Encontram-se no Parlamento alguns projectos legislativos sobre a procria\u00e7\u00e3o humana medicamente assistida. Entende-se por isto todo o trabalho cient\u00edfico e laboratorial tendente a auxiliar e at\u00e9 a substituir os mecanismos naturais da gera\u00e7\u00e3o humana. \u00c9 um assunto delicado sobre o qual os Bispos se pronunciaram recentemente. Como \u00e9 sabido, h\u00e1 um n\u00famero de casais naturalmente infecundos. Essa esterilidade varia de povo para povo, e at\u00e9 de \u00e9poca para \u00e9poca. Dizia-se que entre n\u00f3s esse n\u00famero rondaria os 10% dos casais, mas ultimamente essa percentagem tem vindo a crescer. \u00c9 tamb\u00e9m do dom\u00ednio p\u00fablico que, tradicionalmente, a esterilidade era atribu\u00edda \u00e0 esposa e os textos b\u00edblicos e da hist\u00f3ria dos reis de Portugal est\u00e3o cheios de refer\u00eancias a casos desses. Hoje sabe-se que a esterilidade do casal \u00e9 em muitos casos devida ao homem. Com os avan\u00e7os da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, vem a aumentar o n\u00famero de casais que recorrem \u00e0 tecnologia para ultrapassar a dificuldade e os Estados sentem ser seu dever legislar sobre esta mat\u00e9ria. De facto, deixar esta \u00e1rea entregue aos laborat\u00f3rios sem qualquer legisla\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um risco grave, dado o jogo de interesses, econ\u00f3micos e outros, que se movimentam neste sector. Tomar posi\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente delicado pela diversidade de perspectivas que se abrem sobre a mat\u00e9ria. A Igreja tem sobre isto uma s\u00e9rie de documentos. N\u00e3o interessa fazer aqui o seu elenco nem referir as motiva\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas de cada um. Basta resumi-los. Sobre a sexualidade humana h\u00e1 duas grandes balizas: a primeira \u00e9 que a sexualidade faz parte intr\u00ednseca da pessoa humana, toda a pessoa humana \u00e9 sexuada, \u00e9 homem ou mulher, e n\u00e3o somente tem um sexo, como se fosse um elemento integrante, \u00e0 maneira dos dedos da m\u00e3o ou do p\u00e9, podendo a pessoa humana entender-se sem eles; a segunda baliza sobre a pessoa humana \u00e9 que a pessoa humana vale por si, tem direitos fundamentais, n\u00e3o podendo ser instrumentalizada como meio para outros objectivos, mesmo com alguma grandeza, e menos ainda para satisfazer o prazer de algu\u00e9m. O casal \u00e9 igualmente senhor de uma intimidade que ningu\u00e9m pode invadir, nem o pr\u00f3prio Estado para conseguir fins cient\u00edficos ou sociais. Daqui nasce a primeira afirma\u00e7\u00e3o da Nota dos Bispos de que \u00abeste m\u00e9todo da procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida deve atender ao direito de a crian\u00e7a que ir\u00e1 nascer ser tratada como fim em si mesma e n\u00e3o como resultado de um direito paterno ou materno sem limites\u00bb. Isto \u00e9, nenhum homem ou mulher tem direito a ter um filho em qualquer circunst\u00e2ncia, mas s\u00f3 naquelas circunst\u00e2ncias que correspondam aos dinamismos naturais da crian\u00e7a de ter um homem-pai e uma mulher-m\u00e3e. Come\u00e7am a\u00ed os direitos da crian\u00e7a. Fora deste ber\u00e7o natural, a crian\u00e7a \u00e9 prejudicada nos seus direitos fundamentais, \u00e9 instrumentalizada e vem \u00e0 vida para satisfazer um capricho. \u00abAs t\u00e9cnicas de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida devem ser reservadas a casais heterossexuais\u00bb, diz a Nota. Mas a doutrina da Igreja vai mais longe: rigorosamente nem mesmo o casal heterossexual tem direito a ter um filho, dando \u00e0 palavra direito o sentido de usar todos os meios para fazer surgir o filho como se o corpo fosse uma m\u00e1quina e a crian\u00e7a uma coisa que se adquire para uso pr\u00f3prio. O casal tem direito \u00e0 intimidade natural cujos mecanismos deve respeitar e os filhos nascem como um dom, como algo igual aos pais. Por outro lado, a medicina pode vir em ajuda desses mecanismos do casal, mas nunca introduzir elementos que destruam a intimidade do casal, como seria o recurso \u00e0s c\u00e9lulas geradoras de outro homem ou de outra mulher, pois, al\u00e9m de algo adulterino, separaria a paternidade biol\u00f3gica e social. Como se sentiria essa crian\u00e7a mais tarde? Mais: mesmo que os elementos geradores fossem do casal e somente o desenvolvimento do embri\u00e3o se processasse no ventre de outra mulher saud\u00e1vel, isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel porque \u00abatinge a interac\u00e7\u00e3o profunda entre a crian\u00e7a e a m\u00e3e e gera graves conflitos entre os pais biol\u00f3gicos e a m\u00e3e portadora, como demonstram experi\u00eancias recentes noutros pa\u00edses\u00bb. \u00abN\u00e3o se admita o recurso a g\u00e2metas fora do casal em virtude da grave dissocia\u00e7\u00e3o entre paternidade gen\u00e9tica e social\u00bb. Finalmente, quando os g\u00e2metas do casal e s\u00f3 a fecunda\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no laborat\u00f3rio sendo o embri\u00e3o da\u00ed resultante colocado no ventre da mulher casada, todos os embri\u00f5es fecundados no laborat\u00f3rio devem ser colocados no seio da mulher, n\u00e3o podendo nenhum ficar de reserva no laborat\u00f3rio para uma nova gravidez do casal e muito menos para investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. Tudo isso por p\u00f4r em risco a vida do embri\u00e3o, seria instrumentaliza\u00e7\u00e3o da vida, fazer do embri\u00e3o um meio para outros fins, o que tem sentido de escravatura. A orienta\u00e7\u00e3o desta Nota tem subjacente o sentido humanista da sexualidade humana e da vida do casal, e da dignidade do embri\u00e3o humano desde o in\u00edcio. Quem n\u00e3o possuir esta perspectiva humanista ter\u00e1 alguma dificuldade em compreender a posi\u00e7\u00e3o da Igreja e julg\u00e1-la-\u00e1 exagerada, restritiva, mas h\u00e1-de reconhecer que, fora daquela orienta\u00e7\u00e3o, se envereda por caminhos de amea\u00e7a grav\u00edssima ao ser humano. D. Joaquim Gon\u00e7alves, Bispo de Vila Real, In \u201cA Voz de Tr\u00e1s-os-Montes\u201d<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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