ? – os interesses que estavam por detr\u00e1s da campanha pr\u00f3-armamentista, sabendo que o Brasil \u00e9 um grande produtor de armas, situa\u00e7\u00e3o em que o objectivo \u00e9 produzir mais para vender mais. – o apoio da comunica\u00e7\u00e3o social ao pr\u00f3-armamentismo, sabendo que, quando uma causa \u00e9 por ela apoiada, normalmente acaba por vencer. Mas, deixando esta an\u00e1lise, eu concluo por aquilo que j\u00e1 referi em rela\u00e7\u00e3o ao nosso caso: quando o Estado deixa de ser o garante do respeito pelos direitos dos cidad\u00e3os (de todos e n\u00e3o s\u00f3 de alguns – e aqui entrar\u00edamos num outro factor de interesse e que se chama a corrup\u00e7\u00e3o) e do respeito pelas correspondentes obriga\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o a sociedade deixa de ser o espa\u00e7o de cidad\u00e3os, para se tornar uma selva, onde impera a lei do mais forte e n\u00e3o a for\u00e7a da lei. Obviamente que, nesta refer\u00eancia ao caso brasileiro, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre o Brasil e Portugal; h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre a m\u00e9dia de criminalidade do nosso pa\u00eds e a m\u00e9dia nos pa\u00edses europeia. Mas, porque as manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia v\u00e3o subindo entre n\u00f3s, imp\u00f5e-se travar essa tend\u00eancia, antes que seja tarde de mais. E parece que a nossa sociedade ainda n\u00e3o despertou para o perigo. Por isso aqui viemos todos n\u00f3s. Pe. Valentim Gon\u00e7alves <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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