{"id":161774,"date":"2020-02-07T07:00:45","date_gmt":"2020-02-07T07:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=161774"},"modified":"2020-02-07T10:48:24","modified_gmt":"2020-02-07T10:48:24","slug":"e-preciso-ajudar-as-pessoas-a-viver-com-dignidade-ate-ao-fim-pedro-afonso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/e-preciso-ajudar-as-pessoas-a-viver-com-dignidade-ate-ao-fim-pedro-afonso\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso ajudar as pessoas a viver com dignidade at\u00e9 ao fim – Pedro Afonso"},"content":{"rendered":"

A Assembleia da Rep\u00fablica agendou para 20 de fevereiro o debate e vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos lei que prop\u00f5em a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia. O tema leva-nos \u00e0 conversa com Pedro Afonso, psiquiatra e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses.<\/p>\n

Entrevista conduzida por \u00c2ngela Roque (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia) <\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Sofia Lima\/RR<\/figcaption><\/figure>\n

“Porqu\u00ea tanta pressa?” \u00e9 a interroga\u00e7\u00e3o que d\u00e1 t\u00edtulo ao artigo de opini\u00e3o, muito cr\u00edtico, que escreveu esta semana a prop\u00f3sito da eutan\u00e1sia e deste agendamento parlamentar. Porque \u00e9 que considera que h\u00e1 pressa em legislar sobre esta mat\u00e9ria, e essa pressa resulta de qu\u00ea, em sua opini\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Eu n\u00e3o tenho a resposta, da\u00ed ter feito a pergunta. Na verdade, este tema j\u00e1 foi discutido h\u00e1 pouco mais de um ano e meio, na Assembleia da Rep\u00fablica, num anterior processo legislativo, e n\u00e3o passou a lei. Esta legislatura come\u00e7ou h\u00e1 muito pouco tempo e estes projetos de lei foram logo apresentados pelos partidos, e neste momento ainda n\u00e3o temos todos os pareceres pedidos pela pr\u00f3pria Assembleia da Rep\u00fablica sobre esta mat\u00e9ria. H\u00e1 por exemplo, um parecer que falta ser entregue – que seja do meu conhecimento – do Col\u00e9gio da Especialidade da Ordem dos M\u00e9dicos, e a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Deontologia entregou muito recentemente o parecer aos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Eu acho que sobre um tema desta natureza, com este espa\u00e7o tempo t\u00e3o curto, n\u00e3o \u00e9 feita uma justa reflex\u00e3o sobre os mesmos, e esta \u00e9 uma mat\u00e9ria muito sens\u00edvel que deveria merecer n\u00e3o s\u00f3 maior reflex\u00e3o por parte dos deputados, como maior debate pela sociedade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os quatros projetos (do PS, Bloco de Esquerda, PAN e partido ecologista Os Verdes) v\u00e3o ser debatidos e votados na generalidade dia 20, talvez a vota\u00e7\u00e3o ocorra s\u00f3 dia 21. Estamos a falar de projetos que t\u00eam algumas diferen\u00e7as entre si, mas o pr\u00f3prio processo parlamentar parece dispensar sequer esta reflex\u00e3o. A decis\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 tomada?<\/em><\/p>\n

Sim. Parece que est\u00e1 aqui em causa, de facto, uma agenda pol\u00edtica, que custe o que custar tem de ser aplicada, independentemente da opini\u00e3o da sociedade e da participa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios intervenientes. Temos aqui tr\u00eas intervenientes: primeiro os pol\u00edticos, neste caso a Assembleia da Rep\u00fablica. Um segundo grupo de intervenientes s\u00e3o os m\u00e9dicos, porque sem os m\u00e9dicos a lei n\u00e3o ser\u00e1 aplicada, os m\u00e9dicos s\u00e3o envolvidos neste processo. A eutan\u00e1sia n\u00e3o existe sem a participa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, porque se pressup\u00f5e um suic\u00eddio de um doente e um homic\u00eddio a pedido, obviamente neste contexto legalizado, mas os m\u00e9dicos j\u00e1 se expressaram v\u00e1rias vezes sobre esta mat\u00e9ria: no final do ano passado a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial reiterou a sua posi\u00e7\u00e3o contra a eutan\u00e1sia, seis baston\u00e1rios da Ordem dos M\u00e9dicos tamb\u00e9m j\u00e1 disseram, h\u00e1 pouco mais de um ano e meio, que se oporiam, e eu sei que o parecer emitido pelo Conselho Nacional de \u00c9tica e Deontologia da Ordem dos M\u00e9dicos tamb\u00e9m se op\u00f4s a esta altera\u00e7\u00e3o, portanto n\u00e3o \u00e9 voca\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Depois temos um terceiro elemento que s\u00e3o os doentes, os doentes graves e incur\u00e1veis. Eu n\u00e3o vi, at\u00e9 \u00e0 data, nenhuma associa\u00e7\u00e3o de doentes a pedir esta lei, e duvido que verdadeiramente a queiram.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para os m\u00e9dicos \u00e9 ofensivo o facto de os partidos pol\u00edticos ignorarem todas estas posi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram tomadas?<\/em><\/p>\n

Eu acho que em certo sentido \u00e9 uma falta de respeito pela classe. N\u00e3o digo que haja um consenso absoluto sobre esta mat\u00e9ria, que n\u00e3o haver\u00e1, mas a maioria dos m\u00e9dicos est\u00e1 contra. O tema envolve tantos aspetos \u00e9ticos, filos\u00f3ficos, morais, que me parece existir uma certa ligeireza a tratar esta quest\u00e3o. Porque uma vez legalizada a eutan\u00e1sia, tal como aconteceu noutros pa\u00edses – mais concretamente na B\u00e9lgica e na Holanda – os casos v\u00e3o aumentar gradualmente. Ali\u00e1s, nestes pa\u00edses est\u00e1 a assistir-se a um fen\u00f3meno a que n\u00f3s chamamos ‘rampa deslizante’…<\/p>\n

 <\/p>\n

E isso nem sequer \u00e9 uma quest\u00e3o de opini\u00e3o, \u00e9 num\u00e9rico.<\/em><\/p>\n

\u00c9 factual. Depois h\u00e1 outras quest\u00f5es: por exemplo, uma vez legalizada a lei eutan\u00e1sia cria-se uma certa coa\u00e7\u00e3o moral sobre aquelas pessoas mais envelhecidas, com doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis, h\u00e1 uma certa press\u00e3o, tamb\u00e9m social, para que pe\u00e7am a eutan\u00e1sia – porque se tornam um fardo para os familiares, porque acarretam custos.<\/p>\n

Obviamente que a eutan\u00e1sia \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de resolver os custos inerentes a cuidar de uma pessoa com uma doen\u00e7a incur\u00e1vel, em fim-de-vida. Este fen\u00f3meno da coa\u00e7\u00e3o moral, que se cria junto dos doentes com a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, tamb\u00e9m n\u00e3o foi devidamente debatido, o que do meu ponto de vista \u00e9 extremamente grave e delicado.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a>
Sofia Lima\/RR<\/figcaption><\/figure>\n

Leu os projetos que est\u00e3o em cima da mesa e que v\u00e3o a votos? Conhece-os, pelo menos por alto?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o conhe\u00e7o, mas falei sobre eles com o atual baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos, Dr. Miguel Guimar\u00e3es, que me deu algumas informa\u00e7\u00f5es. Parece que um dos projetos – salvo erro ser\u00e1 do PAN – n\u00e3o considera uma avalia\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica do paciente que pede a eutan\u00e1sia\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

S\u00e3o os projetos do Bloco Esquerda e do PS que dispensam essa an\u00e1lise por um psiquiatra. Sendo esta a sua especialidade m\u00e9dica, como \u00e9 que reage a isso?<\/em><\/p>\n

Uma palavra: irresponsabilidade! Porqu\u00ea? Porque a maioria dos pedidos de eutan\u00e1sia – sabemos pelos dados cient\u00edficos publicados – est\u00e3o associados a depress\u00e3o.<\/p>\n

Uma pessoa com uma doen\u00e7a grave, incur\u00e1vel, com sofrimento f\u00edsico e ps\u00edquico significativo, \u00e9 natural que esteja deprimido, o risco existe. Em muitos desses pedidos que s\u00e3o feitos os doentes est\u00e3o deprimidos, e ap\u00f3s tratamento psiqui\u00e1trico – n\u00e3o s\u00f3 psiqui\u00e1trico, mas tamb\u00e9m f\u00edsico, no al\u00edvio da dor – mudam de posi\u00e7\u00e3o. Portanto, h\u00e1 uma certa ambival\u00eancia diante deste pedido, e deve haver obviamente a necess\u00e1ria presta\u00e7\u00e3o de cuidados psiqui\u00e1tricos, um per\u00edodo de tratamento, porque estes doentes depois alteram a sua posi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sendo feito este escrut\u00ednio m\u00e9dico \u00e9, de alguma forma, estar a expulsar a medicina deste processo, o que ainda \u00e9 mais grave. \u00c9 criar um fen\u00f3meno pol\u00edtico quando ele, de facto, tem uma dimens\u00e3o tamb\u00e9m de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os v\u00e1rios projetos sublinham que a lei n\u00e3o vai ser aplicada em casos de perturba\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas e depress\u00f5es, mas as garantias que s\u00e3o dadas s\u00e3o s\u00f3 pol\u00edticas, n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9dicas. \u00c9 suficiente isso estar na lei para garantir que n\u00e3o acontece?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o, porque os pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9dicos, n\u00e3o t\u00eam capacidade para avaliar as condi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, no caso da Su\u00ed\u00e7a, grande parte das eutan\u00e1sias realizadas, segundo os estudos que temos, foram doentes psiqui\u00e1tricos, em que inclusivamente no pedido formulado se evocou o cansa\u00e7o diante da vida. Ora, quantas vezes at\u00e9 n\u00f3s pr\u00f3prios, que n\u00e3o temos uma situa\u00e7\u00e3o grave, exprimimos este desabafo: \u2018estamos cansados da vida\u2019. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es muitas vezes circunstanciais diante de um problema e de uma dificuldade, que ap\u00f3s o apoio necess\u00e1rio – \u00e0s vezes at\u00e9 basta o apoio da fam\u00edlia \u2013 se revelam situa\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. Ou seja, criou-se aqui um ambiente hedonista, em que se quer expulsar o sofrimento da vida das pessoas, quando o sofrimento est\u00e1 relacionado com a nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

H\u00e1 aqui tamb\u00e9m um grande campo de subjetividade, de muitas coisas que cabem no conceito de ‘sofrimento duradouro’ e que poderiam justificar a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia?<\/em><\/p>\n

\u00c9 a exalta\u00e7\u00e3o, eu diria a idolatria do hedonismo, quando de facto o sofrimento faz parte da vida. N\u00e3o \u00e9 que estejamos a defender o sofrimento no sentido masoquista. Obviamente que uma das raz\u00f5es invocadas pelos defensores da eutan\u00e1sia \u00e9 o sofrimento f\u00edsico insuport\u00e1vel. Hoje na medicina – e isto \u00e9 um facto \u2013 h\u00e1 terap\u00eauticas analg\u00e9sicas que diminuem claramente este sofrimento f\u00edsico que est\u00e1 associado a situa\u00e7\u00e3o graves, portanto isto n\u00e3o \u00e9 um argumento que do meu ponto de vista seja v\u00e1lido. O sofrimento ps\u00edquico tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de ser aliviado e tratado, quer atrav\u00e9s de psicof\u00e1rmacos, quer atrav\u00e9s de apoio psicoterap\u00eautico, quer ainda atrav\u00e9s do apoio da fam\u00edlia…<\/p>\n

 <\/p>\n

H\u00e1 aqui, de qualquer maneira, um problema s\u00e9rio em Portugal, que \u00e9 n\u00e3o haver um investimento na \u00e1rea da sa\u00fade mental, que faz com que estas pessoas efetivamente estejam muito isoladas no seu sofrimento\u2026<\/em><\/p>\n

Sim.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Sofia Lima\/RR<\/figcaption><\/figure>\n

Estamos a fazer um \u2018atalho\u2019, em vez de fazer o caminho que devia ser seguido?<\/em><\/p>\n

Essa quest\u00e3o \u00e9 interessante e muito importante, e leva a outra quest\u00e3o: uma vez legalizada a eutan\u00e1sia, e podendo doente evocar ‘sofrimento ps\u00edquico intoler\u00e1vel’, como \u00e9 que ficam as campanhas de preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio? Como \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel convencer as pessoas – e n\u00f3s psiquiatras ficamos numa posi\u00e7\u00e3o fragilizada para convencer as pessoas a lutar pela vida e a demov\u00ea-las dessa idea\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito complicado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso tamb\u00e9m cria aqui uma cis\u00e3o, uma ferida na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico doente, diria mesmo que destr\u00f3i a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico doente, porque aquele que supostamente deve estar junto dos doentes, aliviando o seu sofrimento, que deve estar do lado da vida, fazendo tudo para o libertar daquela situa\u00e7\u00e3o, a dado momento n\u00e3o pode passar para o outro lado, para ter o papel de aut\u00eantico carrasco, participando no suic\u00eddio daquele paciente.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Se a lei avan\u00e7ar, os m\u00e9dicos ficam numa posi\u00e7\u00e3o delicada, nesse sentido?<\/em><\/p>\n

Absolutamente delicada, e at\u00e9 pode criar uma certa suspei\u00e7\u00e3o por parte dos doentes. No caso de um psiquiatra, o doente, ou a fam\u00edlia, pode come\u00e7ar a duvidar: \u2018a partir de que altura \u00e9 que este m\u00e9dico vai desistir de tratar o meu familiar? Ou de me ajudar a mim pr\u00f3prio, e vai-me encaminhar para uma situa\u00e7\u00e3o de eutan\u00e1sia?\u2019. Quer dizer, essa linha \u00e9 uma linha muito perigosa se for atravessada, e cria-se aqui uma perda de confian\u00e7a, uma fratura que dificilmente ser\u00e1 reparada na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-doente.<\/p>\n

 <\/p>\n

O principal argumento dos defensores da eutan\u00e1sia \u00e9 a liberdade individual dos doentes, de escolherem o rumo a dar \u00e0 sua vida, mas depois os agentes da eutan\u00e1sia v\u00e3o ser os m\u00e9dicos. \u00c9 isso que tem de ser refletido pela parte dos pol\u00edticos?<\/em><\/p>\n

Essa pergunta tem dois aspetos, em primeiro lugar a quest\u00e3o da liberdade. A liberdade s\u00f3 existe enquanto h\u00e1 vida, quando uma pessoa morre deixa de fazer sentido falar em liberdade. Depois tamb\u00e9m h\u00e1 liberdades que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, h\u00e1 coisas que eu n\u00e3o posso fazer – n\u00e3o posso, por exemplo, prescindir descontar para a seguran\u00e7a social, n\u00e3o posso andar de mota sem capacete nem de carro sem cinto de seguran\u00e7a, portanto nem todas as liberdades est\u00e3o dispon\u00edveis. Tamb\u00e9m n\u00e3o posso fazer um contrato, se quiser, por minha vontade pr\u00f3pria, de escravatura com outra pessoa, h\u00e1 sempre um princ\u00edpio do bem maior, do bem comum que deve ser respeitado e que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o garante. Portanto, \u00e9 um absurdo falar de liberdade na eutan\u00e1sia, porque s\u00f3 h\u00e1 liberdade enquanto h\u00e1 vida.<\/p>\n

Em segundo lugar a quest\u00e3o dos m\u00e9dicos. Os m\u00e9dicos n\u00e3o s\u00e3o treinados – e eu sou professor na Faculdade de Medicina, em Psiquiatria, e n\u00e3o ensinamos os m\u00e9dicos a matar. Eu nunca aprendi esse procedimento, embora ele seja poss\u00edvel de ser executado. N\u00f3s ensinamos os m\u00e9dicos a criar empatia, a ter compaix\u00e3o pelos doentes, a fazer tudo para os salvar. Obviamente que n\u00e3o estou a defender aquilo que se chama distan\u00e1sia, que \u00e9 prolongar a vida artificialmente\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma das cr\u00edticas que se fazem quando o discurso n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia \u00e9 que h\u00e1 um encarni\u00e7amento, um querer prolongar artificialmente uma vida que aquela pessoa j\u00e1 n\u00e3o quer viver. Estamos a falar de coisas diferentes, n\u00e3o se defende aqui um prolongamento artificial ou que se retire ao doente a possibilidade de recusar tratamentos?<\/em><\/p>\n

Nenhum m\u00e9dico, obviamente, pode defender o encarni\u00e7amento terap\u00eautico, n\u00e3o faz sentido prolongar a vida artificialmente, seria um absurdo. Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito delicadas, devem ser avaliadas caso a caso e sempre foram resolvidas nas comiss\u00f5es de \u00e9tica, em reuni\u00f5es de equipa \u2013 nas unidades de cuidados intensivos, os doentes s\u00e3o discutidos diariamente, se vale a pena fazer determinado procedimento, se ele tem mais-valias ou se pode causar a distan\u00e1sia, o prolongamento artificial. Ningu\u00e9m a defende, n\u00e3o \u00e9 isso.<\/p>\n

O que n\u00f3s queremos \u00e9 que, de facto, tal como diz a etimologia da palavra eutan\u00e1sia, proporcionar ao doente uma boa morte, no sentido de lhe proporcionar todos os cuidados, de forma a permitir que a morte possa surgir de forma natural, mas sem prolongar artificialmente a vida, porque isso, de facto, \u00e9 anti\u00e9tico e condenado pelo pr\u00f3prio c\u00f3digo deontol\u00f3gico da Ordem dos M\u00e9dicos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Olhando para os projetos que v\u00e3o a votos t\u00eam algumas diferen\u00e7as entre eles e at\u00e9 subtilezas na linguagem\u2026 o PS usa a palavra \u201ceutan\u00e1sia\u201d, mas o Bloco prefere usar a express\u00e3o \u201cantecipa\u00e7\u00e3o da morte\u201d no t\u00edtulo do seu projeto\u2026 e os Verdes e o PAN usam o termo \u201cmorte medicamente assistida\u201d. Para al\u00e9m disto, relativamente aos m\u00e9dicos, os projetos diferem por exemplo, na forma como o processo deve decorrer\u2026 o dos Verdes prev\u00ea que o m\u00e9dico a quem o doente pede a eutan\u00e1sia seja j\u00e1 m\u00e9dico da pessoa, mas outros projetos preveem que seja um medico \u00e0 escolha do doente\u2026 H\u00e1 muitas coisas aqui, em cima da mesa, que depois v\u00e3o criar problemas? <\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>
Sofia Lima\/RR<\/figcaption><\/figure>\n

V\u00e3o criar problemas, porque estou certo de que a maioria dos m\u00e9dicos vai ser objetor de consci\u00eancia. Depois, tamb\u00e9m vai criar situa\u00e7\u00f5es complicadas e posso dar o exemplo da experi\u00eancia que existe noutros pa\u00edses, em que existe uma comiss\u00e3o \u2013 habitualmente em n\u00famero \u00edmpar \u2013 que avalia os pedidos e, infelizmente, a regra geral destas comiss\u00f5es \u00e9 que a decis\u00e3o \u00e9 sempre a favor do doente. Nunca h\u00e1 uma decis\u00e3o contr\u00e1ria. E, muitas vezes, s\u00e3o tomadas decis\u00f5es por m\u00e9dicos que n\u00e3o conhecem o doente, o que ainda \u00e9 mais dif\u00edcil. Para mais, h\u00e1 casos que s\u00e3o considerados incur\u00e1veis, por exemplo, casos de depress\u00e3o de doentes que foram eutanasiadas, mas que nunca foram sujeitas a internamento psiqui\u00e1tricos. Isto est\u00e1 escrito, publicado. Ora, como \u00e9 que se pode eutanasiar uma pessoa quando ainda n\u00e3o se esgotaram todos os tratamentos para \u201ccurar\u201d aquela patologia? Criam-se aqui situa\u00e7\u00f5es muito complicadas, porque tamb\u00e9m h\u00e1 m\u00e9dicos \u2013 felizmente, n\u00e3o a maioria \u2013 sem escr\u00fapulos. A lei, sobre esta mat\u00e9ria, tem de ser muito clara, muito bem definida. Ali\u00e1s, prefiro que n\u00e3o haja lei.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas percebemos que h\u00e1 aqui um potencial de neg\u00f3cio, digamos.<\/em><\/p>\n

E um certo com\u00e9rcio desses pr\u00f3prios pareceres, n\u00e3o \u00e9? Porque havendo essa possibilidade de poder contratar, em termos privados, um m\u00e9dico que d\u00e1 um parecer nesse sentido, cria-se aqui um \u201cmercantilismo\u201d da morte. E isso existe, \u00e9 um facto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o me parece que a Ordem dos M\u00e9dicos tenha a voca\u00e7\u00e3o de estar a nomear peritos para estas comiss\u00f5es. Tenho falado com o atual baston\u00e1rio, Miguel Guimar\u00e3es, sobre esta mat\u00e9ria e julgo que n\u00e3o ser\u00e1 vontade da Ordem dos M\u00e9dicos participar nestes processos.<\/p>\n

 <\/p>\n

H\u00e1 outro problema, que \u00e9 a quest\u00e3o das dem\u00eancias, que v\u00e3o aumentar significativamente no futuro e s\u00e3o um problema de sa\u00fade j\u00e1 neste momento. Parte-se do princ\u00edpio que se pode aceitar um pedido antecipado de eutan\u00e1sia, se a pessoa chegar a determinado ponto da doen\u00e7a, mas n\u00e3o h\u00e1 uma forma absolutamente segura de saber se, durante este processo, n\u00e3o mudou de opini\u00e3o?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1. Ali\u00e1s, houve um caso recente, de um processo feito a um m\u00e9dico na Holanda, de uma doente que foi eutanasiada, com 74 anos, que tinha manifestado essa vontade 4 anos antes, formulando esse pedido; depois perdeu as suas capacidades cognitivas e volitivas. Quando foi cumprido esse desejo, antecipadamente declarado, a doente resistiu, ficou-se com a impress\u00e3o de que tinha mudado de ideias, que houve ali um instinto de sobreviv\u00eancia que se reativou. Isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa, porque- no momento em que a eutan\u00e1sia \u00e9 praticada – , se a pessoa n\u00e3o est\u00e1 na pose das suas capacidades cognitivas, n\u00e3o h\u00e1 forma de saber se ela ter\u00e1 mudado de ideais. No fundo, est\u00e1 a cometer-se n\u00e3o um homic\u00eddio a pedido, mas um homic\u00eddio verdadeiro, porque a pessoa pode, entretanto, ter mudado de ideias. N\u00e3o h\u00e1 forma de o garantir.<\/p>\n

Como \u00e9 que se resolve esta situa\u00e7\u00e3o, em termos \u00e9ticos? Eu acho que \u00e9 irresol\u00favel e, em caso de d\u00favida, devemos estar sempre do lado da vida.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dada a configura\u00e7\u00e3o atual do Parlamento, tudo indica que esta lei vir\u00e1 mesmo a ser aprovada. Como \u00e9 que reage a essa hip\u00f3tese? Acha que devia haver um referendo?<\/em><\/p>\n

Eu, por princ\u00edpio, sou contra o referendo, porque entendo que a vida n\u00e3o se referenda. H\u00e1 determinados princ\u00edpios que s\u00e3o universais, que s\u00e3o Direitos Humanos, como o direito \u00e0 vida, e n\u00e3o s\u00e3o referend\u00e1veis. N\u00e3o caberia na cabe\u00e7a de ningu\u00e9m, por exemplo, referendar a escravatura, atualmente; \u00e9 um ganho, feito pela humanidade, e eu parto do princ\u00edpio que, para situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, crit\u00e9rios id\u00eanticos.<\/p>\n

A haver um referendo, n\u00e3o sei se a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 suficientemente esclarecida sobre isto. Pessoalmente, preferia que n\u00e3o houvesse e que a lei n\u00e3o fosse aprovada, como \u00e9 \u00f3bvio.<\/p>\n

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A Assembleia da Rep\u00fablica agendou para 20 de fevereiro o debate e vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos lei que prop\u00f5em a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia. O tema leva-nos \u00e0 conversa com Pedro Afonso, psiquiatra e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses.<\/p>\n

Mas sendo?<\/em><\/p>\n

Sendo aprovada, fico muito triste, muito desapontado, e continuarei a defender e a tentar que, noutro contexto legislativo, que haja revers\u00e3o da lei. A fal\u00e1cia nestes contextos \u00e9 achar que \u00e9 uma conquista da humanidade: a eutan\u00e1sia j\u00e1 foi praticada h\u00e1 muitos s\u00e9culos, na Gr\u00e9cia antiga, na Roma antiga\u2026 Era usual, s\u00f3 mais tarde – e por grande influ\u00eancia do Cristianismo \u2013 \u00e9 que a defesa da vida humana e todos estes h\u00e1bitos antigos foram modificados, prevalecendo o direito \u00e0 vida. Portanto, ainda que venha a ser aprovada, julgo que haver\u00e1 muita gente, entre os quais me incluo, que tudo far\u00e1 para que a lei seja revertida.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portugal vai acolher em mar\u00e7o as Jornadas de Cuidados Paliativos, com organiza\u00e7\u00e3o da \u00a0Pontif\u00edcia Academia para a Vida. O respons\u00e1vel por este organismo do Vaticano, D. Vincenzo Paglia, numa mensagem recente, lamentava que se confunda paliativo com \u201cin\u00fatil\u201d e a falta uma verdadeira cultura dos cuidados paliativos. Um investimento s\u00e9rio nestes cuidados pode ajudar a que o doente morra, de facto, bem? <\/em><\/p>\n

\u00c9 reconhecido e consensual que a rede de cuidados paliativos em Portugal \u00e9 insuficiente. Quem tem familiares idosos, doentes, sabe-o bem. \u00c9 um investimento que, do meu ponto de vista, ser\u00e1 o caminho certo, ter\u00e1 de ser feito e tem de haver aqui solidariedade intergeracional: pagamos muitos impostos no nosso pa\u00eds e grande parte do dinheiro \u00e9, muitas vezes, desperdi\u00e7ado. Aqui h\u00e1 um caminho que tem de ser desenvolvido, claramente.<\/p>\n

\u00c9 uma forma positiva de proporcionar os cuidados em fim de vida e uma boa morte, como todos n\u00f3s defendemos. H\u00e1 muitas falhas, a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

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Morre-se mal em Portugal?<\/em><\/p>\n

Morre-se mal em Portugal. Morre-se muitas vezes em solid\u00e3o, cada vez mais, h\u00e1 cada vez mais idosos a viver sozinhos, sem apoio dos familiares. H\u00e1 muito abandono. Se queremos criar verdadeiramente uma sociedade humanista, uma sociedade compassiva, devemos estender a m\u00e3o a estas pessoas, ajud\u00e1-las a viver com dignidade at\u00e9 ao fim da vida.<\/p>\n

Esta legisla\u00e7\u00e3o sobre a eutan\u00e1sia vem dizer o seguinte, por parte do Estado: em determinadas circunst\u00e2ncias, a vida humana perde valor. Estas circunst\u00e2ncias v\u00e3o estar definidas na lei, v\u00e3o ser avaliadas por uma comiss\u00e3o\u2026 Ora, do meu ponto de vista isso \u00e9 extremamente perigoso: a vida humana nunca perde valor, independentemente das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Como os crit\u00e9rios podem ser alargados, gradualmente, isto pode ser um crit\u00e9rio usado para eliminar as vidas dos mais fracos, inclusivamente de pessoas \u2013 como aconteceu no regime nazi \u2013 cujas vidas foram consideradas indignas de serem vividas. D\u00e1-se origem a um fen\u00f3meno chamado eutan\u00e1sia involunt\u00e1ria, est\u00e1-se a abrir aqui um precedente terr\u00edvel, perigoso, que pode p\u00f4r em causa, no fundo, a defesa dos mais fracos. Todos n\u00f3s somos respons\u00e1veis por eles, por defend\u00ea-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia da Rep\u00fablica agendou para 20 de fevereiro o debate e vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos lei que prop\u00f5em a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia. O tema leva-nos \u00e0 conversa com Pedro Afonso, psiquiatra e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161784,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6,630],"tags":[204],"class_list":["post-161774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-entrevistas-ecclesia-rr","tag-eutanasia-bioetica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}